DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.457, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006876/2025-58, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 22 de maio de 2026, a prorrogação
do contrato de MIGUEL JORGE SALDANA JIMENEZ - 2013360, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.842, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.095985/2025-06, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 13/12/2025, PAULO JULIAO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1329397, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, na
função de Chefe do Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do
Centro de Educação, código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.098491/2025-50, resolve:
Nº 4.866 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/12/2025, FABIANO TONACO BORGES,
matrícula SIAPE n.º 1940561, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica, do Departamento de
Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 695/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 2.232/25-R, de 01.12.2025, publicada no D.O.U. n.º 229, de
02.12.2025, Seção 2, página 32, que trata do afastamento do país de LUIZ PAULO GOMES
DOS SANTOS ROSA, matrícula n.º 1016523, de modo que onde se lê: "no período de
08.02.2026 a 22.07.2026", leia-se: "no período de 18.02.2026 a 22.07.2026", conforme
processo n.º 23077.179800/2025-21.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Nº 4.867 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/12/2025, WELLINGTON PINHEIRO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1807632, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica, do Departamento
de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.103336/2025-88, resolve:
Nº 4.846 - Dispensar, a partir de 16/12/2025, JENNYFFER MAYARA LIMA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1377776, Nutricionista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Assuntos Estudantis, do Centro Acadêmico do Agreste, da
função de Coordenador de Assuntos Estudantis, do Campus do Agreste, código FG-02, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4511/2023.
Nº 4.847 - Designar, a partir de 16/12/2025, ELIEZER JOBSON RODRIGUES ALVES, matrícula
SIAPE n.º 1314647, Assistente Social, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Assuntos Estudantis, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a
função de Coordenador de Assuntos Estudantis, do Campus do Agreste, código FG - 0 2 .
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.297 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151,
de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12/05/2025; DOU
nº 96, de 23/052025; DOU nº 98, de 27/05/2025; DOU nº 105, de 05/06/2025; DOU nº 145, de 04/08/2025; DOU nº 157, de 20/08/2025 e nº DOU nº 201, de 21/10/2025; considerando
o Edital de homologação nº 143/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 26/11/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante
do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados
ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.198412/2025-49
.DANIEL NOBRE PINHEIRO
.DE
.267968
.Geral
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 8.432, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 7555/2025, de 31/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 68, de 03/11/2025, que concedeu autorização para afastamento do
país a HENRIQUE CAETANO NARDI, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social,
Saúde e Comunicação Humana.
Onde se lê: "no período compreendido entre 10/12/2025 e 10/03/2026,
incluído trânsito, com ônus CNPq",
leia-se: "no período compreendido entre 10/12/2025 e 28/02/2026, incluído trânsito,
com ônus CNPq; e entre 01/03/2026 e 10/03/2026.incluído trânsito, com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.569193/2025-87.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 8.433, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar a prorrogação de afastamento do País de JEAN SEGATA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado junto à Università Ca'Foscari Venezia,
em Veneza, Itália, no período
compreendido entre 01/01/2026 e 31/12/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.540934/2024-67.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 8.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 1 de dezembro de 2025, o Cargo de Técnico de
Laboratório Área, Código 701244, Código de vaga SIAPE 744097, Nível de Classificação D,
Padrão 19, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de ALEXSANDRO DALLEGRAVE com lotação no Instituto de Química. Processo nº
23078.579811/2025-05.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Nº 8429 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9
de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- LUCIANE MINETTO - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL
Nº 8430 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Civil - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- THIAGO VARGAS DE DEUS - Vaga SIAPE 981508 - LISTA GERAL
ECONOMISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- RODRIGO COSTA DA SILVA - Vaga SIAPE 230403 - APP
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.434 - Nomear, em caráter efetivo, CATINA PROCHNOW, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 41/2024 de 24 de Maio de 2024,
homologado em 27 de maio de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com
doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade
de Odontologia, na área de Odontologia, Subárea: Prótese Dentária, em vaga decorrente
de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 do Professor Joao Felipe Mota Pacheco, código nº 272649, ocorrida em
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