DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Elite - Temporada 8
Título Original: Élite
País de Origem: Espanha
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Daniel Barone, Ginesta Guindal e Jota Linares
Produtor(es)/Criador(es): Francisco Ramos
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência
Processo: 08017.002217/2024-62
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Porco Rosso: O Último Herói Romântico
Título Original: Kurenai no Buta
País de Origem: Japão
Ano de Produção: 1992
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hayao Miyazaki e Shinichi Matsumi
Produtor(es)/Criador(es): Michio Yokoo, Tatsumi Yamashita, Toshio Suzuki, Yasuyoshi Tokuma
e Yoshio Sasaki
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002862/2025-66
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Fuga Fatal
Título Original: She Rides Shotgun
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Nick Rowland
Produtor(es)/Criador(es): Collin Creighton
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002775/2025-17
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Lupi
Título Original: Lupi
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2022
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Leo De Leandro e Rahessa Vitório
Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes
Distribuidor(es): Labuta Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002852/2025-21
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.404, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Casulo
Título Original: Casulo
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Aline Flores
Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes
Distribuidor(es): Labuta Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.002853/2025-75
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Amanhã
Título Original: Amanhã
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2021
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Aline Flores e Alexandre Cristófaro
Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes
Distribuidor(es): Labuta Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e autoagressão ou suicídio
Processo: 08017.002854/2025-10
DAVID GONÇALVES ATHIAS
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 6.010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BRYAN ARIAS PORTANDA - V447702-3, natural da Bolívia, nascido em 9 de junho de
1977, filho de Raul Arias Tames e de Norka Portanda Salvatierra, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0588252/2025);
CARLINE PROSPER - F186745-4, natural do Haiti, nascida em 30 de agosto de 1984,
filha de Victor Prosper e de Amarante Louis, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0587809/2025);
GORA NDIAYE - G340195-8, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1988,
filho de Elhadji Ndiaye e de Fatou Dieng, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0607905/2025);
GUMERCINDO VILTE ALFARO - V613511-Y, natural da Bolívia, nascido em 13 de
janeiro de 1978, filho de Ignacio Vilte Salazar e de Eduarda Alfaro Valdez, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0616527/2025);
HULDA NOEMI CHAMBI MAMANI - V336897-H, natural do Peru, nascida em 16 de
fevereiro de 1976, filha de Nicanor Chambi Aliaga e de Irma Mamani Mamani, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612547/2025);
LUCKSON NICOLAS - G244988-Y, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de 1979,
filho de Soisonne Nicolas e de Elvira Balan, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0608904/2025);
MARI MAEL LEGRIS - V798680-5, natural da França, nascida em 25 de outubro de
1979, filha de Pierre Yves Legris e de Isabelle Aline Marie de Turckheim, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0520160/2024);
NATALY SARAI BENITEZ RONDON - G388128-X, natural da Venezuela, nascida em 17
de junho de 1997, filha de Natanael Jose Benitez Espinoza e de Sara Nohemi Rondon de
Benitez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587812/2025);
NELSON ISIDORE - G317421-8, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 2006,
filho de Henri Isidore e de Nadine Jean Gilles, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0616550/2025);
PEDRO NGANGU SADIOLANDA - F332287-7, natural da Angola, nascido(a) em 9 de
outubro de 1986, filho(a) de Pedro Ngangu Sadiolanda e de Ana Malekama Maya, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616905/2025);
PIERRE WOGBO GUILAVOGUI - F300675-Q, natural de Guiné, nascido em 1 de
janeiro de 1973, filho de Pepe Guilavogui e de Nakoumba Sanoh, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0607449/2025);
SAFAA LAZKANI - F860560-9, natural da Síria, nascida em 4 de junho de 1998, filha
de Rajab Lazkani e de Muna Alifterisi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0527196/2024);
SAMAH SAMEH IBRAHIM SHILLO - G101661-1, natural da Palestina, nascida em 18
de dezembro de 2002, filha de Samar Haroun Juma Shillo e de Sameh Ibrahim Khalil Shillo,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613911/2025);
SHALOM FERNANDO - V428309-C, natural de Moçambique, nascido em 7 de agosto
de 1999, filho de Fernando Lito Xavier e de Isabel Domingos Waite Ferroz Xavier, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618243/2025);
SOFIA AVERINA CARDOSO - F864718-H, natural da Rússia, nascida em 31 de janeiro
de 2000, filha de Averin Pavel Aleksandrovich e de Averina Helena Viktorovna, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0582022/2025);
SUZANA DANIEL - F614266-X, natural da Angola, nascida em 30 de novembro de
2000, filha de Ntove Daniel e de Maria Joana Antonio, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0617026/2025);
SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural de Paquistão, nascido em 16 de
dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025);
SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural do Paquistão, nascido em 16 de
dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025);
VIOLETTE LECONTE - G463699-K, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de 1985,
filha de Roldor Leconte e de Therese Henry, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0608876/2025) e