DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 14.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CAROLINE CARNEIRO MAURÍCIO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade Nacional de Direito, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1,
com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 16/12/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.246711/2025-87.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 8.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR,
de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março
de 2025, seção II, pág. 36, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
.
.INSTITUTO/DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICSA/DCCF
.GABRIEL GOMES MENEZES
.01/01/2026 até 28/02/2026
.23083.039397/2025-19 e 23083.052310/2024-18
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2025, ALEX SANDRO
ZERBINATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2134642, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 071437/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 2.480 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2025, JOSE MESSIAS BASTOS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 277926, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - CGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 046857/2025)
Nº 2.483 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2025, Fernanda Carvalho Rigol,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, do exercício da função de Chefe da
Seção de Expediente - SE/CGEADFIL/CFH, código FG5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1693/2025/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 070483/2025)
Nº 2.484 - Art. 1º Designar SIENNA PEDROTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1659840, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente - SE/CGEADFIL/CFH.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 070483/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BRUNA PEDROSO CANEVER, SIAPE 2883972, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para realizar Pós-
Doutorado junto à Brock University, em Saint Catharines/Canadá, no período de
16/02/2026 a 16/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.064227/2025-01).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 691, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar DIRCE MARIS NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 1203319, código de
vaga nº 688220, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de
Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02%
(dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.060311/2025-47).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 692, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CLAUDIA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 1159338, código de vaga
nº 691025, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Nível de Classificação C e Padrão
de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.062087/2025-28).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 693/DAP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos
da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15
de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020,
resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Coralucia Chaltein Bello Rodrigues,
matrícula nº 0683478, Dirce Pacheco Gregorio, matrícula nº 158903 e de Ireno Acelino
Santos, matrícula nº 1157035, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no
mês setembro de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2025.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.816, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.093588/2025-46, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Valdir
Vicente Lago Stefanello, Matrícula SIAPE 380881, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Mestrado, com lotação oficial no Departamento de Fundamentos da Educação/CE, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 10,
§ 1º, inciso I, e no artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 198-DISPENSAR Juliano Uczay, Matrícula SIAPE 1751726, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
da Subdivisão de Gestão de Laboratórios da UFSM/PM da Coordenadoria Acadêmica da
UFSM/PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FG4.027, para a qual foi designado pela Portaria N. 133/PM, de 20/08/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 200-DESIGNAR Danilo Freitas da Silva, Matrícula SIAPE 1758985, ocupante do cargo de
Zootecnista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Subdivisão de Gestão de Laboratórios da UFSM/PM da Coordenadoria Acadêmica
da UFSM/PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das
Missões, Código FG4.027.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ADRIANO LAGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 6.674, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025,
resolve:
Nomear SEBASTIAO BOANERGES DE ARAUJO NETO em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024,
publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo
em Educação, homologado pelo Edital nº 760, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM/
NEURORRADIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
código da vaga nº 0672614. Origem da vaga: Aposentadoria de Mario Luiz Vieira
Castiglioni, DOU de 04/05/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.685 - Designar a servidora MICHELE LOPES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 3400803,
para exercer a função de Pregoeiro da Divisão de Gestão de Materiais do
Departamento Administrativo do Campus Guarulhos (FG-03).
Nº 6.686 - Reconduzir a servidora GEISA COLEBRUSCO DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula
SIAPE nº 3159148, na função de Chefe do Departamento de Administração em Serviços de
Saúde e Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO