DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) Secretário Geral: Adriano Falvo (CRF/SP n° 21.544)
d) Tesoureira: Adryella de Paula Ferreira Luz (CRF/SP n° 40.699)
II. Conselheiros Regionais Efetivos - Mandato de 01/01/2026 a 31/12/2029:
a) Rosana Matsumi Kagesawa Motta (CRF/SP n° 17.593)
b) Rosilene Martins (CRF/SP n° 57.932)
c) Ketylin Fernanda Migliato (CRF/SP n° 27.504)
d) Leoberto Costa Tavares (CRF/SP n° 8.616)
e) Maria José Martins de Souza (CRF/SP n° 13.625)
III. 
Conselheiros
Regionais 
Efetivos
- 
Mandato
de 
01/01/2027
a
31/12/2030:
a) Luciana Canetto Fernandes (CRF/SP n° 18.989)
b) Maria Benedita Esgotti (CRF/SP n° 16.240)
c) Adryella de Paula Ferreira Luz (CRF/SP n° 40.699)
d) Fábio Ribeiro da Silva (CRF/SP n° 18.331)
e) André Luis dos Santos (CRF/SP n° 40.641)
Art. 2°. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO POLACOW BISSON
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-3 Nº 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª
Região - CREFITO-3 no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as atribuições desta Presidência, previstas na Resolução
COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, e a autonomia financeira e administrativa
do CREFITO-3, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria CREFITO-3 n° 140, de 3 de outubro de 2025, que
nomeou o Sr. André Luis Souza Santos, como Assessor Especial do CREFITO-3.
Art. 2º - Exonerar o Sr. André Luis Souza Santos, como Assessor Especial do
CREFITO-3.
Art. 3º - Dar ciência ao Departamento de Gestão de Pessoas do CREFITO-3,
adotando o necessário para o desligamento.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 160, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, resolve:
Conceder licença à Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região,
Yonah Lêda Vieira Figueira (CRN-7 nº 0181), pelo período de 22/12/2025 a 31/03/2026, e
designar a Vice-Presidente Rahilda Conceição Ferreira Brito Tuma (CRN-7 nº 0177) como
Presidente Interina durante o período de licença.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 39, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido do Senhor Matheus Carneiro Cardoso da Fonseca,
do cargo de Analista de TI, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua assinatura, revogada a
Portaria Nº. 36.2025, de 10 de novembro de 2025.
AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO
.
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o Sra. JOÃO VICTOR DE
OLIVEIRA DA SILVA, para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis em
sindicância instaurada pela Portaria Portaria nº 168-Asse Ap As Jurd/Div Adm/SU, de 25 de
setembro de 2025, do Sr Coronel MARCELO SOUSA DE PINHO, comandante do Batalhão da
Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço fornecido pela sua companhia,
estando em lugar incerto e não sabido. Foram realizadas diligências no endereço fornecido,
buscando realizar a notificação, mas o endereço e o telefone atual é desconhecido, foram
feitas outras tentativas de notificação bem como envio de e-mail e envio de AR, porém
todas infrutíferas.
Em 12 de dezembro de 2025
MARCELO SOUSA DE PINHO - Cel
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EDITAL CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Rio Pomba, considerando as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,   Portaria ME nº 244, de
2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização
do recadastramento anual, no mês de SETEMBRO de 2025:
. .CPF
.Nome
.Matrícula Siape
.Tipo de Benefício
. .***.666.586-**
 
.Maria Teixeira de Oliveira
.530****
.Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Rio Pomba, sito a Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/nº - Bairro Lindo Vale - Rio Pomba / MG, portando a documentação
estabelecida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, o beneficiário ou o seu
representante legal deverá ser solicitada à Coordenação de Gestão de Pessoas - Campus Rio Pomba, do IFSUDESTEMG, o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (32)
3571-5403, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANDRE NARVAES DA ROCHA CAMPOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 1.018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de AGOSTO/ano 2025, que não realizaram
a comprovação de vida:
.
. CPF
.Nome
.Tipo de vínculo
.
.xxx.746.768-xx
. EZEQUIEL DE ANDRADE
.Aposentado(a)
.
.xxx.314.438-xx
.MARIA GOMES DE LOURDES LUIZ
.Aposentado(a)
.
.xxx.225.225-xx
.AURORA MARIA DE JESUS DOS SANTOS MIRANDA
.Beneficiário(a) de Pensão
.
.xxx.283.648-xx
.LUISA VENTURINI HONORIO
.Beneficiário(a) de Pensão
.
.xxx.176.738-xx
.PEDRO HENRIQUE GOMES PORTUGAL
.Beneficiário(a) de Pensão
.
.xxx.414.128-xx
.SYLVIA FLEMING CONSONI
.Beneficiário(a) de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a)
em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na
impossibilidade, comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, localizado na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando
a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e II - documento oficial de identificação com foto.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de vida do(a)
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ELAINE DAMASCENO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155009
O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UnB/Ebserh), NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, o(a) Senhor(a) MOABE SARAIVA MOUTINHO, CPF nº 008.***.***-74 para comparecer à UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (sito à SGAN 605, Módulo A - Asa Norte, Brasília/DF, CEP
70840-050) no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo Nº 23522.035098/2025-99.
CLAUDINA NUNES NICOLAU
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