DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514282 - TERRA, TEMPO E VINHO
AC PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57
Processo: 01400041270202597
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 918.309,53
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "TERRA, TEMPO E VINHO - A arte e a cultura do vinho
em Minas Gerais" consiste na produção de um livro de arte fotográfica bilíngue
(português_inglês) que revela a beleza, a tradição e a inovação das vinícolas mineiras.
Por meio de imagens autorais e textos poéticos, a obra valoriza o patrimônio cultural,
arquitetônico e paisagístico do estado, difundindo o enoturismo e a identidade de
Minas Gerais. Além disso, a obra propõe um olhar artístico sobre o patrimônio natural
e humano mineiro, unindo fotografia, literatura e memória. Ao valorizar o enoturismo
e as tradições do campo, o projeto contribui para o reconhecimento da identidade
mineira e para o fortalecimento da economia criativa.O projeto inclui contrapartida
educativa com exposição de arte fotográfica em escola pública e distribuição gratuita de
exemplares, promovendo o acesso democrático à arte e à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514356 - 72ª Feira do Livro de Porto Alegre
CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Processo: 01400041356202510
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.758.535,25
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que será realizada
na Praça da Alfândega, oferecerá ao público milhares de títulos de livros, a preços
reduzidos, e ampla e diversificada programação cultural, de entrada gratuita, com
atividades de interesse para todas as faixas etárias e camadas da população, integrada
por encontros com autores, mesas-redondas,
oficinas, contações de histórias,
espetáculos, shows e exposições.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514359 - Semente da Leitura - Lagarteando com cultura
47.731.173 VANESSA CRISTINA WUNSCH
CNPJ/CPF: 47.731.173/0001-43
Processo: 01400041359202553
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 300.191,05
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto sociocultural "Semente da Leitura - Lagarteando com
Cultura" promove o incentivo à leitura (integrando-a), nos momentos de lazer em
ambiente comunitário, na cidade de Porto Alegre. E compreende-se, em ações voltadas
primeiramente a leitura nas escolas, oficinas de escrita e arte, publicação e distribuição
de livros, feira de títulos de menor custo, uma caixa de troca comunitária ("Semente
que Circula"), e apresentações musicais "Duelo Musical - do Rap ao Erudito". *
Prioridade - Escola Estadual Presidente Roosevelt (um ano sem biblioteca - vítima da
enchente).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514365 - Clube Contempô - Incentivo à Leitura
63.150.575 CAROLINA RAQUEL DO AMARAL QUINTELLA
CNPJ/CPF: 63.150.575/0001-00
Processo: 01400041366202555
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 327.292,90
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de encontros mensais do Clube
Contempô, um espaço de leitura coletiva que estimula a troca de ideias e a reflexão
crítica sobre obras literárias contemporâneas. Cada encontro terá mediação das
criadoras e contará com debates presenciais - algumas vezes, com autores convidados
- promovendo a formação de leitores engajados e a valorização da literatura como
experiência coletiva. Produto principal: palestras Produto secundário: sítio de internet
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514369 - FESTIVAL SLAM SSA
MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01
Processo: 01400041371202568
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.095.147,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival SLAM SSA é um circuito de poesia falada e performance
que percorre as 11 zonas territoriais de Salvador, promovendo seletivas regionais de
slam e uma grande final na Praça Castro Alves. O projeto valoriza a palavra como
expressão artística e instrumento de transformação social, reunindo poetas, educadores
e coletivos culturais. A programação inclui inscrições digitais, batalhas presenciais,
oficinas literárias e formativas, com participação gratuita e premiação aos artistas
selecionados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514371 - Mutirão das Árvores: Territórios Sustentáveis e Culturais
FUNDACAO PITAGORAS
CNPJ/CPF: 03.085.528/0001-07
Processo: 01400041373202557
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.760.657,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização de uma feira literária com
programação diversificada,
envolvendo atividades
externas em
escolas públicas,
incluindo
seminários,
ações
educativas, 
exposições,
apresentações
artísticas 
e
distribuição gratuita de livros. Essas ações visam promover a troca de experiências entre
comunidades, fortalecer práticas pedagógicas inovadoras relacionadas ao meio ambiente
e sustentabilidade, e envolver a sociedade civil na valorização da cultura, arte e
educação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514377 - Ecotecas - Em Clima de Leitura
INSTITUTO REDUZE
CNPJ/CPF: 57.265.505/0001-03
Processo: 01400041382202548
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.146.865,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Ecotecas - Em Clima de Leitura" prevê a criação e
ambientação de 05 espaços de leitura para a infância. O acervo de livros será composto
por livros de histórias infantojuvenis, nacionais, que tratem a questão ambiental, ação
climática e a sustentabilidade como tema central. Além do acervo literário, o projeto
também realizará a aquisição e doação de mobiliários, jogos educativos, mapas e
materiais de apoio que tornem a leitura prazerosa e divertida.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514380 - FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri 2026
INSTITUTO IN-CENA
CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03
Processo: 01400041386202526
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Valor Aprovado: R$ 504.023,08
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A FLIM (FESTA LITERÁRIA VALE DO MUCURI) visa incentivar a
formação de leitores por meio da democratização do acesso a livros de valor artístico,
literário e humanístico e ações formativas, bem como realizar apresentações artísticas
de diversas linguagens e intercâmbios regionais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514388 - FLINC - Festival Literário de Inverno em Novo Cruzeiro
TATIANY PINHEIRO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.959.316-**
Processo: 01400041396202561
Cidade: Novo Cruzeiro - MG;
Valor Aprovado: R$ 318.532,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O FLINC _ Festival Literário de Inverno de Novo Cruzeiro é um
evento gratuito que integra literatura, música, teatro, contação de histórias, oficinas e
artes visuais para promover leitura, formação de público e valorização de autores locais
e regionais no Vale do Jequitinhonha. A programação reúne mesas literárias, feira do
livro, atividades inclusivas e ações educativas abertas à comunidade
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514401 - FLIMO - Festa Literária de Morretes
GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86
Processo: 01400041411202571
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 335.922,62
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto contempla ações educativas e culturais da FLIMO (Festa
Literária de Morretes), entre apresentações artísticas e oficinas, principalmente nas
linguagens de artes cênicas, música e literatura durante o evento. Com quatro edições
realizadas até 2025, a FLIMO celebra a arte da palavra em ações de múltiplas
linguagens e suportes. Além do festival, o projeto contempla como contrapartida social
formações para professores e também oficinas práticas e ações de incentivo à leitura
para crianças e adolescentes da rede pública de ensino da cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514507 - CLUBE DO LIVRO: PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA
ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO
CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70
Processo: 01400041565202563
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Valor Aprovado: R$ 281.050,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas educativas voltadas ao
incentivo à leitura em língua portuguesa, por meio do Clube do Livro e ações de
mediação literária em biblioteca comunitária. Complementarmente, serão desenvolvidas
atividades de reforço escolar em língua inglesa, compondo um conjunto de práticas de
letramento voltadas a crianças e adolescentes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514514 - Summit: A Virada Cultural das Mulheres e Mães
INSTITUTO MAES BRASIL
CNPJ/CPF: 39.515.610/0001-63
Processo: 01400041572202565
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 207.714,38
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Summit: A Virada Cultural das Mulheres e Mães", do
Instituto Mães Brasil, tem por objetivo promover ainclusão e valorização feminina por
meio da cultura de mulheres e mães atípicas da Zona Oeste de São Paulo. Reunirá200
participantes presenciais e alcançará aproximadamente 500 pessoas no formato online
em um evento culturalimersivo, gratuito com o objetivo do protagonismo feminino com
ênfase na inclusão social.O projeto prevê ainda recursos completos de acessibilidade,
assegurando a participação plena de pessoas comdeficiência, democratizando o acesso
à 
cultura, 
fortalecendo 
redes 
de 
apoio 
comunitário, 
estimulando 
práticas
desustentabilidade e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento cultural
das participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514516 - FLIBA - Festa Literária da Barra do Mamanguape
ROSALINE CAMPOS GOMES 02367194408
CNPJ/CPF: 47.208.334/0001-19
Processo: 01400041574202554
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 224.383,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da da Festa Literária da Barra do Mamanguape (F L I BA )
na APA (Área de Proteção Ambiental) da Barra do Mamanguape, Paraíba no primeiro
final de semana de dezembro de 2026, sendo o produto principal um encontro literário-
musical e contrapartidas sociais com oficinas de empreendedorismo cultural em
Artesanato e Culinária e Xilogravura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514540 - Conecta Cultura Azul - Preservação e Acesso à Cultura Marítima Brasileira
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400041600202544
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 778.073,90
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover ações de preservação,
conservação e valorização da memória de acervos arquivísticos e bibliográficos
relacionados ao patrimônio cultural sob a guarda da Diretoria do Patrimônio Histórico
e Documentação da Marinha. Seu principal produto consiste na ampliação do acesso ao
conhecimento e à informação, por meio da disponibilização desses acervos a um público
mais amplo e diversificado. Como produto secundário, o projeto proporcionará a
estudantes a oportunidade de realizar visitas guiadas a esses acervos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514554 - Concurso Literário Professor Arnaldo Niskier
IDAECA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E
AMBIENTAIS
CNPJ/CPF: 07.588.930/0001-57
Processo: 01400041641202531
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.171.760,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Premiação Literária Professor Arnaldo Niskier promove a leitura e
a escrita criativa entre estudantes da rede pública e aprendizes do CIEE Rio, com
oficinas literárias regionais, publicação de uma coletânea com 200 textos finalistas e

                            

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