DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
5.104.631
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
5.104.631
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
5.104.631
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
5.104.631
.TOTAL - FISCAL
5.104.631
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.104.631
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.730.552
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
10.663.450
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
10.663.450
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.528.470
F
4-INV
2
90
0
1000
5.892.307
F
4-INV
2
90
0
3129
2.242.673
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
21 571
67.102
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
21 571
67.102
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
67.102
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
4.239.625
.At i v i d a d e s
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608
3.500.000
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608
3.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.500.000
1191 210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais
21 606
45.595
1191 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais - Nacional
21 606
45.595
F
3-
ODC
2
90
0
1000
45.595
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra
e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e
Quilombolas
21 606
694.030
1191 21GB 0001
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e
ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas -
Nacional
21 606
694.030
F
3-
ODC
2
90
0
1000
500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
194.030
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
286.004
.At i v i d a d e s
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
286.004
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
286.004
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
286.004
.TOTAL - FISCAL
15.256.181
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.256.181
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.854.923
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
21 122
72.419
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
21 122
72.419
F
3-
ODC
2
90
0
1000
72.419
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
21 131
1.782.504
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
21 131
1.782.504
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.782.504
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
839.285
.At i v i d a d e s
5636 2137
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e
Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos
Agropecuários
20 125
839.285
5636 2137 0001
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação
de
Preços na
Comercialização
de
Produtos Agropecuários
-
Nacional
20 125
839.285
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
839.285
.TOTAL - FISCAL
2.694.208
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.694.208