DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.542, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068542/2025-67,
resolve:
Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 29/12/2025 a 12/01/2026.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.193865/2025-88; resolve:
Art. 1º - Dispensar MANOEL SEVERINO DE JESUS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE
nº 311641, pertencente ao
Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis,
designado pela Portaria nº. 2.739 de 29/09/2025, publicada no D.O.U. de 01/10/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.193865/2025-88, resolve:
Art. 1º - Designar ALINE MOURA COSTA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1652267, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 7.077 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a HELIO
TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1127122/SIAPE, Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Padrão 19, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º,
inciso 
I 
da
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.051899/2025-67)
Nº 7.102 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARCILENE ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1127426/SIAPE, Auxiliar de Cozinha, Nível de
Classificação B, Padrão 19, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º,
inciso 
I 
da
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.052657/2025-91)
Nº 7.103 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
DIVINO RODRIGUES, Matrícula nº 299799/SIAPE, Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Padrão 19, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.047239/2025-81)
Nº 7.104 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SELMA MARIA DE ALMEIDA GONCALVES, Matrícula nº 1122958/SIAPE, Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão 19, lotada na Escola de Veterinária e
Zootecnia, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.045790/2025-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de
30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025,
resolve:
Nº 1.133 - Art. 1º Reconduzir HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE, Matrícula Nº
1.027452/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
exercer o cargo de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas
à Saúde, do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), FCC.
Art. 2º Reconduzir ROOSEVELT ALVES DA SILVA, Matrícula Nº 1.721412/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo
de Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, do
Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processos nº 23854.009497/2023-81 e 23854.008657/2025-36).
Nº 1.135 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, Matrícula Nº
1.226615/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Instituto de
Ciências Agrárias (ICA), FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido,
ARIEL EURIDES STELLA, Matrícula Nº
1.779515/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do
Instituto de Ciências Agrárias (ICA).
Art.
3º Designar
ARIEL
EURIDES
STELLA, Matrícula
Nº 1.779515/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Instituto de
Ciências Agrárias (ICA), FCC.
Art.
4º 
Designar
VALCINIR
ALOISIO
SCALLA 
VULCANI,
Matrícula
Nº
1.606012/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária, do Instituto de Ciências Agrárias (ICA).
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processos nº 23854.009539/2023-83 e 23854.009467/2023-74).
FÁBIO REZENDE COIMBRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.747, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear VISLENE QUERINO FOFANO, SIAPE 1048473, para substituir
FABIANE ROSSI DOS SANTOS, SIAPE 2104212, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 31/12/2025 a
04/01/2026, conforme Processo nº 23071.954940/2025-49.
Art. 2º Nomear FRANCIENE APARECIDA DA SILVEIRA, SIAPE 1656708, para
substituir FABIANE ROSSI DOS SANTOS, SIAPE 2104212, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
05/01/2026 a 29/01/2026, conforme Processo nº 23071.954944/2025-27.
Art. 3º Nomear MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, SIAPE 2136654,
para substituir LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936, COORDENADOR DE
PROGRAMAS DE PESQUISA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código CD-04,
em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 18/12/2025 a 06/01/2026 e de
21/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.955098/2025-62.
Art. 4º Nomear ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para substituir
EXUPERRY BARROS DA COSTA, SIAPE 2103315, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE
CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 19/12/2025 a 19/12/2025, conforme Processo
nº 23071.954435/2025-02.
Art. 5º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir
ADRIANA ABREU
DE ANDRADE SOUZA,
SIAPE 1202670,
COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 08/12/2025 a 19/12/2025, conforme Processo nº 23071.924280/2025-04,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 6º Nomear THIAGO DOS SANTOS, SIAPE 1649954, para substituir ROSANA
COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, da
Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 22/12/2025 a 02/01/2026, conforme Processo nº 23071.955277/2025-08.
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.933504/2025-36,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de
dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2026, ao(à) servidor(a) ANELISE TRINDADE
ALMEIDA FEITOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1014468, lotado(a) no Instituto de Ciências da Vida,
pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº
8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 9.785/PROGEP/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005267/2025-81, resolve:
Designar o servidor KLEBER ZUZA NOBREGA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2467214, SIAPECAD nº 01467214, como Vice-
Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso
de Eng de Telecomunicações, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025 até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES