DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22216/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JOILMA ALVES SILVA SIMOES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Mouzart Luis Silva Brenes;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a
da função comissionada de Assistente FC-02, na Área de Apoio de São José dos Campos -
Jacareí, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25095/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ROMULO GONCALVES ROCHA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Área de Apoio de São José dos Campos - São Sebastião, da Secretaria
Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 4.120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Exonera, a pedido, o servidor Vinícius de Campos Furquim do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos
a partir de 5 de dezembro de 2025.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 24709/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vinícius de Campos Furquim do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4268/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor GILDASIO BARRETO SILVA NETO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, a
contar de 10/12/2025.
2. Designar o servidor IGOR RENARD CRUZ, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de
ASSISTENTE (FC-2), ambas da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju;
3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 460, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 5475/2025, resolve:
I - Dispensar SEVERINO BERNARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº
308.21.9448, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho.
II - Designar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho.
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/01/2026.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do
dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no
DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga
por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público
destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 069/2025, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO TORÉ NEGRÃO, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
01/12/2025.
Considerando o disposto no PROAD n. 15.676/2025, resolve:
Nomear a candidata NATHALIA EUGENIA NASCIMENTO E SILVA para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais,
Considerando o contido no processo Proad n. 14.797/2025, resolve:
Ceder o servidor QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.676, à Câmara dos Deputados, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP03), no
Gabinete do Deputado Dr. Francisco (PT/PI), sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
JUSTIÇA FEDERAL
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009,
do Conselho da Justiça Federal,
CONSIDERANDO o
decidido no Processo Administrativo
nº. 0003848-
46.2025.4.05.7500, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA ERIDAN FERREIRA CAMARA, cônjuge de
LEÔNIDAS CAMARA, ex-servidor (aposentado) do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de
Pernambuco, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 15, matrícula PE530, falecido no dia 31/12/2024, no percentual de 60%
(sessenta por cento) do valor dos proventos de Aposentadoria, com fundamento no art. 23
da EC 103/2019, c/c art. 16, I, art. 74, I e art. 77, § 2º, V, c, 6 da Lei 8.213/1991 e com
o Art. 1º, VI da Portaria ME 424/2020, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º da CF, c/c
art. 15 da Lei 10.887/2004, com efeitos retroativos a 31/12/2024, data do óbito do ex-
servidor aposentado.
AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA COREN-RS Nº 622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
"Destitui a empregada pública, JULIANA CAÇAVARA NEVES, Analista Enfermeira
- Área da Fiscalização da Função Gratificada (FG) de Assessora Analista III, do cargo de
Ouvidora-Geral, com lotação na Ouvidora-geral"
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul -
Coren-RS, e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024, homologado pela Decisão Cofen 0010/2025,
e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023,
Considerando a Decisão Coren-RS nº 174/2021;
Considerando a deliberação da Diretoria em sua 20ª Reunião Ordinária,
resolvem baixar as seguintes determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 17 de novembro de 2025, a empregada pública
JULIANA CAÇAVARA NEVES Coren-RS 083.162-ENF, Analista Enfermeira - Área da
Fiscalização, Contrato Coren-RS nº 669, da Função Gratificada (FG) de Assessora Analista III,
bom com do cargo de Ouvidora-Geral, lotada na Ouvidora-geral.
Parágrafo Único. A partir do dia 17 de novembro de 2025 o cargo acima
referido estará na vacância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura revogando-se a Portaria
Coren-RS nº 590/2019, publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2019.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
SÔNIA REGINA CORADINI
Secretária
PORTARIA COREN-RS Nº 624, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul -
Coren-RS, e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024, homologado pela Decisão
Cofen 0010/2025, e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023,
Considerando a deliberação da Diretoria em sua 20ª Reunião Ordinária,
Considerando
Decisão
Cofen
0067/2025, resolvem
baixar
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear, a partir de 17 de novembro de 2025, a empregada pública
JULIANA CAÇAVARA NEVES, Analista Enfermeira - Área da Fiscalização - Coren-RS
083.162-ENF, Contrato Coren-RS nº 669, para exercer a Função Gratificada (FG) de
Assessora Técnica (Assessora Analista nível III), com a atribuição de Chefiar o Setor de
Processos Éticos - Departamento de Fiscalização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
SÔNIA REGINA CORADINI
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-
SP), no uso das atribuições legais e regimentais, conforme item 8.7 de ata da 11ª
Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 08/12/2025, e em consonância com o artigo
52 da Resolução n° 19/2024 do Conselho Federal de Farmácia e o Regimento Interno
vigente do CRF-SP, resolve:
Art. 1°. Divulgar o resultado da 52° Assembleia Geral Eleitoral do Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, realizada entre os dias 12 e 13/11/2025,
que elegeu, por voto direto, os Farmacêuticos abaixo elencados aos seguintes cargos e
mandatos:
I. Diretoria - Mandato de 01/01/2026 a 31/12/2027:
a) Presidente: Luciana Canetto Fernandes (CRF/SP n° 18.989)
b) Vice-Presidente: Danyelle Cristine Marini (CRF/SP n° 25.937)