DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500071
71
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.833, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225786/2025-25,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIS ALBERTO FERNANDES
CARVALHO, matrícula nº 0258835, para exercer a função de Chefe do Setor de
Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Santos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225784/2025-36,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FÁBIO LOPES DA COSTA ,
matrícula nº 1741250, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201241/2025-27,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA APARECIDA TENORIO
MAGALHAES, matrícula nº 1096682, para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.836, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201637/2025-68,
resolve:
Designar,
a partir
de
15 de
dezembro
de
2025, DEBORA
ROSANE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2102051, para exercer a função de Chefe do
Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.837, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201633/2025-80,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ÂNGELA ABINADER RIBEIRO DE
LIRA, matrícula nº 1597177, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.838, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201630/2025-46,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDVALDO ELIAS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 0252723, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.839, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201628/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDUARDO DE SOUSA LEITE,
matrícula nº 1161787, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego
do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.840, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201624/2025-99,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LARISSA SAMPAIO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 1054446, para exercer a função de Chefe da Seção de
Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Paraíba, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025,
da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.841, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
as demais informações que constam do Processo nº 19964.213911/2025-00, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RENATO MELLO SOARES, matrícula
nº 1596586, para exercer a função de Chefe da Seção de Informações Digitais Trabalhistas,
código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, da Subsecretaria
de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24,
resolve:
Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer a
função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24,
resolve:
Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer a
função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24,
resolve:
Dispensar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, do encargo de
substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24,
resolve:
Dispensar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, do encargo de
substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225870/2025-49,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIANE SOUZA SILVA DE
ARAUJO, matrícula nº 1706667, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação
do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225870/2025-49,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIANE SOUZA SILVA DE
ARAUJO, matrícula nº 1706667, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação
do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.226018/2025-99,
resolve:
Designar AURISTELA DE SOUZA SELERGES, matrícula nº 1949367, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205710/2025-13,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CICERO JOSE RODRIGUES,
matrícula nº 1162722, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe
da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Salgueiro, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.847, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206809/2025-19, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GILBERTO DE LIMA BASTOS,
matrícula nº 1103525, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Jataí, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA