DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514571 - AFRO FASHION DAY 2026
EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A
CNPJ/CPF: 14.583.041/0001-62
Processo: 01400041683202571
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 994.063,81
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a 12ª edição do Projeto "AFRO FASHION DAY 2026", de forma
gratuita, com o objetivo de promover a valorização da cultura afro-brasileira, fomentar a
inclusão e a representatividade no setor da moda. O evento já é reconhecido e consolidado no
calendário nacional do fashion business como o maior e mais significativo projeto de passarela
preta do Brasil. A cada edição, o Afro Fashion Day reúne uma diversidade de estilistas, marcas
e designers de acessórios baianos, expondo suas criações por meio de modelos negros.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514587 - Sorrisos que o tempo guardou
INSTITUTO SMARVIC
CNPJ/CPF: 61.927.082/0001-09
Processo: 01400041702202560
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.993,75
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Sorrisos que o Tempo Guardou" promove uma exposição presencial em
Belo Horizonte e Brasília, valorizando histórias de mulheres com mais de 60 anos, muitas delas
mestras de saberes populares e artesãs. O projeto registra suas trajetórias antes, durante e
após a reabilitação oral, revelando a transformação funcional, estética e emocional do sorriso
como expressão de identidade, autoestima e protagonismo feminino.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514590 - Potência Jovem
BANCO DA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 33.645.086/0001-69
Processo: 01400041705202501
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.300.189,73
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de um programa educativo de formação em
audiovisual, que terá como produto final o gerenciamento de um canal cultural online pelos
próprios participantes. Jovens de 16 a 22 anos, com renda per capita familiar de até um salário
mínimo, estudantes ou ex-estudantes do Ensino Médio em escolas públicas ou bolsistas
integrais em escolas privadas, serão capacitados em roteiro, filmagem e edição, desenvolvendo
competências técnicas e socioemocionais. A iniciativa visa a formação cidadã e profissional, a
democratização do acesso ao conhecimento e o fortalecimento da economia criativa,
estimulando o protagonismo juvenil por meio da produção de conteúdos culturais que
expressem a realidade em que estão inseridos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514591 - Festival Porto da Barra - Museu a Céu Aberto
TERCEIRA PONTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.780.916/0001-26
Processo: 01400041709202581
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.575.860,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Porto da Barra - Museu a céu aberto, um verdadeiro museu sem
paredes, onde esculturas, murais, instalações e intervenções artísticas ocuparão áreas abertas
do Porto da Barra, promovendo o encontro entre a arte contemporânea e o ambiente natural
e arquitetônico do local. Mais do que um espaço de contemplação, será um polo cultural vivo,
com exposições temporárias, residências artísticas, oficinas educativas, ações comunitárias e
circuitos gastronômicos integrados aos restaurantes do complexo, consolidando Búzios como
referência em turismo cultural e economia criativa.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514592 - Boulevard das Artes - São Paulo
LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28
Processo: 01400041710202514
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.218.051,45
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a transformação da paisagem urbana por meio de
grandes instalações de videomapping. A ação será feita em duas empenas, localizadas em áreas
de grande fluxo na cidade de São Paulo, configurando um circuito denominado Boulevard das
Artes. Ao longo de 10 meses, serão apresentadas obras de 6 artistas selecionados pela
curadoria, com 5 dias de exibição para cada um, totalizando 30 dias de projeções. As
apresentações, totalmente gratuitas e abertas ao público, têm como objetivo democratizar o
acesso à arte, valorizar e repensar o espaço público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514593 - As paisagens de O Rio de Todos os Brasis
RODRIGO ANDRADE ALVARENGA
CNPJ/CPF: 15.145.688/0001-75
Processo: 01400041711202551
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.215.546,75
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A exposição As paisagens de O Rio de Todos os Brasis, conta com uma
seleção de cerca de 90 obras inéditas da coleção Djalma e Carlos Lessa, a ser apresentada na
cidade do Rio de Janeiro, com a curadoria de Pedro Lessa e Monica Xexéo. Prevista para a 2º
semestre de 2026 e tendo como produtos secundários teremos a produção de catálogo com
textos e imagens das obras selecionadas, um bate-papo com os curadores e realização de 4
oficinas. Gratuito.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514594 - Lab Corpo Gerações
52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO
CNPJ/CPF: 52.010.894/0001-02
Processo: 01400041713202540
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.069,20
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de uma Exposição
Artística, com festa de abertura. Além de uma Residência Artística que resultará na
criação das obras que serão expostas na exposição.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514605 - Aso Mimò
PRETACAO ARTE E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 28.388.896/0001-47
Processo: 01400041731202521
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 300.000,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Aso Mimò", da comunidade Ylê Axé de Yansã, une
tradição, cultura, formação e geração de renda por meio de oficinas públicas e gratuitas
de costura no Sítio Quilombo Anastácia (Araras/SP). Realizadas semanalmente durante seis
meses, as oficinas têm como meta criar uma coleção de dez vestimentas tradicionais
usadas em rituais de religiões de matriz africana - como blusas, calças (shokoto), saias,
torços e panos-da-costa. As dez vagas serão destinadas a mulheres, jovens, pessoas de
comunidades quilombolas e uma pessoa com deficiência. O projeto busca suprir a
escassez dessas peças no mercado, aliando tradição e profissionalização. O resultado será
um desfile público com o lançamento de uma marca comunitária e o início da
comercialização online, fortalecendo a inserção das comunidades de terreiro na economia
criativa com autonomia e sustentabilidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514609 - 50 Anos da Bijuteria no Brasil
FRONTEIRAS INVISIVEIS ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98
Processo: 01400041736202554
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 755.049,90
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Primeira exposição nacional e gratuita dedicada à história da
bijuteria.Através da trajetória da designer Rose Benedetti, pioneira da bijuteria autoral no
Brasil, que comemora cinco décadas de atuação, com destaque para sua colaboração com
Yves Saint Laurent (1975_1990). A curadoria e catálogo serão assinados pelo professor de
história e de moda João Braga e a cenografia por Sérgio Gregório, artista plástico e
cenógrafo.Além da exposição, teremos também ciclos de palestras e workshops gratuitos,
falando sobre História da Bijuteria, O Mercado Contemporâneo, Branding e Varejo,
Sustentabilidade e Upcycling e Comunicação Digital, com o objetivo de fomentar a
economia criativa.Iremos gravar uma visita guiada com o curador e faremos um
documentário sobre a história da bijuteria. Ambos serão disponibilizados no YouTube com
recursos de acessibilidade, permitindo que fique disponível para além do período de
visitação e que qualquer pessoa com qualquer necessidade tenha acesso.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513978 - Brasil Feito à Mão - Programa ARTESA de Capacitação
LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.789.398/0001-36
Processo: 01400040946202525
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.730.816,16
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Brasil Feito à Mão _ Programa ARTESA de Capacitação é um projeto
cultural de impacto social voltado à valorização e profissionalização do artesanato como
instrumento de geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento da identidade
cultural. Direcionado prioritariamente a mulheres, comunidades tradicionais e grupos em
situação de vulnerabilidade, promove capacitação técnica, criativa e empreendedora em
design, produção, gestão e comercialização, estimulando práticas sustentáveis no uso de
matérias-primas. As
ações contemplam
oficinas, palestras,
mentorias e
atividades
formativas que favorecem a autonomia e a permanência dos participantes no setor. O
projeto será realizado em 07 municípios brasileiros, incluindo a região da Pequena África,
no Rio de Janeiro, território simbólico da resistência afro-brasileira. Como culminância,
haverá exposição coletiva e catálogo bilíngue.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514155
- Folias
de
Reis
de Machado:
inventário,
estudos,
galeria e
produção
audiovisual.
CAUA HENRIQUE CAETANO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.048.956-**
Processo: 01400041127202503
Cidade: Machado - MG;
Valor Aprovado: R$ 182.820,03
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Folias de Reis de Machado: inventário, estudos, galeria e
produção audiovisual" contempla em sua essência trabalhar um inventário da cultura
popular, tradicional, sagrada e simbólica das folias de reis do município de Machado, Sul
de Minas Gerais. O território possui mais de 10 grupos culturais conhecidos como
companhias de reis e a décadas peregrinam durantes os meses de dezembro e janeiro por
casas, bairros, zona rural, urbana, igrejas e comunidades levando, elevando e preservando
esta rica manifestação registrada como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais,
desde 2017. Além de um estudo detalhado e inventário com todos os grupos pretende-
se a construção de uma galeria móvel de fotos dos grupos com circulação e
posteriormente fixada e doada ao Arquivo Público Municipal e produção e registros
audiovisuais com todos os grupos e posterior exibição em praça pública.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514159 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Festa do Porco ao Prato
SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.919.548/0001-17
Processo: 01400041131202563
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 999.352,22
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo realizar o Inventário de Patrimônio
Imaterial da Festa do Porco ao Prato, onde buscará reconhecer, registrar e difundir os
costumes, saberes, sabores e tradições da suinocultura catarinense, consolidando-a como
patrimônio cultural imaterial do estado. O projeto inclui pesquisa de campo, registros
fotográfico e audiovisuais além de ações de mediação cultural. Como desdobramentos,
realizará um Simpósio de Suinocultura Catarinense, cursos e oficinas educativas, Exposição
Fotográfica e de Artesanato Tradicional, além de visitação de estandes e apresentações
culturais e dispondo de uma praça de alimentação com produtos à base de carne suína,
promovendo integração entre cultura, identidade e desenvolvimento regional aberto ao
público 100% gratuito.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514163 - Requalificação do Terreiro do Gantois
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400041135202541
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 2.989.996,44
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na contratação para elaboração dos projetos
executivos (projetos de arquitetura e complementares) para o Terreiro Ilé Iyá Omi Àse Iyamasé
(Terreiro do Gantois), em Salvador, Bahia, e também a instalação de painéis solares para
captação de energia. O projeto ainda prevê atualização das informações no sítio de internet;
ações de dinamização cultural com exposição permanente e organização para preservação do
acervo, publicação de livro-catálogo, registro em vídeo, além de ações didáticas como forma
de contrapartidas sociais como oficinas e atividades lúdicas para crianças.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514192 - Circuito Art Déco de Goiânia - Roteiro Cultural
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400041167202547
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 4.365.766,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe ações culturais que levem o patrimônio
arquitetônico art déco do centro da cidade de Goiânia ao conhecimento da população, em
especial alunos e professores, através da divulgação do patrimônio por meio da educação
patrimonial. A proposta ainda prevê um espaço para vivências e experimentação,
atualização das ações e conteúdos vinculados em sítio de internet e plataformas digitais,
registro em vídeo e ações de contrapartida social como minicurso e visita guiada para
estudantes e professores da rede pública de ensino.

                            

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