DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514198 - Escola de Restauro - Memórias Afro-ameríndias do 2 de julho
FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS
CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28
Processo: 01400041173202502
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.041.083,94
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de um programa de capacitação em Cultura, onde bens
culturais materiais, relacionados às celebrações do 2 de julho, na Bahia serão restaurados
por meio de um processo pedagógico, em diálogo com a comunidade. Por meio de uma
formação, promovida em uma estrutura móvel equipada com ferramentas apropriados ao
restauro, serão promovidas oficinas no próprio local do patrimônio cultural, com
participação de estudantes, aprendizes e comunidade. Essa ação promoverá a valorização
histórica dos patrimônios materiais de Salvador, em especial os locais de memória do 2
de julho, na cidade. Pretendemos reafirmar Salvador enquanto Capital Afro do país,
colocando em foco a história do povo afro-ameríndio que construiu a cultura da nossa
cidade. Para esta primeira edição, serão priorizados monumentos vinculados à memória
afro-ameríndia de Salvador, com especial atenção àqueles que dialogam com os símbolos
e acontecimentos do 2 de Julho - Independência do Brasil na Bahia.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514237 - Arrudeia! Encontro de Mestras Griôs e aprendizes
CASA MORINGA LTDA
CNPJ/CPF: 15.340.331/0001-48
Processo: 01400041219202585
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 902.550,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará o Encontro de Mestras Griôs e aprendizes do
patrimônio cultural imaterial do Brasil. Serão três dias de evento, com processos
formativos de educação patrimonial, apresentações artísticas e aulas vivenciais no centro
de Brasília, abertas e gratuitas para o publico em geral. O encontro fortalece o dialogo
entre as gerações, sensibiliza novos públicos e garante a democratização do direito à
memória e educação patrimonial, valorizando o protagonismo da mulher idosa como
detentora de bens culturais, convocando a sociedade a reconectar, reconhecer e se
"arrudear" em torno de identidades e ancestralidades que preservam a oralidade
enquanto tecnologia social e comunitária.Todo o processo culmina na elaboração de 2
produtos de museologia social: 1 documentário de média metragem e 1 livro, conciliando
a metodologia da Pedagogia Griô com a pesquisa e curadoria junto com as mestras
griôs.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514239 - Cartografia Histórica das Rotas dos Tropeiros de Mulas Xucras entre os séculos
XVII e XIX. (Etapa 1).
FRANCISCO JOSE FERREIRA MAPAS E ARTE
CNPJ/CPF: 26.249.347/0001-66
Processo: 01400041221202554
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.688,74
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar pesquisa das rotas tropeiras, introduzidas
no Rio Grande do Sul e que deram origem aos povoados criados ao longo dos séculos pelo
país, e expressá-la por meio de um conjunto de mapas elaborados em uma sequência
temporal, desenhados à mão, contendo abas com a sinopses da história para maior
compreensão de estudantes, historiadores, pesquisadores, agentes culturais e de turismo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514240 -
Arquitetura Viva:
Patrimônio, Inovação e
Impacto Social
no Brasil
Contemporâneo"
SOLAR DAS ARTES - INSTITUTO DE CULTURA E INTEGRACAO DE ARQUITETURA E
D ES I G N
CNPJ/CPF: 04.582.857/0001-18
Processo: 01400041223202543
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.562.315,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arquitetura Viva tem como objetivo pesquisar, mapear e
documentar o patrimônio arquitetônico brasileiro com foco em inovação e impacto social.
A proposta inclui a realização de estudos regionais, publicação de um livro e e-book,
criação de uma plataforma digital interativa e uma exposição integrada à Bienal de
Arquitetura Brasileira, promovendo difusão e valorização da arquitetura nacional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514242 - Hip Hop Pulsa
ORUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.838.906/0001-53
Processo: 01400041225202532
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.200.028,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Hip Hop Pulsa é uma iniciativa dedicada à valorização, difusão e
reconhecimento da Cultura Hip-Hop como patrimônio cultural imaterial e ferramenta de
formação cidadã. O projeto propõe um Seminário Formativo e Educativo com palestras,
rodas de conversa e oficinas, reunindo artistas, educadores, pesquisadores e produtores
culturais para discutir os 50 anos do Hip-Hop, seus impactos sociais e sua importância
como linguagem artística e pedagógica.Por meio de um conjunto de ações integradas -
seminário, oficinas, mostra audiovisual e apresentações artísticas - o projeto busca
promover o diálogo entre gerações, ampliar o acesso à cultura e consolidar o Hip-Hop
como expressão legítima de identidade, memória e educação.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514243 - Pesquisa e Documentação do Naufrágio do Navio-Auxiliar Vital de Oliveira
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400041226202587
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 535.837,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo preservar digitalmente os destroços do
Navio Auxiliar Vital de Oliveira por meio de fotogrametria e modelagem 3D, garantindo
sua memória mesmo diante da deterioração física. O produto principal inclui a elaboração
de modelo digital detalhado do naufrágio e, como produto secundário, ações educativas
e de divulgação científica.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514245 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
DE OURO PRETO
INSTITUTO ITACURUMIM
CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04
Processo: 01400041229202511
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.683.197,64
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: É objetivo deste projeto a restauração do imóvel e dos elementos
artísticos da Capela de Santo Antônio do Monte e de seu entorno, contornando, assim, o
rápido processo de degradação dos referidos itens, fazendo com que a capela possa ser
utilizada pela população local e, ao mesmo tempo, preservar o seu importante acervo. É
também objetivo a realização de oficinas e apresentações musicais na localidade da
capela, além da criação de uma cartilha de educação patrimonial e ambiental com o
mesmo tema da igreja que receberá a intervenção.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514247 - Conjunto Cultural Moinho Velosense
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400041231202590
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 13.585.649,08
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauração e adaptação do Moinho Colonial Velosense, incluindo a
construção de um edifício que abrigará o Centro Cultural e Artístico para dinamização de
ações educativas e culturais. Os demais produtos oferecidos nessa proposta se darão através
de atualização das informações no sítio na internet e plataformas digitais, seminários com
exposição, apresentações de música, publicação de livro-catálogo, vagas de estágio e
contrapartida social com programa de formação de artífices, com curso e oficinas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514292 - Restauro e ampliação da Igreja Positivista do Brasil e salvaguarda de seus
acervos no Rio de Janeiro
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400041284202519
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 24.202.853,48
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauro, requalificação e ampliação do conjunto arquitetônico da
Igreja Positivista do Brasil, situada no bairro da Glória, no Rio de Janeiro, conforme
projetos técnicos previamente aprovados pelos órgãos de preservação. Também serão
desenvolvidas ações de conservação e gestão dos acervos abrigados pela instituição,
incluindo triagem, inventário, desinfestação, higienização, acondicionamento, além de
pesquisa e curadoria para elaboração de projeto expográfico para exposição de longa
duração. Adicionalmente, será realizado um programa de educação patrimonial composto
por duas atividades a serem desenvolvidas em parceria com instituições culturais
locais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514518 - AQUI TEM SAMBA
JANSEN SOUZA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.517.787-**
Processo: 01400041576202543
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.435,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Aqui Tem Samba promove a valorização da cultura afro-
brasileira por meio de oficinas de Samba no Pé e Samba de Gafieira, rodas de conversa
sobre ancestralidade e identidade, espetáculos públicos gratuitos e produção de um
vídeo-documentário. As ações formativas e artísticas serão realizadas nos municípios de
Miracema do Tocantins e Lajeado _ TO, fortalecendo o samba como expressão cultural,
educativa e de pertencimento comunitário.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514524 - Revitalização da faixada do Palácio da Soledade
FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES
CNPJ/CPF: 11.496.551/0001-04
Processo: 01400041583202545
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 999.487,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover a revitalização completa da fachada do Palácio da Soledade
, sede do Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP, corrigindo as patologias
e anomalias endógenas e naturais identificadas para garantir a preservação histórico-
cultural do bem tombado, eliminando o comprometimento estético e os riscos de danos
estruturais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514528 - RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO SATURNINO DE BRITO
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Processo: 01400041587202523
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 19.868.210,98
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a conservação e o restauro do Palácio Saturnino de
Brito, em Santos/SP, notável exemplar da arquitetura eclética do início do século XX e
bem tombado pelo patrimônio estadual. A iniciativa visa preservar a integridade histórica
e arquitetônica do edifício, ao mesmo tempo em que reconhece a relevância do
engenheiro Saturnino de Brito, pioneiro do saneamento urbano no Brasil. Sua atuação foi
decisiva para a transformação das condições de saúde pública e para o desenvolvimento
urbano de Santos. Além das intervenções de restauro, o projeto contempla ações
educativas e de difusão cultural, voltadas à valorização do patrimônio e ao fortalecimento
da relação da comunidade com a memória urbana e histórica da cidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514537 - Tesouros da Biblioteca Oliveira Lima
INSTITUTO CLIO
CNPJ/CPF: 08.849.422/0001-48
Processo: 01400041596202514
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.489.804,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a preservação do acervo da Biblioteca
Oliveira Lima, com digitalização de documentos, inserção de metadados padronizados e
transcrição paleográfica; prevê, ainda, a produção de catálogo e de curta-metragem
documental sobre o acervo, com acessibilidade e distribuição gratuita em repositórios
institucionais e plataformas abertas.
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