DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500058
58
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514042 - Criartescultura - Capacitação, Intervenção Artística e Empoderamento
Comunitário através da Música
RAFAEL CARDOSO NUNES
CNPJ/CPF: ***.405.086-**
Processo: 01400041010202511
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.342,80
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Criartescultura promove a preservação e valorização da
cultura do interior por meio de oficinas de música, construção de instrumentos com
materiais recicláveis, vivências culturais e a difusão da tradição da Guaiana. A iniciativa
resulta em
apresentações artísticas comunitárias e
na produção de
um curta
documental, fortalecendo
a identidade
cultural, ampliando o
acesso às
artes e
contribuindo para a inclusão social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514077 - JOVEM APRENDIZ - Programa Autonomia e Cultura em Ação
INSTITUTO DE ARTE-EDUCACAO
CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19
Processo: 01400041045202551
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 730.026,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "JOVEM APRENDIZ - Programa Autonomia e Cultura em
Ação " propõe a realização de um programa formativo que utiliza a arte e a cultura
como ferramentas de desenvolvimento humano e social, voltado a adolescentes e
jovens em situação de vulnerabilidade.Por meio de oficinas artísticas, módulos
temáticos, vivências culturais e uma mostra de encerramento, o projeto busca estimular
a criatividade, o autoconhecimento, a empatia, o pensamento crítico e as habilidades
socioemocionais necessárias à inserção dos jovens no mercado de trabalho e à sua
plena participação na vida cultural da sociedade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514092 - Festival da Palavra e do Tempo - A Arte de Falar e Inspirar
COOPERATIVA DE TRABALHO CONEXAO NOVO MUNDO
CNPJ/CPF: 46.052.523/0001-82
Processo: 01400041060202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 195.426,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Festival da Palavra e do Tempo _ A Arte de Falar e
Inspirar", proposto pela Cooperativa de Palestrantes Conexão Novo Mundo, tem como
objetivo valorizar a palavra, a oralidade e a arte de inspirar pessoas por meio da
cultura, da educação e da inclusão social.A iniciativa propõe a realização de um festival
cultural e formativo, com atividades gratuitas e acessíveis que incluem palestras
artísticas, oficinas, performances, rodas de conversa e a criação de uma plataforma
digital permanente com conteúdos abertos ao público.O projeto busca fortalecer a
cultura através da formação de novos comunicadores e agentes culturais e incentivar
reflexões sobre tempo, diversidade, sustentabilidade e empatia.Com execução em São
Paulo e transmissão online para todo o Brasil, o festival prevê a participação de cerca
de 2.000 pessoas e beneficiará diretamente comunidades em vulnerabilidade social,
oferecendo oficinas inclusivas, acessibilidade comunicacional (Libras e legendas) e
doação de livros para bibliotecas públicas.Enquadrado nos artigos 1º e 3º da Lei nº
8.313/91 (Lei Rouanet), o projeto contribui para os objetivos de formação, difusão e
valorização cultural, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4,
5, 8, 10 e 17) da Agenda 2030 da ONU.De natureza formativa e inspiradora, o "Festival
da Palavra e do Tempo" consolida o papel da Cooperativa Conexão Novo Mundo como
agente de transformação cultural e social, difundindo o poder da comunicação humana
como ferramenta de expressão, educação e cidadania.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514117 - CIRCUITO UNIVERSIDADE
ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO
CNPJ/CPF: 05.989.645/0001-12
Processo: 01400041089202581
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.812,88
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Circuito Universidade propõe a realização de oficinas
formativas e atividades culturais em quatro municípios do Amapá( Macapá, Santana,
Mazagão e Laranjal do Jari), com foco na valorização do samba, das artes e do
empreendedorismo criativo. Cada município receberá quatro dias de oficinas nas áreas
de música, dança, percussão, adereços e figurino. A ação envolverá cerca de 150
profissionais das escolas de samba e artistas locais, durante 12 meses, promovendo
capacitação, intercâmbio e geração de renda, e a economia criativa regional. No
encerramento de cada etapa, será realizado um show cultural com apresentações
artísticas e uma feira de empreendedorismo criativo, abrindo espaço para a
comercialização de produtos e serviços culturais. O projeto busca fortalecer a economia
criativa amapaense, incentivar a inclusão social e ampliar o acesso da população às
expressões culturais tradicionais, promovendo integração e sustentabilidade no setor
cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514134 - AULAS DE BALÉ EM CANELINHA SC.
IZENE SARAMENTO
CNPJ/CPF: ***.363.129-**
Processo: 01400041106202580
Cidade: Canelinha - SC;
Valor Aprovado: R$ 83.160,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Aulas de Balé em Canelinha-SC propõe a realização de
oficinas gratuitas de balé voltadas a 20 crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, ao longo de 10 meses. Serão ministradas por um professor e visa
à formação artística, ao desenvolvimento corporal e emocional e à inclusão cultural. O
projeto culmina em uma apresentação pública e gratuita aberta à comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514137 - Festival Quanta Cultura
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Processo: 01400041109202513
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.104.691,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Festival Quanta Cultura" prevê a produção e realização de um
evento cultural multidisciplinar, com atividades realizadas ao ar livre no Jardim Botânico
de São Paulo durante 3 dias, sexta, sábado e domingo.. A programação reúne teatro,
circo, contação de histórias, música, movimento e oficinas artísticas, promovendo o
desenvolvimento integral das infâncias e juventudes por meio do acesso a diferentes
expressões culturais. O festival incentiva a criatividade, a educação cultural, a inclusão
social e o convívio comunitário, oferecendo repertório artístico de alta qualidade em
um dos espaços mais emblemáticos da cidade, fortalecendo a democratização da
cultura e a ocupação consciente do espaço urbano.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514143 - HUB CULTURAL COSTA VERDE
LIGA INTERNACIONAL DE ASSISTENCIA AOS DIREITOS HUMANOS
CNPJ/CPF: 03.407.689/0001-61
Processo: 01400041115202571
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 652.194,61
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa implementar um centro de formação cultural _ HUB
Criativo Costa Verde _ oferecendo oficinas gratuitas de musicalização, artes visuais e
audiovisual para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos em situação de vulnerabilidade
social na região da Costa Verde do Rio de Janeiro. Como produto final, será realizada
um evento aberto à comunidade, com os trabalhos produzidos pelos participantes,
promovendo acesso, formação de plateia e valorização da identidade cultural local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514153 - G.R.E.S. Orun Ayé: Celebrando a Cultura, Formando o Futuro
ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36
Processo: 01400041125202514
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.468.665,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "G.R.E.S. Orun Ayé: Celebrando a Cultura, Formando o
Futuro" visa estabelecer uma escola de samba de vanguarda no Rio de Janeiro, com
sede no Recreio dos Bandeirantes. Mais do que uma agremiação carnavalesca, a Orun
Ayé será um centro cultural e social, pautado pela excelência artística e pela
responsabilidade social. A escola buscará a fusão entre a tradição e a modernidade,
aprofundando-se nas raízes da cultura afro-brasileira e na cosmogonia iorubá para criar
desfiles memoráveis
e impactantes.
A gestão será
empresarial, com
todos os
departamentos profissionalizados e remunerados. A construção de uma quadra própria,
equipada com o que há de mais moderno, será o coração pulsante deste projeto. A
inclusão da G.R.E.S. Ibejis Orun Ayé (Ibejis: infância e alegria em Iorubá) como um
braço pedagógico independente reforça o compromisso com a formação de novas
gerações e a perpetuação do legado do samba.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514160 - Escrita Criativa 60+
ADILCILENE APARECIDA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.132.641-**
Processo: 01400041132202516
Cidade: Rio Verde - GO;
Valor Aprovado: R$ 77.784,30
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Escrita Criativa 60+" é uma iniciativa gratuita de escrita
criativa voltada a pessoas com sessenta anos ou mais, com o objetivo de valorizar suas
histórias, vivências e memórias, transformando-as em obras literárias - crônicas, contos
e poemas. Mais do que um curso, o projeto é um convite ao exercício da mente, à
partilha de saberes e à redescoberta do prazer de aprender. A cada encontro, os
participantes serão guiados em um ambiente acolhedor e inspirador, onde suas
experiências de vida se transformarão em arte e literatura. Ao final do curso, será
publicado um livro coletivo reunindo as produções dos participantes, registrando suas
histórias através de uma coletânea.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514174 - Trançando Vidas 2026
JBL DA SILVA
CNPJ/CPF: 16.998.170/0001-47
Processo: 01400041147202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.824,90
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Trançando Vidas 2026" consiste na realização de
oficinas formativas, gratuitas, de trançados de cabelo afro, rodas de conversa sobre
preconceito racial, ações fotos expositivas, que incentivam o reconhecimento das
ancestralidades, o fortalecimento da autoestima e da identidade afro-brasileira, além da
geração de renda por meio da arte e da estética afro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514408 - SEMENTE - Consciência Infantil em Movimento e Transformação
DAYANNE PAULA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.699.989-**
Processo: 01400041423202504
Cidade: Santo Antônio da Platina - PR;
Valor Aprovado: R$ 430.501,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: SEMENTE - Consciência Infantil em Movimento e Transformação
propõe
oficinas
integradas de
dança,
teatro,
música,
pintura, escrita
criativa e
artesanato, voltadas ao desenvolvimento emocional, social e criativo de participantes de
10 a 15 anos. Surge como resposta ao aumento da ansiedade, da baixa autoestima e
dos conflitos de identidade entre jovens, agravados pelo uso excessivo de telas e pela
ausência de espaços seguros para expressão emocional. Sua metodologia é
fundamentada nas 12 Leis Universais, aplicadas de forma prática e acessível para
promover equilíbrio, consciência e propósito de vida por meio da arte. Como fio
condutor, o projeto apresenta a canção autoral "Eu Escolho Acreditar", de Dayanne
Oliveira, que inspira a mostra pública final, unindo todas as expressões artísticas em um
movimento de esperança, autoconhecimento e transformação coletiva
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514493 - É a Bahia!
COLETIVO FORA DA CAIXA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.553.106/0001-52
Processo: 01400041546202537
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 738.918,40
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "É a Bahia!" tem como eixo principal a formação de
jovens da rede pública em narrativas digitais, cidadania e empreendedorismo criativo,
fortalecendo o protagonismo juvenil e a valorização dos territórios criativos da Bahia.
Serão atendidos 10 territórios, com oficinas de Storymaker que capacitarão 250 jovens
como contadores de histórias de seus próprios lugares, abordando fotografia, roteiro,
gravação com celular e edição, com foco em turismo criativo, cultura e identidade local.
As formações incluem módulo de empreendedorismo, além de palestras sobre direito
civil, 
identidade, 
pertencimento, 
autoestima, 
biodiversidade 
e 
sustentabilidade,
conectando tecnologia e desenvolvimento social. Como desdobramento, o projeto terá
uma plataforma digital e uma websérie com 10 episódios (10 a 15 min), gravados em
6K, exibidos no YouTube e distribuídos para secretarias de turismo, hotéis e agências.
Um
evento final
reunirá
os
jovens para
exibir
os
vídeos e
compartilhar
suas
experiências.

                            

Fechar