DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.491, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e
com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de outubro de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção
3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-
193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 -
Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de
dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção  3 -
página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de
2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de
julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo
mencionados:
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Perfil: TE01 - Engenharia de Infraestrutura Farmacêutica - Rio de Janeiro
2º -- MARCELIA GOMES MACHADO
Perfil: TE07 - Processos Assépticos - Rio de Janeiro
1º -- CAROLINA CAMPOS MENDES AREAS
Perfil: TE09 - Imunodiagnóstico - Rio de Janeiro
2º -- NATHALIA DOS SANTOS ALVES
Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em
segurança da informação - Rio de Janeiro
4º -- THIAGO LUIS COELHO DA SILVA
5º -- CLAUDIO AUGUSTO BRANCO
Perfil: TE19 - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e
Utilidades - Rio de Janeiro
2º -- BRUNO AMORIM DE SOUZA
Perfil: TE20 - Infectologia - Rio de Janeiro
2º -- EDWIGES MOTTA DOS SANTOS
Perfil: TE22 - Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da tuberculose
drogarresistente e logística farmacêutica - Rio de Janeiro
2º -- ERICA FERNANDES DA SILVA
Perfil: TE23 - Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital - Rio
de Janeiro
1º -- MATHEUS MANOEL LOBO PISMEL
Perfil: TE36 - Tecnologista em desenvolvimento de medicamentos - Rio de Janeiro
2º -- MARIANA PEREIRA DO CARMO
Perfil: TE39 - Assistência Farmacêutica - Rio de Janeiro
2º -- SÍLVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Perfil: TE45 - Diagnóstico, epidemiologia molecular e evolução de vírus emergentes
e reemergentes - Manaus
2º -- VALDINETE ALVES DO NASCIMENTO
Perfil: TE50 - Tecnologias aplicadas à Pesquisa em Saúde e Processos
Biotecnológicos - Belo Horizonte
2º -- FLAVIA FONSECA BAGNO
Perfil: TE61 - Controle sanitário e genético de Animais de Laboratório - Rio de
Janeiro
2º -- KARLA CRISTINA VASCONCELOS MOURA
Perfil: TE65 - Enfermagem: Terapia intensiva neonatal e pediátrica - Rio de
Janeiro
1º -- BEATRIZ ESPINDOLA GOMES MONTEIRO
Perfil: TE72 - Patologia ginecológica e fetoplacentária - Rio de Janeiro
2º -- FRANCISCO GABRIEL DA SILVA FREDERICO
Perfil: TE86 - Taxonomia e sistemática de insetos vetores, com ênfase em
simulídeos, ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas - Rio de
Janeiro
2º -- MARIA CLARA ALVES SANTAREM
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a
aprovação nos exames médicos admissionais.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.492, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve:
Na Portaria nº 1.484, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 236, Seção 2, páginas 66-67, de 11 de dezembro de 2025, que nomeou
candidatos habilitados em Concurso Público para ocuparem cargos de nível superior, onde
se lê: "Perfil: PE30 - Pesquisa Clínica - Salvador // 2º -- LILA TEIXEIRA DE ARAUJO (*)", leia-
se: "Perfil: PE30 - Pesquisa Clínica - Salvador // 2º -- LILA TEIXEIRA DE ARAUJO".
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.490, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Assistente Técnico, da Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0715, da Direção, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 2.156, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, na uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações que constam do Processo nº 19964.214408/2025-63, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de Dezembro de 2025 o cargo de Analista Técnico-
Administrativo, ocupado pela servidora MARIANA DE OLIVEIRA ROSA BONHSACK, matrícula SIAPE
2181907, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CÍCERO TIAGO COELHO DE
SOUZA, matrícula nº 1711249, para exercer a função de Assessor da Secretaria de Relações
do Trabalho, FCE 2.13, ficando dispensado, também a partir de 15/12/2025, da função que
atualmente ocupa.(Processo nº 19964.213732/2025-64).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, CÍCERO PEREIRA DOS
SANTOS FILHO, matrícula nº 1336370, para exercer a função de Superintendente Regional
do Trabalho
e Emprego no
Estado de
Alagoas, código CCE
1.13.(Processo nº
13057.201253/2025-51).
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MTE nº 2.068, publicada no DOU de 3 de
dezembro de 2025, seção 2, página 53.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.162, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ODAIR HENRIQUE MICHELS
BEHN NETO, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, em
virtude de nomeação para outro cargo. (Processo nº 19955.204205/2025-78).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.752, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208343/2025-04,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CAROLINA GRANGEIRO DA SILVA
DRUMOND, matrícula nº 2700784, para exercer a função de Coordenadora de Legislação
de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207992/2025-80,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ALVES ABREU, matrícula
nº 1701876, para exercer a função de Chefe do Serviço de Terceirização, código FCE 1.05,
da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207993/2025-24,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ALVES ABREU, matrícula
nº 1701876, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão
de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços
Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento
e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.755, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11,
resolve:
Dispensar LORENA GUIMARAES ARRUDA, matrícula nº 1802875, do encargo de
segunda substituta eventual do Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.756, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11,
resolve:
Designar ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA, matrícula nº 1584544, para
o encargo de segundo substituto eventual do Secretário de Inspeção do Trabalho, código
FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.757, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205708/2025-36,
resolve:
Designar ADEILTON NUNES BEZERRA, matrícula nº 0251974, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolândia, código FCE
1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA