DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.110858/2025-65, resolve:
Nº 1.556 - Dispensar, a partir de 12/1/2026, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA GASPAR da
função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FG-
01), por término de mandato.
Nº 1.557 - Dispensar, a partir de 12/1/2026, o servidor DANIEL COSTA DE CARVALHO da
função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia
(FG-02), por término de mandato.
Nº 1.558 - Designar, a partir de 12/1/2026, o servidor HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de
Tecnologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 1.559 - Designar, a partir de 12/1/2026, o servidor DIEGO MARTINS STANGERLIN para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de
Tecnologia (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022036/2024-37, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 3670, de 25 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº. 209, Seção 2, página 32, de 29 de outubro de 2024, que
designou a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2466796, para responder pela função
de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
Onde se lê: "Coordenadora de Monitoramento e Avaliação,"
Leia-se: "Coordenadora de Programas e Projetos de Extensão,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 29 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.802, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037531/2025-21, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor ROMUALDO SILVA MEDEIROS, Professor do
Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto A, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
2302518, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, Símbolo FUC-001,
para o biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR a servidora MAÍRA ANDRIANI SCARPELINNI, Professora do
Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2041543,
para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música, pelo biênio
2025/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 3061, de 29 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 166, Seção 2, página 43, de 30 de agosto de 2023;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 3 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.333, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.008530/2024-71, de 12/04/2024. resolve:
Art. 1º - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EMANUEL AMORAS
RODRIGUES, matrícula SIAPE 2039384, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia
da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do
Amapá, em virtude da prática da infração disciplinar de acumulação ilegal de cargos
públicos, tipificada no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos
118 §1°, § 2° e 132, inciso XII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 1.040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1033, de 11 de dezembro de 2025, do
Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 237, de 12 de dezembro de 2025, seção 2, página 28.
Art. 2º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2026, a Portaria nº 988, de 2
dezembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 230, 3 de dezembro de
2026, seção 2, página 29, a qual designava a servidora GISLAINE DAMACENO DO
NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais,
para substituir o/a Coordenador/a de Pós-Graduação (CD-4) da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - COPG/PROPG nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo
Art. 3º Designar, no período de 1º de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de
2026, a servidora DAIANE FRANCINE MEINERZ, Matrícula/SIAPE nº 1203876, Técnico em
Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Pós-Graduação (CD-4) da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação - COPG/PROPG nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 17 de janeiro de 2026, o art. 3º desta
Portaria.
Art. 5º Designar, a partir de 17 de janeiro de 2026, a servidora GISLAINE
DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em
Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Pós-Graduação (CD-4) da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação - COPG/PROPG nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o/a servidor/a ARTHUR
CARNIATO SANCHES, Matrícula/SIAPE nº 1037489, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenador/a de Curso (FCC) Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o/a servidor/a EDER
PEREIRA GOMES, Matrícula/SIAPE nº 1801761, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador/a de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Agrícola, com mandato de 02 (dois) anos.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 950, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Art. 2º da Portaria Reitoria - UFMT nº 908, de 24 de novembro de
2025, publicada no DOU nº 226, de 27 de novembro de 2025, página 30, seção 2,
conforme segue:
Onde se lê:
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2025.
Leia-se:
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025.
(Processo nº 23108.101005/2025-12).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 951, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO DE PAULO,
matrícula SIAPE nº 1152526, no período de 07 a 15/02/2026, para participar do evento -
Universidad 2026 - 15° Congresso Internacional de Educação Superior - promovido pelo
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Havana-Cuba,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.1073142025-04).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 952 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 013, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor ANDRE THIAGO PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1612897,
lotado na Gerência de Aquisições/Coordenação de Gestão de Contratos/PROADI, campus
de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025. (Processo
nº 23108.104748/2025-44).
Nº 953 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor EDUARDO THEODORO BOGUE, matrícula SIAPE nº 1118345, lotado
na Diretoria Adjunta Instituto de Computação/IC, campus de Cuiabá. Esta portaria conta
seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.106513/2025-97).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP - UFMT Nº 2.711, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:
2711 - Remover de ofício, por motivo de decisão judicial, a servidora docente
MARILIA DUARTE VALIM, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº
22XXX12, do quadro de servidores do(a) Faculdade de Enfermagem/Departamento de
Enfermagem - CUIABÁ da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2198), para
Universidade Federal de São Carlos (Uorg Destino: 26280). Esta Portaria entra em vigor a
partir de 05/12/2025. (Processo nº 23108.096596/2024-18).
LEIA DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07
de fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215 e art. 217, VI, da Lei no. 8.112/90;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.014325/2025-23,
resolve:
Conceder pensão civil a Robson José Fina, na qualidade de irmão
economicamente dependente, da ex-servidora Ana Maria Fina, matrícula no. 0.417.681,
falecida na inatividade, com vigência a partir da data de falecimento.
PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1926765, de 12 de dezembro de
2025, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO JOSUÉ
LEMOS ALVES , Assistente em
Administração, SIAPE 2162832, para exercer a função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do
Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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