DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500156
156
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Onde se lê:
ANEXO II
AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.7.982.055
.0
.0
.0
.7.982.055
. .26000
.Ministério da Educação
.0
.11.600.280
.0
.0
.0
.11.600.280
. .36000
.Ministério da Saúde
.0
.16.451.931
.0
.0
.0
.16.451.931
. .49000
.Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
.0
.11.394.572
.0
.0
.0
.11.394.572
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.15.555.485
.0
.0
.0
.15.555.485
. .53210
.Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
.0
.362.824
.0
.0
.0
.362.824
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.9.861.774
.0
.0
.0
.9.861.774
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.723.233
.0
.0
.0
.723.233
.
.TOTAL REDUZIDO
.0
.73.932.154
.0
.0
.0
.73.932.154
Leia-se:
ANEXO II
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.10.712.409
.0
.0
.0
.10.712.409
. .36000
.Ministério da Saúde
.0
.58.198.424
.0
.0
.0
.58.198.424
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.8.609.646
.0
.0
.0
.8.609.646
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.477.697
.0
.0
.0
.477.697
.
.TOTAL AMPLIADO
.0
.77.998.176
.0
.0
.0
.77.998.176
Onde se lê:
ANEXO III
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.7.982.055
.0
.0
.0
.7.982.055
. .26000
.Ministério da Educação
.0
.11.600.280
.0
.0
.0
.11.600.280
. .36000
.Ministério da Saúde
.0
.16.451.931
.0
.0
.0
.16.451.931
. .49000
.Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
.0
.11.394.572
.0
.0
.0
.11.394.572
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.15.555.485
.0
.0
.0
.15.555.485
. .53210
.Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
.0
.362.824
.0
.0
.0
.362.824
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.9.861.774
.0
.0
.0
.9.861.774
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.723.233
.0
.0
.0
.723.233
.
.TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.73.932.154
.0
.0
.0
.73.932.154
Leia-se:
ANEXO III
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.10.712.409
.0
.0
.0
.10.712.409
. .36000
.Ministério da Saúde
.0
.58.198.424
.0
.0
.0
.58.198.424
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.8.609.646
.0
.0
.0
.8.609.646
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.477.697
.0
.0
.0
.477.697
.
.TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.77.998.176
.0
.0
.0
.77.998.176
Onde se lê:
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.420.753
.0
.0
.0
.420.753
. .30000
.Ministério da Justiça e Segurança Pública
.0
.35.584.998
.0
.0
.0
.35.584.998
. .39000
.Ministério dos Transportes
.0
.14.649.638
.0
.0
.0
.14.649.638
. .41000
.Ministério das Comunicações
.0
.473.975
.0
.0
.0
.473.975
. .42000
.Ministério da Cultura
.0
.392.603
.0
.0
.0
.392.603
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.8.867.193
.0
.0
.0
.8.867.193
. .52000
.Ministério da Defesa
.0
.1.181.099
.0
.0
.0
.1.181.099
. .55000
.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e
.0
.6.991.830
.0
.0
.0
.6.991.830
. .56000
.Ministério das Cidades
.0
.5.370.065
.0
.0
.0
.5.370.065
.
.TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.73.932.154
.0
.0
.0
.73.932.154
Leia-se:
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.115.349
.0
.0
.0
.115.349
. .26000
.Ministério da Educação
.0
.3.901.734
.0
.0
.0
.3.901.734
. .30000
.Ministério da Justiça e Segurança Pública
.0
.23.534.588
.0
.0
.0
.23.534.588
. .39000
.Ministério dos Transportes
.0
.15.291.867
.0
.0
.0
.15.291.867
. .41000
.Ministério das Comunicações
.0
.456.149
.0
.0
.0
.456.149
. .42000
.Ministério da Cultura
.0
.379.021
.0
.0
.0
.379.021
. .49000
.Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
.0
.1.916.812
.0
.0
.0
.1.916.812