DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.2.759.525
.0
.0
.0
.2.759.525
. .52000
.Ministério da Defesa
.0
.488.258
.0
.0
.0
.488.258
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.4.476.142
.0
.0
.0
.4.476.142
. .53210
.Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
.0
.160.493
.0
.0
.0
.160.493
. .55000
.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
.0
.9.986.300
.0
.0
.0
.9.986.300
. .56000
.Ministério das Cidades
.0
.14.531.938
.0
.0
.0
.14.531.938
.
.TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.77.998.176
.0
.0
.0
.77.998.176
Onde se lê:
ANEXO VII
REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .26000
.Ministério da Educação
.0
.19.312.458
.0
.0
.0
.19.312.458
. .36000
.Ministério da Saúde
.0
.34.792.677
.0
.0
.0
.34.792.677
. .49000
.Ministério
do
Desenvolvimento Agrário
e
Agricultura
Fa m i l i a r
.0
.1.696.506
.0
.0
.0
.1.696.506
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.18.429.666
.0
.0
.0
.18.429.666
. .53210
.Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
.0
.77.726
.0
.0
.0
.77.726
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.10.420.399
.0
.0
.0
.10.420.399
. .55000
.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome
.0
.1.803.109
.0
.0
.0
.1.803.109
. .56000
.Ministério das Cidades
.0
.7.887.265
.0
.0
.0
.7.887.265
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.37.924
.0
.0
.0
.37.924
.
.TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.94.457.730
.0
.0
.0
.94.457.730
Leia-se:
ANEXO VII
REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .26000
.Ministério da Educação
.0
.3.810.444
.0
.0
.0
.3.810.444
. .36000
.Ministério da Saúde
.0
.76.539.170
.0
.0
.0
.76.539.170
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.9.168.271
.0
.0
.0
.9.168.271
.
.TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.89.517.885
.0
.0
.0
.89.517.885
Onde se lê:
ANEXO VIII
AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.13.988.722
.0
.0
.0
.13.988.722
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.1.004.354
.0
.0
.0
.1.004.354
. .30000
.Ministério da Justiça e Segurança Pública
.0
.30.627.205
.0
.0
.0
.30.627.205
. .39000
.Ministério dos Transportes
.0
.21.041.084
.0
.0
.0
.21.041.084
. .41000
.Ministério das Comunicações
.0
.17.827
.0
.0
.0
.17.827
. .42000
.Ministério da Cultura
.0
.13.583
.0
.0
.0
.13.583
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.25.587.894
.0
.0
.0
.25.587.894
. .52000
.Ministério da Defesa
.0
.2.177.061
.0
.0
.0
.2.177.061
.
.TOTAL REDUZIDO
.0
.94.457.730
.0
.0
.0
.94.457.730
Leia-se:
ANEXO VIII
AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.11.258.368
.0
.0
.0
.11.258.368
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.698.950
.0
.0
.0
.698.950
. .30000
.Ministério da Justiça e Segurança Pública
.0
.18.576.795
.0
.0
.0
.18.576.795
. .39000
.Ministério dos Transportes
.0
.21.683.313
.0
.0
.0
.21.683.313
. .41000
.Ministério das Comunicações
.0
.1
.0
.0
.0
.1
. .42000
.Ministério da Cultura
.0
.1
.0
.0
.0
.1
. .49000
.Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
.0
.11.614.878
.0
.0
.0
.11.614.878
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.19.480.226
.0
.0
.0
.19.480.226
. .52000
.Ministério da Defesa
.0
.1.484.220
.0
.0
.0
.1.484.220
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.1.601.961
.0
.0
.0
.1.601.961
. .53210
.Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
.0
.445.591
.0
.0
.0
.445.591
. .55000
.Ministério
do
Desenvolvimento
e Assistência
Social,
Família
e
Combate à Fome
.0
.1.191.361
.0
.0
.0
.1.191.361
. .56000
.Ministério das Cidades
.0
.1.274.608
.0
.0
.0
.1.274.608
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.207.612
.0
.0
.0
.207.612
.
.TOTAL REDUZIDO
.0
.89.517.885
.0
.0
.0
.89.517.885