DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
103.155.933
.Operações Especiais
0910 0089
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT
( A N AT E L )
28 846
20.900.000
0910 0089 0002
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT
(ANATEL) - Exterior
28 846
20.900.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
20.900.000
0910 00RO
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos -
ISBA (MRE)
28 846
1.610.000
0910 00RO 0002
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA
(MRE) - Exterior
28 846
1.610.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
1.610.000
0910 0221
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
28 846
54.535.933
0910 0221 0002
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) -
Exterior
28 846
54.535.933
F
3-
ODC
1
80
0
1000
54.535.933
0910 0869
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA
(MRE)
28 846
26.110.000
0910 0869 0002
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA
(MRE) - Exterior
28 846
26.110.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.80
.0
.1000
26.110.000
.TOTAL - FISCAL
103.155.933
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
103.155.933
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
7.600.000
.Operações Especiais
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
28 845
7.600.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
7.600.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1000
7.600.000
.TOTAL - FISCAL
7.600.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.600.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
5.305.932.839
.Operações Especiais
1158 00J4
Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação
à Mudança do Clima
18 541
5.305.932.839
1158 00J4 0001
Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima - Nacional
18 541
5.305.932.839
Projeto apoiado (unidade): 35 (Acréscimo)
F
5-IFI
0
90
0
3050
1.312.000.000
F
5-IFI
0
90
0
3052
1.814.929.248
F
5-IFI
0
90
0
3064
3.053.495
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.3091
2.175.950.096
.TOTAL - FISCAL
5.305.932.839
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.305.932.839
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
350.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
09 122
350.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
09 122
350.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
350.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
350.000
.TOTAL - GERAL
350.000