DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.866, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205685/2025-60,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GISELLE BARBOSA FRANÇA DE
SOUZA, matrícula nº 1160331, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.867, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PAULO MARCOS GOMES PRATA
CRUZ, matrícula nº 1700911, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCOS FABIO SA SANTOS,
matrícula nº 1702553, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento
ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.869, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JAILTON RODRIGUES FRANÇA,
matrícula nº 0257804, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.870, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ADAILSON DA SILVA SANTOS,
matrícula nº 0258127, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.871, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSÉ FONTES FELIX, matrícula nº
1205766, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.872, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201616/2025-00,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO SILVA
EVANGELISTA, matrícula nº 1702903, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.873, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205694/2025-51,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE ROBERTO BEZERRA DA
SILVA, matrícula nº 1793480, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficios,
código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.874, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
13041.216811/2025-52, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DIOGO SILVA COSTA,
matrícula nº 1736201, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao
Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203525/2025-96,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DERLAN ANGELIM DIAS, matrícula
nº 1702136, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e
Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do do Rio Grande do Norte.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225753/2025-85,
resolve:
Designar SERGIO LUCA ANDRE, matrícula nº 1187117, para o encargo de
substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225804/2025-79,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, THAISA CABRERA SANTANA,
matrícula nº 2936706, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Araçatuba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.878, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225872/2025-38,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARJORIE TRINCA ZANUTELLO,
matrícula nº 1996444, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225838/2025-63,
resolve:
Designar MILENA DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1798763, para exercer a
função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225808/2025-57,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, Elzi Vicentina de Jesus, matrícula
nº 1801840, para exercer a função do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro
Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Piracicaba,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MTE N° 1.694, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, na Seção 2, edição: 236, página 69, publicada em 11 de dezembro de
2025, onde se lê:
"Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função."
leia-se:
"Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Amapá, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função
que atualmente ocupa."
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto
nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025,
CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 47648.001483/2025-
84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MARÇAL JACKSON FILHO,
Pesquisador, matrícula SIAPE 876925, com ônus, para participar do evento 20 anos de
evoluções - Revista Laboreal, organizado pela Universidade do Porto, na cidade do Porto,
Portugal, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA