DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500065
65
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
Descrição da poligonal de tombamento do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico
e Urbanístico - Centro Histórico - da Cidade de Salvador
A Poligonal
de Tombamento
do Conjunto
Arquitetônico, Paisagístico
e
Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador inicia-se no ponto T-01, no encontro
do eixo da Ladeira da Água Brusca (antiga Rua Botelho Benjamin) com o eixo do Largo de
Água de Meninos. Deste ponto, segue, na direção sudoeste, pelo eixo do Largo de Água de
Meninos, até encontrar o eixo da Avenida Jequitaia (antiga Avenida Frederico Pontes),
formando o ponto T-02; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo desta via até
encontrar o eixo da Rua Capistrano de Abreu, formando o ponto T-03; de onde segue, na
direção sul-sudoeste, pelo eixo desta via e seu prolongamento, cruzando o eixo de acesso
ao Túnel Américo Simas e seguindo pelo limite de fundo do Conjunto Residencial Nossa
Senhora do Pilar, excluindo-o, até encontrar o eixo da Rua do Pilar, formando o ponto T-
04; de onde segue, na direção sudoeste, pelos eixos da Rua do Pilar, da Rua do Julião
(antiga Rua Campos Sales), da Rua Conselheiro Lafayette, da Rua Guindaste dos Padres, da
Rua do Corpo Santo (antiga Rua Lopes Cardoso), da Rua da Conceição da Praia (antiga Rua
Marcílio Dias), da Rua da Conceição, pelo limite entre o eixo da Ladeira da Preguiça e o
eixo da Avenida Lafayete Coutinho e seu prolongamento até encontrar o prolongamento
da lateral direita da Fonte das Pedreiras (vizinha ao lote número 6 da Rua Luiz Murat),
incluindo-a, formando o ponto T-05; de onde segue, na direção lés-sudeste, pela lateral do
referida fonte até encontrar o limite de fundo dos lotes da Rua Visconde de Mauá,
formando o ponto T-06; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo limite de fundo dos
referidos lotes até encontrar a lateral esquerda do lote número 28 (antigo nº 23),
incluindo-o, formando o ponto T-07; de onde segue, na direção lés-sudeste, pela lateral do
mesmo lote e seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua Visconde de Mauá,
formando o ponto T-08; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo desta via até
encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 97 da Rua Areal de Cima
(antigo nº 25 da Rua Carneiro de Campos), incluindo-o, formando o ponto T-9; de onde
segue, na direção leste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento, cruzando o eixo
da Rua Areal de Cima (antiga Rua Carneiro de Campos), seguindo pela lateral esquerda do
lote número 117 da mesma via, excluindo-o, e pela lateral esquerda do lote número 43 da
Rua do Sodré, incluindo-o, até encontrar a linha de testada deste, formando o ponto T-10;
de onde segue, na direção sudeste, cruzando o eixo da Rua do Sodré, até encontrar a
junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 365 (antigo nº 64) da
mesma via, incluindo-o, formando o ponto T-11; de onde segue, na direção leste, pela
lateral do referido lote até encontrar o seu limite de fundo, formando o ponto T-12; de
onde segue, na direção norte, pelo limite de fundo dos lotes ímpares (ou pares pela
numeração antiga) da Rua do Sodré e pela lateral esquerda do lote número 12 da Rua
Santa Theresa, incluindo-o, até encontrar a linha de testada deste, formando o ponto T-13;
de onde segue, na direção lés-nordeste, cruzando o eixo da Rua Santa Theresa, até
encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 5 da mesma
via, incluindo-o, formando o ponto T-14; de onde segue, na direção norte, pela lateral do
referido lote e pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua do Sodré (ou pares pela
numeração antiga) até encontrar a lateral esquerda do lote número 15 da Rua Carlos
Gomes, incluindo-o, formando o ponto T-15; de onde segue, na direção oés-noroeste,
depois, nor-nordeste e lés-sudeste, contornando os limites do referido lote e seu
prolongamento até encontrar o eixo da Rua Carlos Gomes, formando o ponto T-16; de
onde segue, na direção nor-nordeste, pelo eixo desta via até encontrar os eixos da Avenida
Sete de Setembro, da Ladeira da Montanha, da Praça Castro Alves e da Ladeira da
Barroquinha, formando o ponto T-17; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo da
Ladeira da Barroquinha até encontrar o prolongamento da lateral direita do lote número
7, incluindo-o, formando o ponto T-18; de onde segue, na direção sul-sudeste, pela lateral
do referido lote até encontrar o seu limite de fundo, formando o ponto T-19; de onde
segue, na direção geral leste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares até o número 29 da
Ladeira da Barroquinha e seu prolongamento até encontrar o eixo da Rua Visconde de
Ouro Preto, formando o ponto T-20; de onde segue, na direção sul-sudoeste, pelo eixo da
mesma via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 105/109
(antigos 26/28) da Avenida Sete de Setembro, incluindo-os, formando o ponto T-21; de
onde segue, na direção oeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento frontal até
encontrar o eixo da Avenida Sete de Setembro, formando o ponto T-22; de onde segue, na
direção sul, pelo eixo da mesma via até encontrar o eixo da Rua do Paraíso, formando o
ponto T-23; de onde segue, na direção leste, pelo eixo da mesma via até encontrar o
prolongamento do limite do lote ocupado pela Igreja e Mosteiro de São Bento, na divisa
com a lateral esquerda do lote número 28 (numeração antiga), excluindo-o, formando o
ponto T-24; de onde segue, na direção norte, pelo limite do lote ocupado pela Igreja e
Mosteiro de São Bento e seu prolongamento até encontrar o eixo da Ladeira das Hortas,
formando o ponto T-25; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo da mesma via
até encontrar o eixo do Largo da Barroquinha, na entrada do terminal de ônibus,
formando o ponto T-26; de onde segue, na direção nor-nordeste, em linha reta até
encontrar a junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 2/4 do Largo
da Barroquinha, incluindo-o, formando o ponto T-27; de onde segue, na direção leste,
depois, norte, pela lateral e fundo do referido lote até encontrar a lateral direita do lote
número 19 da Avenida José Joaquim Seabra, incluindo-o, formando ponto T-28; de onde
segue, na direção leste, depois, oés-noroeste, contornando os limites de referido lote e
seu prolongamento até encontrar o eixo da Avenida José Joaquim Seabra, formando o
ponto T-29; de onde segue, na direção nordeste, pelo eixo da referida via até encontrar o
eixo da Avenida Baltazar, formando o ponto T-30; de onde segue, na direção nor-noroeste,
pelo eixo da mesma via e seu prolongamento até encontrar a junção do limite de fundo
com a divisa lateral dos lotes número 47 e 49 da Rua Ruy Barbosa, incluindo-os, formando
o ponto T-31; de onde segue, na direção lés-nordeste, pelo limite de fundo dos lotes
ímpares da Rua Ruy Barbosa (cruzando o eixo da Rua Rodrigo Silva) e seu prolongamento
a partir do lote número 63 até encontrar o eixo da Rua do Tira Chapéu (antiga Rua da
Água de Gasto), formando o ponto T-32; de onde segue, na direção nor-noroeste, pelo
eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Ruy Barbosa, formando o ponto T-33; de onde
segue, na direção lés-nordeste, pelo eixo desta via até encontrar a junção da linha de
testada com a lateral direita do lote número 34 da Ladeira Revolta dos Malês (antiga
Ladeira da Praça), incluindo-o, formando o ponto T-34; de onde segue, na direção lés-
nordeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento pelo fundo dos lotes pares da
Rua de São Francisco até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 24 desta via,
formando o ponto T-35; de onde segue, na direção sul-sudeste, pelo prolongamento do
referido lote e pelo fundo dos lotes ímpares da Rua do Tijolo (antiga Rua Vinte e Oito de
Setembro) até encontrar o prolongamento da lateral esquerda do lote número 37 desta
via, incluindo-o, formando o ponto T-36; de onde segue, na direção lés-nordeste, pela
lateral do referido lote e seu prolongamento, cruzando o eixo da Rua do Tijolo, até
encontrar a lateral direita do lote número 26 da mesma via (antiga Escola de Belas Artes
da Bahia), incluindo-o, formando o ponto T-37; de onde segue, na direção lés-nordeste,
pela lateral do referido lote e seu prolongamento pelo limite de fundo dos lotes pares da
Rua de São Francisco, incluindo todo o limite do antigo pomar da Igreja e Convento de São
Francisco, até encontrar a junção do limite de fundo do lote do antigo Cine Pax com a
lateral esquerda do lote número 66 da Ladeira da Ordem Terceira de São Francisco (antiga
Rua Doze de Outubro), incluindo este último, formando o ponto T-38; de onde segue, na
direção lés-nordeste, pela lateral do referido lote e seu prolongamento, cruzando o eixo da
Ladeira da Ordem Terceira de São Francisco, até encontrar a junção da linha de testada
com a lateral direita do lote número 4, incluindo-o, no limite com a entrada do
estacionamento localizado na mesma via, formando o ponto T-39; de onde segue, na
direção nordeste, pelo limite lateral e de fundo do referido lote, seguindo pelo limite de
fundo dos lotes ímpares da Rua Santa Isabel e da Rua Alaíde do Feijão (antiga Rua das
Laranjeiras e Rua Francisco Muniz Barreto), contornando os limites do lote número 27 da
Rua Alaíde do Feijão até encontrar a junção da linha de testada deste com o
prolongamento da lateral direita do lote número 52 da mesma via, formando o ponto T-
40; de onde segue, na direção nordeste, cruzando o eixo da Rua Alaíde do Feijão, seguindo
pela lateral direita do lote número 52, incluindo-o, até encontrar o seu limite de fundo,
formando o ponto T-41; de onde segue, na direção sudeste, depois, leste, pelo limite de
fundo do lote da Igreja de São Miguel, dos lotes ímpares da Ladeira de São Miguel (antiga
Rua Frei Vicente) e da lateral esquerda do lote número 150/152 da Avenida José Joaquim
Seabra, incluindo-o, até encontrar a linha de testada deste lote, formando o ponto T-42;
de onde segue, na direção norte, pela linha de testada dos lotes pares da Avenida José
Joaquim Seabra, cruzando o eixo da Ladeira de São Miguel, até encontrar a lateral direita
do lote número 154 (atual nº 839), incluindo-o, formando o ponto T-43; de onde segue, na
direção oeste, pela lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo dos lotes pares
da Ladeira de São Miguel, formando o ponto T-44; de onde segue, na direção nor-
noroeste, pelo fundo dos lotes pares da mesma via e dos lotes ímpares da Rua Maciel de
Baixo (antiga Rua Gregório de Mattos) até encontrar a lateral direita do lote número 45
(Solar Ferrão), formando o ponto T-45; de onde segue, na direção leste, depois, norte, pelo
fundo dos lotes da Travessa Ângelo Ferraz, incluindo-os, e pela lateral esquerda do lote
número 216 da Avenida José Joaquim Seabra, incluindo-o, até encontrar a sua linha de
testada, formando o ponto T-46; de onde segue, na direção norte, pela linha de testada
dos lotes pares da mesma via, cruzando o eixo da Ladeira do Ferrão (antiga Rua Ângelo
Ferraz), até encontrar a lateral direita do lote número 222, incluindo-o, formando o ponto
T-47; de onde segue, na direção oés-noroeste, pela lateral do referido lote e seu
prolongamento pelo fundo dos lotes ímpares da Ladeira do Ferrão até encontrar o limite
de fundo do lote número 49 da Rua Maciel de Baixo, incluindo-o, formando o ponto T-48;
de onde segue, na direção norte, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua Maciel de
Baixo e do Largo do Pelourinho (antiga Praça José de Alencar) até encontrar a junção do
limite de fundo com a lateral esquerda do lote número 278 da Avenida José Joaquim
Seabra, incluindo-o, formando o ponto T-49; de onde segue, na direção leste, pela lateral
do referido lote até encontrar sua linha de testada, formando o ponto T-50; de onde
segue, na direção norte, pela linha de testada dos lotes pares da mesma via, cruzando o
eixo da Baixa dos Sapateiros (antiga Rua Padre Agostinho Gomes, até encontrar a lateral
direita do lote número 282, incluindo-o, formando o ponto T-51; de onde segue, na
direção oés-noroeste, pela lateral do referido lote até encontrar seu limite de fundo,
formando o ponto T-52; de onde segue, na direção nordeste, pelo limite de fundo dos
lotes pares da Avenida José Joaquim Seabra, excluindo-os, até encontrar a lateral esquerda
do lote número 296, incluindo-o formando o ponto T-53; de onde segue, na direção lés-
sudeste, pela lateral do referido lote até encontrar sua linha de testada, formando o ponto
T-54; de onde segue, na direção norte, pela linha de testada dos lotes pares da mesma via,
cruzando o eixo da Rua das Flores e da Ladeira Ramos de Queiroz, até encontrar a lateral
direita do lote número 318, incluindo-o, formando o ponto T-55; de onde segue, na
direção oeste, pela lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo dos lotes
ímpares da Ladeira Ramos de Queiroz (antiga Rua João de Brito), formando o ponto T-56;
de onde segue, pelo fundo dos lotes ímpares da mesma via e do lote número 238 da Praça
dos Quinze Mistérios (antigo nº 16, localizado entre os eixos da Ladeira Ramos de Queiroz,
Praça dos Quinze Mistérios e Ladeira do Aquidabã) até encontrar a junção do limite de
fundo com a lateral esquerdo deste lote, formando o ponto T-57; de onde segue, na
direção nordeste, cruzando o eixo da Ladeira do Aquidabã, pelo limite de fundo do lote
número 15 da Praça dos Quinze Mistérios, incluindo-o, e pelo fundo da Igreja dos Quinze
Mistérios e dos lotes de número 13 ao 10 da mesma praça até encontrar o limite lateral
esquerdo do lote número 1 da Rua dos Adôbes (antiga Rua Cassiano Lopes), formando o
ponto T-58; de onde segue, na direção geral nor-nordeste, cruzando o eixo do Beco da
Gasosa, seguindo pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua dos Adôbes até o lote
número 71 e seguindo pelo fundo dos lotes de número 1 a 3 do Largo Quitandinha do
Capim (antiga Praça Visconde de Pirajá) até encontrar o limite lateral esquerdo deste
último, incluindo-o, formando o ponto T-59; de onde segue, na direção nordeste, pela
lateral do mesmo lote e seu prolongamento, cruzando o eixo do largo, até encontrar a
junção da linha de testada com a lateral direita do lote número 2 do mesmo logradouro,
incluindo-o,, formando o ponto T-60; de onde segue, na direção lés-nordeste, pela lateral
e fundos do referido lote e pelo limite de fundo dos lotes número 4 e 5 do Largo
Quitandinha do Capim até encontrar o limite de fundo dos lotes ímpares da Rua dos
Perdões (antiga Rua Monsenhor Tapiranga), formando o ponto T-61; de onde segue, na
direção lés-nordeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da mesma via, cruzando o
eixo da Rua Frederico Hart, até a junção do prolongamento do lote número 71 com o eixo
da Travessa Rocha Pombo, formando o ponto T-62; de onde segue, na direção sudeste,
pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua Professor Palma, formando o ponto T-63;
de onde segue, na direção nor-nordeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo da Rua
Vital Rego (antiga Rua Militão Lisboa), formando o ponto T-64; de onde segue, na direção
nor-noroeste, pelo eixo da referida via até encontrar o prolongamento da lateral esquerda
do lote número 30, formando o ponto T-65; de onde segue, na direção oeste, pelo limite
lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo do lote número 11 da Ladeira do
Baluarte (antiga Rua Botelho Benjamin), formando o ponto T-66; de onde segue, na
direção norte, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da referida via e seu prolongamento
a partir do fundo do lote número 57 até encontrar o eixo da Ladeira da Água Brusca
(antiga Rua Botelho Benjamin), formando o ponto T-67; de onde segue, na direção nor-
noroeste, pelo eixo desta via até encontrar o eixo do Largo de Água de Meninos, no ponto
T-01, fechando a poligonal.
ANEXO III
Quadro
de
coordenadas
da poligonal
de
tombamento
do
Conjunto
Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico - Centro Histórico - da Cidade de Salvador
Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS 2000
Sistema de Coordenadas: UTM 24S
. .Vértice
.E (m)
.N (m)
. .1
.552.533,951
.8.565.049,399
. .2
.552.533,902
.8.565.037,034
. .3
.552.539,821
.8.565.037,061
. .4
.552.539,621
.8.565.011,602
. .5
.552.505,779
.8.565.012,089
. .6
.552.499,541
.8.565.019,452
. .7
.552.469,669
.8.565.021,814
. .8
.552.469,680
.8.565.023,100
. .9
.552.441,239
.8.565.025,373
. .10
.552.435,450
.8.565.026,681
. .11
.552.410,701
.8.565.027,657
. .12
.552.372,912
.8.565.029,875
. .13
.552.345,417
.8.565.032,253
. .14
.552.350,784
.8.565.038,906
. .15
.552.359,743
.8.565.057,357
. .16
.552.374,100
.8.565.077,405
. .17
.552.380,218
.8.565.093,871
. .18
.552.384,704
.8.565.110,878
. .19
.552.405,672
.8.565.149,511
. .20
.552.421,859
.8.565.176,175
. .21
.552.441,512
.8.565.204,116
. .22
.552.427,008
.8.565.211,240
. .23
.552.450,537
.8.565.257,543
Fechar