DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.797, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216691/2025-93,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, OTTO LEAL DE AZEVEDO JUNIOR,
matrícula nº 1741404, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.798, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47986.200014/2025-13,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, AURELIO DE MORAES MOREIRA,
matrícula nº 1450987, para exercer a função de Assistente da Coordenação-Geral de
Recursos, código FCE 2.09, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.800, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206077/2025-16,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PEDRO RINALDO DE ARAUJO,
matrícula nº 0158082, para exercer a função do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro
Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSELI CLAIR DOS SANTOS
ROSENDO, matrícula nº 1700727, para exercer o encargo de substituta eventual do
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.802, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELIANE DA COSTA REIS,
matrícula nº 0711161, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Suporte e Atendimento ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Roraima, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.803, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LINDALVA MATOS WANDERLEY,
matrícula nº 0706965, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Multas e Recursos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Roraima, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.804, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PERICLES PEDRO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 0713843, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.805, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RAULINO BRAZ DA SILVA,
matrícula nº 0707269, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Caracaraí, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.806, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DAVID HENRIQUE MORAES DOS
SANTOS, matrícula nº 0711233, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Rorainópolis, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.807, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE LUIZ DE MATOS ELIAS,
matrícula nº 0712483, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em São Luiz do Anauá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.808, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTONIA MARIA FURTADO DOS
SANTOS, matrícula nº 0710595, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe Chefe
da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São Luiz do Anauá, código FCE 1.02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.809, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208675/2025-29,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ADRIANO HERBERT HORTZ
KONOPKA GONCALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1701381, para exercer a função de Chefe
do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214515/2025-91,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DENISE SILVA DE ALMEIDA
HISSA, matrícula nº 1161302, para exercer a função de Chefe da Divisão de Autorização de
Trabalho no Exterior, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, do
Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho, ficando
dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.811, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205704/2025-58,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EVERALDO HERCULANO DE
SOUSA, matrícula nº 0251971, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Floresta, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Garanhuns, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216912/2025-23,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, THARCILLA AURELIO DAFLON,
matrícula nº 1708653, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Itaperuna, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Campos dos Goytacazes, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206047/2025-18,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA,
matrícula nº 1160173, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego
em Sinop, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200960/2025-14,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUCIANO MOREIRA CARTAXO,
matrícula nº 3069782, para para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Sousa, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego na Estado de Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.815, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
as demais informações que constam do Processo nº 13623.205698/2025-39, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RUANNA QUETURE SOUZA
ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181, para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA