DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205885/2025-12,
resolve:
Dispensar FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES, matrícula nº 1174758, do
encargo de substituto eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em
Caruaru, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201619/2025-35,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GISELE DAVIDOSKI MACHADO
RIBEIRO, matrícula nº 1950278, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de
Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205885/2025-12,
resolve:
Designar VIVIANA DE BIASE DE SIQUEIRA CAMPOS ALVES, matrícula nº 1701117,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho
e Emprego em Caruaru, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201615/2025-57,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA,
matrícula nº 1713104, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento
ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201614/2025-11,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCA ANDRADE SOARES,
matrícula nº 0251061, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205683/2025-71,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JUSSARA RODRIGUES BEZERRA,
matrícula nº 1100930, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e
Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24,
resolve:
Dispensar FABIO JERÔNIMO BRANDALISE, matrícula nº 1186085, da função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24,
resolve:
Dispensar FABIO JERÔNIMO BRANDALISE, matrícula nº 1186085, da função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.824, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
13068.208677/2025-18, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SMAILON BORGES SABIÃO,
matrícula nº 1168468, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho
e Emprego em Paranaguá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.825, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208681/2025-86,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA TEREZINHA VIOLA,
matrícula nº 0034447, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Cianorte, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Maringá, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.826, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216770/2025-02,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALEXANDRE SERRA BRAZ, matrícula
nº 1909216, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e
Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta
Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221802/2025-52,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MILTON TAVARES CORREA,
matrícula nº 0454918, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Manacapuru, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.828, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221841/2025-50,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JADERNIRA COLARES DA ROCHA
LIMA, matrícula nº 0250782, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Humaitá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.828, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221841/2025-50,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JADERNIRA COLARES DA ROCHA
LIMA, matrícula nº 0250782, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Humaitá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201267/2025-75,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSÉ FRANCISCO VIEIRA,
matrícula nº 1833636, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Palmeira dos Índios, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.830, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206814/2025-13,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GLEISON ABNÉLIO JOSÉ BORGES,
matrícula nº 0250220, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Morrinhos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.831, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201640/2025-81,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FELIPE THIAGO DE MOURA,
matrícula nº 1701571, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02,
da Gerência
Regional
do
Trabalho e
Emprego
em
Campina Grande,
da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.832, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225790/2025-93,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DIEGO HIGA ORTEGA MARQUES,
matrícula nº 1848285, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA