DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. A061 - Construir e consolidar
uma rede de articuladoras
territoriais pela autonomia das
mulheres e promover
formações em economia
feminista,
Formações em economia feminista, trabalho e
política de cuidados
a) 3 (três) seminários para divulgação
de pesquisas em trabalho de cuidados,
trabalho doméstico e economia
feminista realizados;
Ministério das
Mulheres -
M M U L H E R ES
sem informação
2027
. trabalho e política de cuidados
b) Atividades regionais de formação de
multiplicadoras nos temas trabalho de
cuidados, divisão sexual do trabalho e
economia feminista
.
.
.realizadas; e
c) Caderno para mobilização e formação
territorial em trabalho de cuidados e
economia feminista publicado.
.
.
.
.
Construção e consolidação da rede de
articuladoras territoriais pela autonomia das
mulheres
Rede nacional de articuladoras
territoriais pela autonomia das
mulheres construída e consolidada,
com representação nas cinco
Ministério das
Mulheres -
M M U L H E R ES
sem informação
2027
. .
.
.grandes regiões do país
.
.
.
. A062 - Realizar campanhas e
outras ações de conscientização
sobre o tema dos cuidados
Mobilização, formatação e disseminação de
materiais com distribuição a Pontos e Pontões
de Cultura, para promover o letramento e
compartilhamento
Mobilização da Rede Cultura Viva para
adesão à Política e ao Plano Nacional
de Cuidados, com 5 ações regionais de
letramento e distribuição de
Ministério da
Cultura - MinC
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
2026
.
de boas práticas nos territórios, considerando a
diversidade dos cuidados, das formas de cuidar,
e suas relações com a cultura, auxiliando na
conscientização
materiais afins
.
.sobre a importância dos
cuidados para a
sociedade
.
.
.
.
.
.Ações de conscientização no serviço público
sobre
o
direito
a cuidar,
ser
cuidado
e
autocuidado
.4 (quatro)
ações de
divulgação da
política e do tema para os agentes
públicos
(vídeos, cartilhas
e
outros
materiais informativos)
.Ministério
da
Gestão
e
da
Inovação
em
Serviços Públicos
-
MGI
.sem informação
.2027
.
Realização de campanhas de educação para o
cuidado com foco no enfrentamento ao
idadismo e valorização dos saberes de cuidados
numa
4 (quatro) campanhas de educação
para o cuidado realizadas
Ministério dos
Direitos Humanos e
Cidadania - MDHC
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS, Ministério
da Educação -
2026
.
.perspectiva intergeracional
.
.
.MEC e Ministério da
Saúde - MS
.
.
.Campanha
sobre
o desenho
universal
na
perspectiva do cuidado com as pessoas idosas
.1 (uma) campanha sobre o desenho
universal na perspectiva do cuidado
com as pessoas idosas realizada
.Ministério
dos
Direitos Humanos e
Cidadania - MDHC
.sem informação
.2026
.
Realização de campanhas nacionais e regionais,
informativas e educativas sobre cuidados para
divulgação do Plano e da Política Nacional de
a) 4 (quatro) campanhas nacionais
informativas e educativas sobre
cuidados veiculadas em território
nacional; e
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministério das
Mulheres -
M M U L H E R ES
Secretaria de
Comunicação Social da
Presidência da
República - SECOM
2026
.
Cuidados
b) 4 (quatro) campanhas regionais
sobre cuidados veiculadas para público
segmentado ou para o lançamento de
ações vinculadas
. .
.
.ao cuidado.
.
.
.
. .Estratégia de Ação: EA 4 . 2 . Reconhecimento e valorização dos saberes e práticas culturais tradicionais e ancestrais de povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais
. .Ação
.Entrega
.Meta
.Órgão
ou
ente
responsável
.Órgão
ou
ente
parceiro
.Prazo
. A063 - Implementar ações que
atendam às demandas dos
sistemas locais de cuidados em
territórios quilombolas
.Articulação,
dentro do
Programa
Aquilomba
Brasil, da implementação de ações que atendam
às demandas dos sistemas locais de cuidados em
territórios quilombolas
.36 (trinta e seis) reuniões realizadas
.Ministério
da
Igualdade
Racial
-
MIR
.Membros do Comitê
Gestor do Programa
.2027
.
Planos de gestão territorial e ambiental
quilombola que avaliem as necessidades e
demandas dos sistemas locais de cuidados das
comunidades quilombolas e implementem
soluções
10 (dez) Planos de Gestão Territorial e
Ambiental Quilombola elaborados e em
implementação
Ministério da
Igualdade Racial -
MIR
Ministério da Educação
- MEC, Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar - MDA,
Ministério das
Mulheres -
M M U L H E R ES ,
Ministério do
2027
. .
.
.
.
.Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fome
-
MDS
e
Ministério da Cultura -
MinC
(Fundação
Cultural
Palmares
-
FC P )
.
. A064 - Reconhecer e valorizar a
dimensão do trabalho de
cuidado em práticas culturais
diversificadas, com ênfase nas
áreas de saúde e assistência
.Diagnóstico
para
reconhecimento
e
fortalecimento dos especialistas das medicinas
indígenas nos territórios, especialmente aqueles
relacionados ao cuidado de mulheres e crianças
por meio das parteiras indígenas
.Diagnóstico realizado
.Ministério da Saúde
- MS
.Ministério da Educação
- MEC, Ministério do
Trabalho e Emprego -
MTE e Ministério da
Igualdade Racial - MIR
.2027
.
Qualificação profissional das Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI
com o objetivo de fomentar mudança de
comportamento social, ampliar a percepção do
cuidado e fortalecer o bem viver indígena por
Profissionais de saúde dos 34 (trinta e
quatro) Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI qualificados com foco
na integração do cuidado pelas
especialistas indígenas
Ministério da Saúde
- MS
Ministério da Educação
- MEC, Ministério do
Trabalho e Emprego -
MTE e Ministério da
Igualdade Racial - MIR
2027
.
.meio de suas práticas e saberes tradicionais,
promovendo
o
intercâmbio
entre
os
conhecimentos
indígenas
e
biomédicos,
e
ampliando o escopo de cuidado na Atenção
Primária à Saúde
.
.
.
.
.
Ações articuladas com o trabalho das equipes
multidisciplinares de saúde indígena, visando a
construção da linha de cuidado voltada para as
mulheres e crianças indígenas a partir de suas
especificidades socioculturais, com a
Entrega da linha de cuidado materno
infantil com foco nas especificidades
do cuidado exercido pelas mulheres
Ministério da Saúde
- MS
Ministério da Educação
- MEC, Ministério do
Trabalho e Emprego -
MTE e Ministério da
Igualdade Racial - MIR
2027
.
.participação dos/das especialistas das medicinas
indígenas que promovem cuidados e práticas
protetivas de saúde
.
.
.
.