DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ciclo de Palestras com temáticas afro-brasileiras para todas as turmas do 1o ano do
ensino médio de escolas da rede pública de ensino; Seminário nas comunidades
quilombolas; a realização da quarta edição dos Jogos Internacionais de Capoeira em
Paracatu e a formação e desfile do Bloco Axé Dendê no carnaval de rua de Paracatu.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514597 - Furacão 5 - A historia do funk para crianças
A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51
Processo: 01400041719202517
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 326.794,94
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Furacão 5 - A historia do funk para crianças é um espetáculo de
dança sobre cultura surda com os bailarinos da Cia SOM composta por bailarinos surdos.
Será totalmente voltado para crianças e totalmente gratuito. Além do espetáculo
contaremos com uma oficina de dança com libras e vibração.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514598 - Brinca SP
ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 19.612.428/0001-13
Processo: 01400041723202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.079.333,23
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a 1a edição do evento BrincaSP no parque Villa-Lobos, um
festival voltado para as infâncias brasileiras, celebrando o brincar como um dos direitos
fundamentais da criança, como preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
nos artigos 16 e 15 e pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, assinada pelos países
signatários da ONU. O festival contará com oficinas criativas, shows com peças teatrais
voltados e adequados para a infância, feira de gastronomia afetiva e experiências sensoriais
adaptadas aos interesses infantis. Serão dois dias celebrando a infância sem telas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514599 - FESTIVAL AMADANÇA
MPO PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.905.136/0001-76
Processo: 01400041725202574
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 235.732,77
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Produto Festival se refere ao principal evento de dança da Zona da
Mata e Campos das Vertentes em Minas Gerais, reunindo participantes das principais
escolas de dança dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais em um aclamado festival
de mostra e premiação de dança. No Produto Espetáculo de Artes Cênicas, serão
realizadas apresentações de danças de dançarinos e companhias de dança de renome,
visando a promoção da cultura na área da dança.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514606 - FÁBRICA DE SONHOS - OFICINAS CULTURAIS EM DANÇA, CIDADANIA E
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI
CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90
Processo: 01400041732202576
Cidade: Guarujá - SP;
Valor Aprovado: R$ 987.598,70
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a manutenção das atividades do Instituto Arte em
Movimento Ana Zucchi, Organização da Sociedade Civil fundada em 2018, localizada no
bairro Pae Cará, na cidade do Guarujá/SP e dessa forma, atender a cerca de 388 crianças,
adolescentes, jovens e adultos através de aulas gratuitas de dança no período de janeiro
a dezembro de 2026.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514610 - Palco das Águas: Espetáculo e Formação em Dança.
STUDIO DE DANCA DENISE & FONSECA LTDA
CNPJ/CPF: 02.367.090/0001-89
Processo: 01400041737202507
Cidade: São Lourenço - MG;
Valor Aprovado: R$ 175.675,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Palco das Águas: Espetáculo e Formação em Dança"
promoverá oficinas gratuitas de ballet, jazz, sapateado e street dance para crianças e
jovens do Circuito das Águas de Minas Gerais, com foco na formação artística e inclusão
cultural. As atividades culminarão em um espetáculo de fim de ano e na realização do
exame internacional da Royal Academy of Dance, fortalecendo a educação artística
regional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514620 - Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco Ações Culturais e
Artísticas 2026
APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA
CNPJ/CPF: ***.781.936-**
Processo: 01400041747202534
Cidade: Ouro Branco - MG;
Valor Aprovado: R$ 495.385,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Para celebrar seus 15 anos em 2026, a Associação de Dança, Música
e Teatro de Ouro Branco criará uma Cia de Dança profissional a partir do projeto "Ações
Culturais e Artísticas 2026". Será realizada uma audição para selecionar o elenco, focando
em
alunos
atuais, pessoas
com
deficiência,
mulheres
maduras e
pessoas
em
vulnerabilidade social. O projeto estruturará oficinas de dança (clássico, contemporâneo,
jazz, urbanas), teatro e música (instrumental e canto).Pesquisa e criação de espetáculo
inédito, além sua estreia e circulação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514621 - Reforma do Cine Teatro Cultura
INSTITUTO CONCEICAO MOURA
CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62
Processo: 01400041748202589
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Aprovado: R$ 6.074.076,06
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Reforma do Cine Teatro Cultura", localizado em Belo
Jardim (PE), tem como objetivo modernizar e melhorar o único cinema da região,
garantindo conforto, acessibilidade e melhores condições para exibições e atividades
culturais. O Cine Teatro Cultura atende crianças, jovens e toda a comunidade, oferecendo
sessões gratuitas, oficinas, palestras e mostras culturais, sendo uma referência local no
acesso à cultura e na formação artística.A reforma inclui melhorias no cinema e banheiros,
integração da recepção, criação de uma sala multifuncional, novo teto, caixa d'água,
paisagismo, estacionamento, aquisição de equipamentos de projeção e audiovisual,
mobiliário, tratamento acústico e contratação de uma empresa especializada na
distribuição de filmes. Com essas melhorias, espera-se ampliar o acesso da comunidade à
cultura, fortalecer a identidade local, valorizar a produção regional e preservar a memória
cultural do município.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514622 - Batalha na Vila - Festival de Culturas Urbanas
ZION PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.994.292/0001-07
Processo: 01400041749202523
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.559.145,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Batalha na Vila - Festival de Culturas
Urbanas, festival de culturas urbanas, composto por apresentações e competições de
danças urbanas, performances musicais, intervenções de artes visuais e demonstrações de
esportes urbanos. O projeto inclui a produção de oficinas formativas voltadas à difusão e
ao desenvolvimento técnico das linguagens da cultura de rua. Também prevê o registro
audiovisual e fotográfico das atividades, com posterior disponibilização pública dos
conteúdos produzidos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES
EDBTC LTDA
CNPJ/CPF: 49.360.918/0001-30
Processo: 01400041751202501
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 656.568,03
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e apresentação do espetáculo de dança
"Entre Ilhas e Pontes", em Florianópolis, que aborda a herança cultural açoriana e sua
influência na identidade artística e social da cidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514626 - Festival Namastrem - Cultura, Movimento e Autoconhecimento
JORGE LUIS COSTA PINTO 08838546606
CNPJ/CPF: 32.001.222/0001-15
Processo: 01400041753202591
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 382.045,95
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do
Projeto: Realizar
o
Festival
Namastrem
_ Cultura,
Movimento
e
Autoconhecimento dedicado a apresentações de artes cênicas e vivências por oralidade de
saberes ancestrais, promovendo o diálogo entre identidade cultural e bem-estar através
de uma programação gratuita.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514627 - Seres de Chico - SP/SC
EDY WILSON PRODUCOES ARTISTICAS UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.293.271/0001-85
Processo: 01400041754202536
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.018.714,95
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe criação e estreia do espetáculo "Seres de Chico",
realização da Anacã Companhia de Dança. Com sessões em São Paulo e Santa
Catarina.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513920 - Festival da Juventude
Curumins Cia. Teatral
CNPJ/CPF: 04.419.493/0001-50
Processo: 01400040881202518
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 608.374,80
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Festival da Juventude - Literatura, Livro
e Leituras, por meio de: debates com escritores e artistas a partir de performances
artístico-literárias; concursos e oficinas de formação e criação. O evento visa promover o
acesso à literatura e fomentar novas interpretações e perspectivas de mundo a partir dos
produtos: festival; apresentação; oficina; e concurso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513921 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG
SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO
CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66
Processo: 01400040882202562
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.393.305,30
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG se trata de um
projeto de música regional dentro da FEARG 2025-12ª Feira Agroambiental e Turística
de Gravataí,.Faremos também uma palestra sobre música regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513930 - Projeto Onde Curtir Samba
LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: ***.224.405-**
Processo: 01400040893202542
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.702,80
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de apresentações musicais do projeto Onde Curtir
Samba em Salvador e feiras da economia criativa no decorrer do evento. Atividades
com acesso gratuito, reunindo artistas, músicos, profissionais da cultura e público geral.
A proposta amplia a difusão do samba baiano, democratiza o acesso e reforça a
identidade cultural de Salvador como uma das referências do samba no Brasil.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513932 - Caravana da Cultura
BAIANEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.964.942/0001-16
Processo: 01400040895202531
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 976.442,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da Caravana da Cultura, que
percorrerá 10 cidades de Minas Gerais com atrações artístiticas variadas, incluíndo
apresentações de música regional, artes cênicas e atividades voltadas para pessoas de
todas as idades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513933 - Bombinhas Sertanejo Fest
BLOOD COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.396.091/0001-42
Processo: 01400040896202586
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.998.715,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Bombinhas Sertanejo Fest é um grande festival popular de um
dia, com line-up quecombina estrela nacional, atração intermediária em ascensão e
talentos regionais.Experiência de arena com estética sertaneja contemporânea, que cria
paralelos com aregião e valoriza a cultura popular da região. O evento terá um dia de
shows de altoimpacto, reunindo artistas de destaque do gênero e a realização de uma