DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TALA NEOPRENE BILATERAL
25351.400225/2024-99 / 80228410043
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1490657258
TALA LONA BILATERAL
25351.400207/2024-15 / 80228410042
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1490650253
ÓRTESES ELÁSTICAS
25351.132799/2025-18 / 80228410056
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1490616250
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RIOXI IND., COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
/ 41.621.496/0001-06
SISTEMA BARAKA HAOXI COM BALÃO EM VINIL USO INFANTIL
25351.028789/2022-28 / 82353599022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1499139250
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RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21
gel clínico rmc
25351.579318/2020-11 / 80122200013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1503792251
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SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25
Luna Flow
25351.522360/2022-22 / 82375629019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1463686251
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SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001-
01
TILOOP BRA POCKET
25351.404023/2024-16 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1229455248
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
KIT INSTRUMENTAL GAMMA3 STRYKER
25351.069909/2007-16 / 80005430134
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1489747257
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SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA /
26.161.820/0001-59
Lâminas IN
25351.220411/2025-27 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1537581252
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TECHPRENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.779.632/0001-59
ORTESE EXTRENA MORMAII
25351.009945/2024-13 / 80678090009
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1488730253
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Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10
Compressa de Gaze Estéril com fio Radiopaco
25351.841656/2018-63 / 80384550013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472731255
Compressa Cirúrgica Campo Operatório com Fio Radiopaco
25351.329097/2013-80 / 80384550008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472698258
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Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39
Kit Dilatador para Cateter Balão Total Life
25351.257904/2017-62 / 81231550024
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1462573258
Fio Guia Teflonado Total Life.
25351.150107/2017-03 / 81231550011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1461789257
Linha de Extensão Total Life
25351.570140/2015-58 / 81231550001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1463266251
Torniquete de Compressão Transradial Total Life I
25351.383106/2021-11 / 81231550076
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1464064253
Torniquete de Compressão Transradial Total Life
25351.227050/2019-00 / 81231550047
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1464450251
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ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA / 30.450.803/0001-09
SISTEMA COLETOR DE SECREÇÕES MULTIZAMM MAX - NÃO ESTÉRIL
25351.416029/2018-98 / 10216350110
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1484883250
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agmashi
comercio de
material
medico e
serviços de
cobranças
ltda epp
/
08.234.423/0001-88
Grampeador de cortador linear descartável DLC A / DLC B-60B
25351.023461/2025-68 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0219379254
Grampeadores hemorroidais descartáveis - DHS A/B/C
25351.028297/2025-85 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0263091252
Grampeadores cortadores curvos descartáveis - DCC A-40G / DCC B-40G
25351.028309/2025-71 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0263187250
Grampeadores Lineares Descartáveis e Recargas - DLS A-B/DLR
25351.028364/2025-61 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0263770257
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.029, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.971, de 9 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 195, de 13 de
outubro de 2025, Seção 1, página 138, única e exclusivamente quanto ao
deferimento do Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa,
referente à empresa
DiaMed Latino América S.A.
- 71.015.853/0001-45,
referente ao PROCESSO 25351.016589/2012-61.
Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.748, de 25 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 185, de 29 de
setembro de 2025, Seção 1, página 90, única e exclusivamente quanto ao
deferimento do Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa,
referente à empresa
DiaMed Latino América S.A.
- 71.015.853/0001-45,
referente 
aos 
PROCESSOS
25351.143574/2006-16, 
25351.330608/2010-06,
25351.466656/2015-14 e 25351.711865/2018-83.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob
o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº.
9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - 00.187.467/0001-92
FORMICIDA GRANULADO CITROMAX S
25000.006375/95-85
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0828142/12-4, 1579294/25-1
SULFLURAMIDA TÉCNICA PIKAPAU
25000.013563/95-13
5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado
no País, 022900/08-8, 1579299/25-3
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
GRANDUS WG
25351.202113/2013-70
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0287406/13-7,
1577917/25-1
METSULFUROM TÉCNICO CROPCHEM II
25351.028843/2020-73
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3260109/20-0, 1577070/25-9
PAICER WG
25351.222032/2013-50
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0314874/13-2,
1577908/25-2
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG I - SISRET 46797
25351.121668/2025-05
5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para
os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005,
publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0928963/25-0,
1535947/25-0
HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG II - SISRET 46803
25351.121669/2025-41
5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para
os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005,
publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0928964/25-6,
1535950/25-1
HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG III - SISRET 46807
25351.121692/2025-36
5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para
os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005,
publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0929025/25-3,
1535954/25-6
XDE-377-100G/L-SC-P&N - SISRET 46965
25351.165600/2025-20
5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para
os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005,
publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 1223864/25-1,
1535090/25-1
XDE-377-250G/L-SC-P&N - SISRET 46969
25351.165711/2025-36
5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para
os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005,
publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 1224264/25-8,
1535177/25-0
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
ETIPROLE TÉCNICO IHARA I
25351.185794/2023-18
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0302761/23-3, 1542872/25-1
ETIPROLE TÉCNICO IHARA III
25351.705075/2023-26
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1153399/23-7, 1542876/25-7
GLUFOSINATO TÉCNICO IHARA
25351.167771/2021-60
5041 - Produto Técnico Equivalente, 6980007/21-1, 1566346/25-8
SULFENTRAZONE TÉCNICO HE
25351.694750/2021-12
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2534625/21-7, 1566335/25-6
SULFENTRAZONE TÉCNICO MI
25351.195433/2021-18
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3415257/21-5, 1566326/25-7
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
METSULFUROM-METÍLICO TÉCNICO NORTOX III
25351.769294/2018-05
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1078337/18-1, 1583275/25-8
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
CLOROTALONIL A TÉCNICO PERTERRA
25351.393065/2024-14
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1131432/24-0, 1566213/25-8
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
2,4-D TÉCNICO SUP
25351.077084/2013-98
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0109357/13-6, 1575835/25-8
METOMIL TÉCNICO SIB
25351.064171/2011-85
5041 - Produto Técnico Equivalente, 089181/11-9, 1565796/25-0
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
UPL 3021 FP
25351.129111/2019-66
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0195551/19-9,
1542718/25-2