DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
175.694.988
.At i v i d a d e s
5123 20AL
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância
em Saúde
10 305
146.417.479
5123 20AL 0001
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - Nacional
10 305
146.417.479
S
3-
ODC
1
31
6
1001
59.600.000
S
3-
ODC
1
41
6
1001
19.917.360
S
3-
ODC
1
90
6
1000
66.900.119
5123 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente
10 305
29.277.509
5123 20YJ 0001
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente - Nacional
10 305
29.277.509
S
3-
ODC
2
80
6
1002
10.474.122
S
3-
ODC
2
90
6
1002
1.120.387
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.41
.6
.1002
17.683.000
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
48.315
.At i v i d a d e s
5133 20QH
Alimentação e Nutrição para a Saúde
10 306
48.315
5133 20QH 0001
Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional
10 306
48.315
S
3-
ODC
2
41
6
1002
37.283
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
11.032
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.872.640.552
.TOTAL - GERAL
1.872.640.552
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
150.000
.At i v i d a d e s
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
150.000
4006 215F 0001
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Nacional
11 334
150.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
150.000
.TOTAL - FISCAL
150.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.553.770
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
7.553.770
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
7.553.770
F
3-
ODC
2
90
0
1000
770.802
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
6.782.968
5125
Direito à Cultura
6.985.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZG
Formulação e Gestão da Política Cultural
13 392
2.000.000
5125 20ZG 0001
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional
13 392
2.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
2.000.000
5125 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
13 571
3.000.000
5125 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
13 571
3.000.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
3.000.000
5125 215G
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
13 392
485.000
5125 215G 0001
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional
13 392
485.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.40
.0
.3129
485.000
.Operações Especiais
5125 00VF
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
13 845
1.500.000
5125 00VF 0001
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional
13 845
1.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.500.000
.TOTAL - FISCAL
14.538.770
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.538.770
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
30.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
30.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
30.000
.TOTAL - FISCAL
30.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
30.000