DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. A075 - Incluir e aprimorar o
tema sobre os Cuidados e o
Uso do Tempo nas estatísticas
nacionais brasileiras
Reformulação do módulo temático de Outras
Formas de Trabalho da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua - PNAD
Contínua
Módulo temático de Outras Formas de
Trabalho da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua -
PNAD Contínua reformulado
Instituto Brasileiro
de Geografia e
Estatística - IBGE
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministério das
Mulheres -
2025
.
.
.
.
.M M U L H E R ES
.
.
Aplicação do módulo temático
Módulo aplicado em 2 (dois) anos
Instituto Brasileiro
de Geografia e
Estatística - IBGE
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministério das
Mulheres -
2026
.
.
.
.
.M M U L H E R ES
.
.
Realização de teste piloto sobre o tema Uso do
Tempo na edição 2024/2025 da Pesquisa de
Orçamentos Familiares - POF
Teste piloto sobre o tema Uso do
Tempo realizado na edição 2024/2025
da Pesquisa de Orçamentos Familiares
- POF
Instituto Brasileiro
de Geografia e
Estatística - IBGE
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministério das
Mulheres -
2025
.
.
.
.
.M M U L H E R ES
.
. .
.Proposta metodológica das contas satélites de
valoração econômica do trabalho de cuidados
não remunerado
.1
(uma) 
proposta
metodológica
lançada
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.Ministério da Fazenda -
MF 
e 
Instituto
Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE
.2026
. .Estratégia de Ação: EA 5 . 4 . Desenvolvimento de estudos e pesquisas
. .Ação
.Entrega
.Meta
.Órgão
ou
ente
responsável
.Órgão
ou
ente
parceiro
.Prazo
. A076 - Realizar pesquisa sobre
a organização social dos
cuidados, identificando
necessidades e desafios
.Programa transnacional
de pesquisa
sobre
organização social do cuidado
.a) Pesquisas realizadas; e
b) Tecnologias assistivas patenteadas.
.Fundação 
Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ
.sem informação
.2027
.
.Disciplina transversal sobre organização do
cuidado que integre os programas de pós-
graduação
da
Fundação 
Oswaldo
Cruz
-
FIOCRUZ
.1
(uma) 
disciplina
transversal
implementada
.Fundação 
Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ
.sem informação
.2027
.
.Estudo sobre oferta e demanda por pré-escola a
partir do Cadastro Único
.1 (um) relatório com dados estatísticos,
mapas e recomendações elaborado
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.Instituto Nacional
de
Estudos 
e
Pesquisas
Educacionais 
Anísio
Teixeira - INEP
.2026
.
.Produção e disseminação de conhecimentos
sobre a situação das instituições de acolhimento
de
crianças,
adolescentes, pessoas
idosas
e
pessoas com deficiência
.Relatório final de pesquisa publicado
.Instituto 
de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2027
.
Diagnóstico sobre a Organização Social do
Cuidado
a) 1 (um) Painel DataCuidados
disponibilizado e atualizado
periodicamente, com mais de 50
(cinquenta) indicadores;
b) 1 (uma) metodologia de estimativa de
oferta
e 
demanda
de
cuidados
elaborada;
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
Fundação Oswaldo Cruz
- FIOCRUZ
2026
. .
.
.c) 2 (dois) eventos de discussão e
divulgação do diagnóstico realizados; e
d) 2 (duas) publicações com indicadores
do diagnóstico disponibilizadas
.
.
.
. A077 - Realizar pesquisas a
partir da economia feminista
.Produção e disseminação de conhecimentos
para aprimorar os métodos de pesquisa, a coleta
de dados e a produção de estatísticas sobre o
uso do tempo no Brasil
.Texto com recomendações para a
coleta de dados sobre o uso do tempo e
instrumentos
de 
referência
para
pesquisas,
para 
manuais
de
treinamento,
para 
questionários
e
roteiros de observação
.Instituto 
de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2026
.
.Relatório sobre
impactos macroeconômicos,
sociais e distributivos sobre
a política de
cuidados
.1 
(um)
relatório 
sobre
impactos
macroeconômicos, sociais e distributivos
sobre a política de cuidados
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.Ministério da Fazenda -
MF
.2025
.
a) Sistematização de dados relativos à
realização do trabalho não remunerado de
cuidados por trabalhadoras/trabalhadores
informais, e de dados relativos ao trabalho de
cuidados remunerado no setor informal; e
a) Dados sobre trabalho de cuidados
no setor informal publicados; e
b) 2 (duas) pesquisas sobre o trabalho de
cuidado no pós-pandemia publicadas.
Ministério das
Mulheres -
M M U L H E R ES
sem informação
2027
. .
.b) Pesquisas quantitativas sobre o trabalho de
cuidados 
no
contexto 
pós-pandemia,
com
aplicação de survey domiciliar nacional.
.
.
.
.
. A078 - Realizar pesquisas sobre
cuidados com foco nos públicos
da Política Nacional de
Cuidados
.Pesquisa 
qualitativa 
com 
beneficiárias 
do
Programa Bolsa Família
sobre vivências e
percepções 
relacionadas 
ao 
trabalho 
de
cuidados
.Pesquisa realizada
.Ministério 
das
Mulheres 
-
M M U L H E R ES
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2026
.
Inclusão da perspectiva do cuidado e assuntos
correlatos em editais de apoio à pesquisa
1 (uma) pesquisa apoiada em edital de
fomento à pesquisa
Ministério da
Igualdade Racial -
MIR e Conselho
Nacional de
Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
2025
.
.
.
.
.Ministério 
das
Mulheres 
-
M M U L H E R ES
.
.
.Relatório 
da 
Pesquisa
Nacional 
sobre
Trabalhadores Domésticos e Cuidadores
.1 
(um)
relatório 
de
pesquisa
elaborado
.Instituto 
de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério da Igualdade
Racial - MIR
.2025
.
.Produção e disseminação de conhecimentos
sobre as condições e práticas protetivas e de
cuidado das famílias em situação de rua, a partir
de pesquisa de campo sobre o direito de
cuidar
.1 
(um)
relatório 
de
pesquisa
elaborado
.Instituto 
de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2027
.
.Estudo
sobre
impactos da
transferência
de
renda do Programa Bolsa Família - PBF sobre a
carga de trabalho de cuidado das mulheres
beneficiadas
.1 (um) estudo publicado
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.sem informação
.2026