DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 905, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria nº 1.771, de 1º de
setembro de 2023, Nota informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
considerando o disposto no processo SEI nº 23000.036884/2023-31 e na Nota Técnica nº
108/2025/MED/CGAACES/DIREG/SERES, resolve:
Art. 1º Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de
aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (48854),
bacharelado, ofertado pela Universidade Católica de Brasília - UCB (403), em Brasília/DF,
mantida pela UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA (278).
Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput
passa de 100 (cem) para 130 (cento e trinta) vagas totais anuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 906, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria nº 1.771, de 1º de
setembro de 2023, Nota informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
considerando o disposto no processo SEI nº 23000.036471/2023-56 e na Nota Técnica nº
107/2025/MED/CGAACES/DIREG/SERES, resolve:
Art. 1º Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de
aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (100958),
bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário São Camilo - São Camilo (737), no
município de São Paulo/SP, mantido pela UNIAO SOCIAL CAMILIANA (497).
Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput
passa de 180 (cento e oitenta) para 234 (duzentas e trinta e quatro) vagas totais anuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 783, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro
de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março
de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova
redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº
251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital
Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação adicional de APROVADOS no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de
15 de maio de 2025, na condição regular, na forma constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADO FINAL - PARTICIPANTES APROVADOS
. .Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
. .1
.251120211493475
.JOICE ARANTES ARAUJO
. .2
.251120211500766
.MARIA CLARA NAUTRAN MATOS
. .3
.251120211459823
.MARIA EDUARDA MENDES JOAQUIM
. .4
.251120211506862
.RUBEN ANTONIO SALCINES LEYVA
. .5
.251120211477593
.THALITA CRISTINE EVERTON SILVA
. .6
.251120211490703
.TIANA TAINÃ FREIRE BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
PORTARIA Nº 14.276, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963,
de 5 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 6 de julho de
2022, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os
nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Ed i t a l
UFRJ Nº 1025, de 04 de novembro de 2025, referente a opção de vaga PSS-
049 - da área de Odontopediatria, homologando o seu resultado final.
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretas ou pardas), a
pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.
Candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º lugar: Sávio Carvalho Sales
2º lugar: Mariana Pires da Costa
3º lugar: Camila Silva de Amorim
4º lugar: Aline dos Santos Letieri
5º lugar: Tatiane Ramos dos Santos Jordão
ELSON BRAGA DE MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.718/DDP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.062107/2025-61, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado da
Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos - BSU/CCR,
instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.
Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal /
Medicina de Animais Selvagens e Companhia não Convencionais.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas com deficiência, conforme o item 2 deste edital
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Ronaldo José Piccoli
.9,66
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.719/DDP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.064814/2025-91, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado da
Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos - BSU/CCR,
instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.
Campo de conhecimento: Farmacologia clínica / Microbiologia Médica /
Protozoologia Parasitária Humana / Helmintologia Humana / Imunologia
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.720/DDP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.064807/2025-90, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado da
Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos - BSU/CCR,
instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.
Campo de conhecimento: Medicina / Habilidades Médicas / Semiologia / Ensino
Tutorial / Ensino Comunidades
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA