DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 925 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 0862233, a partir de 18 de dezembro de 2025,
tendo em vista a posse do servidor DAVI PEREIRA CARRANO, matrícula SIAPE nº ****807,
em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação
em concurso público. (Processo nº 23122.042209/2025-26)
Nº 926 Art. 1º Nomear o professor WASHINGTON AZÊVEDO DA SILVA para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 15.12.2025 a 15.12.2027.
Art. 2º Exonerar, a partir de 15.12.2025, a professora ALINE APARECIDA
ÂNGELO da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Pedagoria,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear a professora ANA CAROLINE DE ALMEIDA para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 15.12.2025 a 15.12.2027.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto:
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação;
no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
no Processo Eletrônico nº 23113.044765/2025-46, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor MÁRCIO ANDRÉ
RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, Professor Classe D - Titilar, Nível/Padrão 1,
matrícula SIAPE nº 1347298, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, para participar do 7º Simpósio Internacional Caparica sobre
Nanopartículas, Nanomateriais e Aplicações - ISN2A-2026, na cidade de Costa de Caparica,
Portugal, pelo período de 24/01/2026 a 30/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado
para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto:
no Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no Processo Eletrônico SEI nº 23113.049324/2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo de direção CD-4, de Coordenadora de Licenciaturas e
Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - COLIB/PROGRAD, a Professora do Magistério
Superior Gicélia Mendes da Silva, matrícula SIAPE: 3185055, lotada no Departamento de
Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto:
no Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no Processo Eletrônico SEI nº 23113.049324/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior Gicélia Mendes da Silva,
matrícula SIAPE: 3185055, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DGE/CECH, para o cargo de direção CD-2, de Pró-Reitora de Eq u i d a d e
Racial e Ações Afirmativas;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto:
no Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no Processo Eletrônico SEI nº 23113.049324/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, Andreia Teixeira dos
Santos, matrícula SIAPE: 2141027, lotada na Divisão de Análise Pedagógica da Pró-Reitoria
de Graduação - DIAP/PROGRAD, para o cargo de direção CD-4, de Coordenadora de Ações
Afirmativas - CAAF, da Pró-Reitoria de Equidade Racial e Ações Afirmativas;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.795, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano,
no interesse da administração, o servidor DANIEL SANTOS MULHOLLAND, matrícula SIAPE
nº 1056475, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
dessa Fundação Universidade Federal do Tocantins, para o Ministério da Pesca e
Aquicultura, a fim de exercer o cargo de Assistente Técnico, código (FCE 2.05), na
Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e
Estatística da Pesca e Aquicultura - CGP/DPEPA, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e do Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Dados no
processo nº23101.008447/2025-51.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º - De acordo com as disposições do §2º do art. 5º da Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11/07/2022, o servidor "deverá continuar exercendo suas atividades no
cedente até a entrada em efetivo exercício no cessionário, sob pena de perda da
remuneração".
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.832, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) LAÍRES JOSÉ GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2168302, do cargo de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, Campus Porto Nacional (FG-0002), a partir de 01 de dezembro de 2025.
Dados no processo nº 23101.009449/2025-67.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.833, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Designar
o(a)
servidor(a) ELZA
PEREIRA
DA
SILVA
ALVES
MEDRADO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2263910, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Campus Porto Nacional (FG-0002), com efeitos
a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.009449/2025-67.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.840, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RUHENA KELBER ABRÃO FERREIRA, Professor do
magistério superior, matrícula nº 1882326, como Coordenadora do Projeto "A Produção de
Materiais Didáticos
e a
História Editorial
da UFT:
Um Estudo
sobre Práticas
e
Impactos" objeto do Convênio nº 37/2025 (983978/2025-SICONV) celebrado entre a
Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins-FAPTO. Dados do processo 23101.005943/2025-52.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 08 de Dezembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.841, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de LUCIANO DOS SANTOS ABADE, para exercer
a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025,
objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de
28/11/2025, em substituição ao titular do cargo, Bruna Martins Costa, que se encontra
afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.842, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de TACYO SANTOS ACIOLI, para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Ambiental, conforme o Edital nº
078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no
DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado
no DOU de 28/11/2025, em substituição ao titular do cargo, Flávia Lucila Tonani, que se
encontra afastada para cargo de Pró-Reitoria, constante no Processo de Seleção nº
23101.008223/2025-49.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.850, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ALEX FERNANDO DE ALMEIDA, cargo
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2033264, do cargo de Coordenador(a)
do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos (FUC-0001), com
efeitos a partir de 01/12/2025. Dados no processo nº 23101.009549/2025-93.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01/12/2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.851, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A
REITORA DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS,
designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº
164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SERGIO ANDRES VILLALBA MORALES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1358784, para exercer o cargo de
Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos
(FUC-0001). Dados no processo nº 23101.009549/2025-93.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.856, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NOECI CARVALHO MESSIAS, matrícula nº 2087410,
como Coordenadora do Projeto "Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC) dos
Festejos do Divino Espírito Santo" objeto do Convênio nº 41/2025 (952485/20 2 3 - S I CO N V )
celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO. Dados no processo nº 23101.009640/2023-47.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 09 de dezembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
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