DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
129.484.559
.Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
129.484.559
0999 0Z00 6497
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -
Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive
doações e convênios
99 999
129.484.559
.
.
.
.F
.9-
R ES
.0
.99
.0
.1052
129.484.559
.TOTAL - FISCAL
129.484.559
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
129.484.559
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
2.400.000
.Operações Especiais
2321 00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544
2.400.000
2321 00LX 6024
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul
18 544
133.650
F
3-
ODC
1
50
0
1016
133.650
2321 00LX 6025
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce
18 544
638.094
F
3-
ODC
1
50
0
1016
638.094
2321 00LX 6046
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Grande
18 544
1.628.256
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.50
.0
.1016
1.628.256
.TOTAL - FISCAL
2.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.400.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
103.155.933
.Operações Especiais
0910 0017
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
28 846
712.204
0910 0017 0002
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) -
Exterior
28 846
712.204
F
3-
ODC
1
80
0
1000
712.204
0910 0087
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
28 846
3.261.651
0910 0087 0002
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior
28 846
3.261.651
F
3-
ODC
1
80
0
1000
3.261.651
0910 00B7
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
28 846
2.302.891
0910 00B7 0002
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) -
Exterior
28 846
2.302.891
F
3-
ODC
1
80
0
1000
2.302.891
0910 00BA
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
28 846
18.067.802
0910 00BA 0002
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Exterior
28 846
18.067.802
F
3-
ODC
1
80
0
1000
18.067.802
0910 00E8
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM
(MJSP)
28 846
229.506
0910 00E8 0002
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM
(MJSP) - Exterior
28 846
229.506
F
3-
ODC
1
80
0
1000
229.506
0910 00ES
Contribuição ao Fundo Índia-Brasil-África do Sul de Combate à
Fome e à Pobreza - IBAS (MRE)
28 846
5.190.541
0910 00ES 0002
Contribuição ao Fundo Índia-Brasil-África do Sul de Combate à Fome
e à Pobreza - IBAS (MRE) - Exterior
28 846
5.190.541
F
3-
ODC
1
80
0
1000
5.190.541
0910 00F4
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
28 846
21.532
0910 00F4 0002
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) -
Exterior
28 846
21.532
F
3-
ODC
1
80
0
1000
21.532
0910 00HE
Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
28 846
1.051.149
0910 00HE 0002
Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior
28 846
1.051.149
F
3-
ODC
1
80
0
1000
1.051.149
0910 00HF
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
28 846
2.335.743
0910 00HF 0002
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) -
Exterior
28 846
2.335.743
F
3-
ODC
1
80
0
1000
2.335.743
0910 00LQ
Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural -
FIDC (MINC)
28 846
175.639