DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.848, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205709/2025-81,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE DE ARIMATEIA SILVA SANTOS,
matrícula nº 0251970, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Salgueiro, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Petrolina, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.849, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225735/2025-01,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FERNANDO WILSON RODRIGUES
CAETANO, matrícula nº 1708966, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Franca, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.850, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225729/2025-46,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TATIANA DA COSTA FERREIRA,
matrícula nº 1182056, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo André, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.851, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NORMA VALENTINA DE
ALMEIDA, matrícula nº 1099007, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBERTA GUIMARÃES LEMOS,
matrícula nº 1263866, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
PERDIGÃO, matrícula nº 1750004, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe
do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.854, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS GARCIA ELIAS, matrícula
nº 1911863, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego
em Nova Lima, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Betim,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ADRIANA DE CARVALHO
FIGUEIREDO, matrícula nº 1709187, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JANETE MARIA TAVARES SOUZA,
matrícula nº 1741224, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência
Regional do Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego
no
Estado
de
Minas Gerais,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALESSANDRA FERREIRA
NOBREGA, matrícula nº 1042286, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Andrelândia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Juiz de Fora, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROMENIO LACERDA MENDES,
matrícula nº 1989117, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Araçuaí, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes
Claros, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FELIPE AMARAL LISBOA, matrícula
nº 1701549, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Bocaiúva, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANK MARQUES DA SILVA,
matrícula nº 1875532, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Passos, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços
de Caldas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS AUGUSTO SANTANA,
matrícula nº 1932021, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Viçosa, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte
Nova, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEONARDO DA SILVA VITORIA
DUARTE, matrícula nº 1166667, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Itajubá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Pouso Alegre, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSANGELA DIAS ALVES,
matrícula nº 0253954, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Araguari, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Uberlândia, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225875/2025-71,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, OSMAR KATSUMI SUYAMA,
matrícula nº 0259526, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.865, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
as demais informações que constam do Processo nº 10212.206073/2025-38, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LIDIANE BAETA ALVES MULLER,
matrícula nº 1706998, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02,
da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sinop, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA