DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.759, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208678/2025-62,
resolve:
Designar VANESSA BECKER MACIEL, matrícula nº 1162182, para exercer a
função de Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarapuava, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.760, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208674/2025-84,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MASCHIO, matrícula nº 0259126, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205706/2025-47,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, BRÍCIO JOSÉ LIMA RORIZ,
matrícula nº 0251973, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe
da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Floresta, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206810/2025-35,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCELA PIRES LOYOLA,
matrícula nº 1896145, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.764, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201645/2025-12,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JULIO CÉSAR VELASQUEZ
BALBUENO, matrícula nº 1100146, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.765, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANA KASSIA BRAGA CARDOSO
SOARES, matrícula nº 1992327, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.766, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANNY CAROLYNE BULHÃO
VIANA, matrícula nº 1793412, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.767, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MAURO HENRIQUE FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 1891936, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas
de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.768, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
13621.221626/2025-59, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCELO SAMPAIO
RODRIGUES, matrícula nº 1054827, para exercer a função de Chefe da Seção de
Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.769, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUCIANA SILVA DE CARVALHO
BRITO, matrícula nº 2655143, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e
Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.770, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSÉ RIBAMAR CARVALHO,
matrícula nº 0251164, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Chapadinha, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIS CARLOS ALVES COSTA,
matrícula nº 0251306, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Codó, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.772, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DE JESUS FERREIRA SILVA
E SILVA, matrícula nº 0251300, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Bacabal, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.773, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MÉRCIA ADRIANA BRAGA
GUTERRES, matrícula nº 1787137, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação
do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GLADISTON DE JESUS MARQUES
SILVA, matrícula nº 1702728, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-
Desemprego do Pescador Artesanal , código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao
Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.775, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOAQUIM BENEDITO DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 1703362, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e
Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ISMAEL LIMA DA SILVA, matrícula
nº 0257790, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Açailândia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCO ALVES RIBEIRO,
matrícula nº 0251314, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA