DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS URUGUAIANA
PORTARIA Nº 183, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS URUGUAIANA - RS, nomeado pela Portaria No
1.159, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, tendo em vista
o cumprimento dos requisitos necessários e conforme a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME no 66, de 16 de setembro de 2022, publicada no DOU de 20 de setembro
de 2022; com a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Art.10-B, § 1o, alterada pela Lei
no 15.141/2025, resolve:
Art. 1º INDICAR a servidora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO,
Matrícula SIAPE no 2994556, para ocupar o cargo de Coordenadora de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana como substituta eventual,
no período de 22/12/2025 a 31/12/2025, em virtude da ausência da titular e da substituta
legal nesse período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JHONATHAN ALBERTO DOS SANTOS SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 6.184 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003968/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO WEDSON HILARIO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2030142, SIAPECAD nº 01813187, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica, UORG-586. Efeitos a partir de 22 de
dezembro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.185 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000796/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALICE DE BARROS GABRIEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2290908, SIAPECAD nº 02054041,
da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Águas Lindas
de Goiás, UORG-339, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.186 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000796/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GUIOMAR DE MARIA LOBATO SANTOS ALVES, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3335148, SIAPECAD nº 02425802, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Águas Lindas de Goiás,
UORG-339. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.193 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.004043/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
FABRICIA UMENO FERREIRA, na condição de Diretora (CD - 03), UORG-115, do(a) Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora
BRUNA BORGES
FRAZAO MENDES,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1971392, ocupante do cargo de Odontologo;
2. Servidora PATRICIA SAMPAIO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE
nº 1858029, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.194 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000831/2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS CLAUDIO ROCHA
HENRIQUES DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1788910, SIAPECAD nº 01565178, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa vinculada à
elaboração do trabalho final de estágio pós-doutoral, no âmbito do 20º Ciclo do Programa de
Formação Continuada Multidisciplinar de Médicos em Ciências Sociais, Humanidades e Artes,
intitulado 1cPósdemocracia, guerras híbridas e tecnopopulismo. Re-existência de corpos,
narrativas e saberes 1d, a ser desenvolvido junto à Universidade Nacional de Córdoba, bem
como em atividades complementares de pesquisa nas cidades de Alicante e Madri, Espanha,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
27/12/2025 a 29/01/2026.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.195 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.004010/2025-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à ELIANE DUARTE NEIVA, na qualidade
de viúva do ex-servidor ARMANDO DA SILVA NEIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 270916, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 04/12/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6.000/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000722.2025-26, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 5879/SRDA/GAB/RTR, de 04 de dezembro de
2025, publicada no DOU dia 08/12/2025, Seção 2, página 22 que trata de Aposentadoria
com proventos integrais e paridade do servidor JONAS DE MIRANDA PINTO, SIAPE Nº
0049893.
Onde se lê:
"Classe/Nível D019, em regime de 40H semanais de trabalho"
Leia-se:
" Classe/Nível T1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva de trabalho"
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.002/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.004990.2025-76, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da cessão da servidora Alberia Cavalcanti de
Albuquerque, Matrícula SIAPE n. 1545577, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT) deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
continuar ocupando o cargo de Superintendente (DGA-3) na Superintendência de Regulação e
Supervisão da Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Mato Grosso, pelo período de 01.01.2026 até 31.12.2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.003/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.004762.2025-04, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Amoresio Souza Silva Filho, Matrícula SIAPE n.
1364302, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta, para exercer o cargo de Chefe
do Núcleo de Gestão de Pessoas - Código FCE 1.01, na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Mato Grosso, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.224/REITORIA/IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:
Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- Marley Antonia Silva da Silva, SIAPE 2333739, Professora EBTT, PRESIDENTE;
- Maria Albenize Farias Malcher, SIAPE 2900130, Professora EBTT, MEMBRO;
- DAmiana Barros do Nascimento, SIAPE 1107080, Telefonista, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.225/REITORIA/IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012999/2025-14, resolve:
Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.012999/2025-14, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- Mauricio Machado Ribeiro, SIAPE 3142271, Tecnólogo-Formação, Presidente;
- Daiane Souza Andrade, SIAPE 2120165, Assistente em Administração,
Membro;
- Danielly Lopes Branco, SIAPE 2181504, Psicóloga, Membro;
- Jefferson William Rodrigues Oliveira, SIAPE 3285362, Tecnólogo-Formação,
Suplente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.228/REITORIA/IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018138/2025-68, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 7863/REITORIA/IFPA, de 24 de novembro de
2025, publicada no DOU dia 25/11/2025, Seção 2, página 20 que trata de Designar CD
Substituto do servidor REYNALDO PEREIRA SERRAO, SIAPE Nº 1182195.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 01 de setembro de 2025."
ANA PAULA PALHETA SANTANA