DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 894, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048424/2025-
77, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO,
matrícula PF nº 19.160, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046134/2025-
99; resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal GREGSON AFONSO LOPES CHERVENSKI,
matrícula PF nº 9.721, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Assuntos
Parlamentares, código FCE 1.07, a partir de 12/12/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048633/2025-
11, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal TAIS ARANTES FREITAS, matrícula PF nº
24.638, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05, a partir de 1/12/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048638/2025-
43, resolve:
Nº 901 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDRE CAMPOS DE LAVOR, matrícula PF nº
15.276, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.05.
Nº 902 - Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FIL H O,
matrícula PF nº 24.465, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Caruaru/PE, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 903, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048637/2025-
07, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE BAUMOTTE OSORIO,
matrícula PF nº 23.350, para a função de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e
Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.311, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal RENATA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
PF nº 19.317, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo
n.º 08705.000544/2025-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor
MARCELLO DE CASTRO BELOTTI, matrículas PF nº 24222 e SIAPE nº 3321870, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da
Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 5.031, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.009581/2025-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACQUELINE DA COSTA VIEIRA, companheira
do ex-servidor MATUZALEM DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0179126, falecido em 25/03/2017, com
fundamento nos arts. 217, III, 222, VII, item 6 , 218 e 219, parágrafo único, todos da Lei
nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC
nº 41/2003, critério para cálculo e correções previstos no art. 6º-A da EC nº 41/2003, com
a redação dada pela EC nº 70/2012, e critério de reajuste previsto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 5.032, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.045217/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NATALINA DOS REIS CARVALHO, cônjuge do
ex-servidor HUDSON WORMS DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175557, falecido em 10/11/2025, com
fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, I, e 222, VII, item 6, da Lei nº 8.112, e art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2025
(data do óbito).
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.922, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal CECILIA TORRES GONCALVES LOPES,
matrícula PF nº 17.697, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Pernambuco, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.248, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUCAS MACHADO GUIMARAES JOTA,
matrícula PF nº 23.477, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Amapá, código FCE 1.01, a partir de 30/11/2025.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.640, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal CAINA ALMEIDA DIAS, matrícula PF nº
22.649, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.672, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MESSIAS VIEIRA LIMA,
matrícula PF nº 21.485, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.990, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA,
matrícula PF nº 21.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.503, resolve:
Dispensar
o
Agente
de Polícia
Federal
ALFONSO
RAFAEL
CAVALCANTI
STRUCK, matrícula PF nº 20.547, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
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