DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir de 01/01/2026, MARIANO RAMALHO DE ANDRADE
SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1352666, Auditor, para exercer o cargo de Auditor Chefe,
código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade, com mandato de três anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 244, de 26 de novembro de 2025,
publicada no DOU em 27/11/2025, seção 2, página 24, de se lê:
"Reconduzir IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1307204, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Mecânica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta
Universidade, com mandato de dois anos."
Leia-se:
"Reconduzir IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1307204, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Mecânica, código FCC, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta
Universidade, com mandato de dois anos."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2393684, para exercer a função de Gestor do
Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, FLAVIO DANTAS MARTINS, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1950113, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em História, código FG-01, vinculado ao Centro das
Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, EDIANA FERREIRA MENDES, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1162597, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História, código FG-01, vinculado ao
Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, JAMES DE OLIVEIRA BORGES,
Matrícula Siape nº 1754288, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Concessão e
Acompanhamento de Auxílios, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de
Assistência Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, ETIENE BASTOS ROSA, Matrícula SIAPE
nº 3422753, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão da Qualidade de Vida,
código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.349, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, para os períodos de 15/12/25 a 19/12/25 e 05/01/26 a
16/01/26, BARBARA PATRICIA DA SILVA BANDEIRA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 3215998, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Admissão
Estudantil, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 05/01/2026 a 21/01/2026, DEBORA CRUZ
PORCINO, matrícula SIAPE Nº 1165587, para o encargo de Substituta eventual do Pró-
Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.043 - I.Considerar designado por recondução, o servidor DÊNIO RAMAM CARVALHO
DE OLIVEIRA matrícula SIAPE-1521663, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2
(dois) anos, a partir de 28 de novembro de 2025, o mandato correspondente à Função
Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
CIVL, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC). II.Considerar
designado por recondução, o servidor CLAUDIO JOSÉ CAVALCANTE BLANCO, matrícula
SIAPE-2316081, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade para exercer pelo mesmo período, o mandato de
VICE-COORDENADOR do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional
por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR em suas
faltas ou impedimentos.
Nº 7.051 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor ERINALDO VICENTE
CAVALCANTI, matrícula SIAPE-1244168, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de
janeiro de 2027, para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL em DIDÁTICA DA HISTÓRIA na
Universidade de Barcelona, na Cidade de Barcelona, ESPANHA, representando uma
oportunidade estratégica para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica, no
desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "O LUGAR DA APRENDIZAGEM
HISTÓRICA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL NO BRASIL E NA ESPANHA NO TEMPO
PRESENTE 2020/2024", uma experiência que contribuirá não apenas para a formação e
atualização do docente em fronteiras de conhecimento, mas também para a consolidação
de redes de cooperação internacional, ampliando as perspectivas de internacionalização da
Universidade Federal do Pará, promovendo intercâmbio acadêmico e fortalecendo a
capacidade institucional de produzir ciência de impacto global, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 2.001, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058484/2025-74,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025, o(a) servidor(a) JOSE
FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA - 2544051, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
lotado(a) no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação
do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico).
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 2.003, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.058484/2025-74, resolve:
I. Nomear o(a) servidor(a) HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA - 1120447,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado(a) no Departamento de
Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a Função de Coordenador(a)
de Curso de Pós-Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação Desenvolvimento Econômico), pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/1997.
III. O(A) mencionado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº
8.168/1991.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 2.007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.075713/2025-15, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) RENATA
RAMOS DAS NEVES - 3268596, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, lotado(a) na Seção
de EAD da Coordenadoria de Inovação Educacional/SEADIP, como substituto(a) eventual no
Cargo
de
Direção,
CD-4,
de
Coordenador(a)
da
Coordenadoria
de
Inovação
Ed u c a c i o n a l / S EA D I P .
CAMILA GIRARDI FACHIN
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