DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 4787 de 27/11/2025, publicada no Diário Oficial da União
nº228,
de
01/12/2025,
na
Seção 
1,
página
206,
referente
ao
processo
25351817657201673, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A..
Onde se lê:
APRESENTAÇÃO 1
6632000190011
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
Leia-se:
APRESENTAÇÃO 1
6632000190011
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
Na Resolução-RE nº 4926 de 04/12/2025, publicada no Diário Oficial da União
nº233,
de
08/12/2025,
na
Seção 
1,
página
197,
referente
ao
processo
25351149386202564, da empresa innovative medicines do brasil importação e exportação
de produtos medico-hospitalares ltda.
Onde se lê:
Apresentação 1
Leia-se:
Apresentação 1
6806800010013
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 791425
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
R EG I S T R O
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.180052/2008-15 / 03/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1570129/25-8
ALEMANHA
6204799750016
12 Meses
P L A S T I CO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.180052/2008-15 / 03/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459738/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6204799750024
12 Meses
P L A S T I CO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260004/2011-24 / 01/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459820/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6204799770017
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6204799770051
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.140419/2013-41 / 10/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459824/25-3
APRESENTAÇÃO 1
6204799870011
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.008777/2014-41 / 04/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459784/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799890012
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180196/2008-63 / 02/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459782/25-9
APRESENTAÇÃO 1
6204799690013
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419137/2009-07 / 09/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1565298/25-0
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618880037
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419137/2009-07 / 09/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469502/25-9
APRESENTAÇÃO 1
4007618880029
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.422843/2023-17 / 06/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1436580/25-1
ARARAS/SP
6596501960014
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
SUÍÇA
6596501960022
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
H O L A N DA
6596501960030
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
A R AÇ AT U BA / S P
6596501960049
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
Módulo de proteína para nutrição enteral
APROVADA: NUTREN HP/NUTREN JUST PROTEIN/NUTREN PROTEIN/NUTREN WHEY/RESOURCE
JUST PROTEIN/RESOURCE PROTEIN
25351.122373/2025-48 / 12/2030
4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0933203/25-0
Apresentação 1
6596502000014
15 Meses
METALICA / lata
Apresentação 2
6596502000022
15 Meses
METALICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419122/2009-51 / 02/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469526/25-5
APRESENTAÇÃO 1
4007618730027
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419122/2009-51 / 02/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1565944/25-5
SÃO JOSE DO RIO PARDO - SP
4007618730019
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.382760/2024-51 / 02/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469504/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501980015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330025/2009-54 / 12/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1436947/25-1
APRESENTAÇÃO 1
4007618960022
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: NESH PENTASURE ARGILIFT/NESH PENTASURE ARGIMAXX/NESH PENTASURE
ARGIPRO/NESH PENTASURE IMPACTIVE/NESH PENTASURE NUTRILIFT/NESH PENTASURE
PROATIVO/NESH PENTASURE RESGUARD/NESH PENTASURE SYNENERGY/Nesh Pentasure
Recovery Act/Nesh Pentasure Recovery Aid/Nesh Pentasure Vita Aid/Nesh Recovery Act/Nesh
Recovery Aid/Nesh Vita Aid
25351.055091/2025-28 / 12/2030
4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0496199/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6747500040013
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.333538/2021-81 / 04/2027
4169 - Alteração de fórmula / 0713315/25-3
APRESENTAÇÃO 1
6593000060016
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-
Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 788825
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96
Suplemento alimentar em goma