DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500199
199
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
Helioderm Facial FPS 70 Cor 2.0
25351.130696/2025-13 / 202280213
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982447/25-6
Helioderm Facial FPS 70 Cor 3.0
25351.130754/2025-09 / 202280214
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982548/25-7
Helioderm Facial FPS 70 Cor 4.0
25351.130756/2025-90 / 202280215
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982550/25-1
Helioderm Facial FPS 70 Cor 5.0
25351.130757/2025-34 / 202280216
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982551/25-8
--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
Protetor Solar Dermo Sun FPS 70 Labotrat
25351.130965/2025-33 / 414840018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0983674/25-6
--------------------------------------
LARRU`S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 43.606.714/0001-50
ROUTINE DERMO PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO FPS 70 PELE MISTA E OLEOSA
HINODE
25351.119378/2025-93 / 203370320
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0918903/25-4
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
LECIEZA PHOTO PROTECTION BODY FPS 70
25351.165561/2025-61 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1583524/25-8
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT NIACINAMIDE FPS 80 - ADA TINA
25351.123495/2025-51 / 206640962
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938300/25-3
--------------------------------------
NOVA KEFFA DISTRIBUIDORA LTDA-ME / 17.573.954/0001-96
HIDRA GEL ÁLCOOL EM GEL (70ºINPM) HIDRALISE
25351.466061/2021-10 / 293980001
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1566494/25-5
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - DAUF SOLAR
25351.152874/2022-14 / 214850439
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339134/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - DAUF SOLAR
25351.152874/2022-14 / 214850439
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0339852/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 1 - DAUF SOLAR
25351.240449/2022-73 / 214850453
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0370530/25-0
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 1 - DAUF SOLAR
25351.240449/2022-73 / 214850453
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0377507/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 1- DAUF SOLAR
25351.264857/2022-11 / 214850448
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0435265/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 1- DAUF SOLAR
25351.264857/2022-11 / 214850448
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1299365/25-6
--------------------------------------
VITA-BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.463.855/0001-91
REDUTOR DE VOLUME ÓLEO DE ARGAN VITA BRILHO
25351.400533/2017-95 / 244490001
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1575791/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALHE COSMETICOS LTDA / 29.223.262/0001-05
POWERSHINE LISS WELLUTY PROFISSIONAL
25351.131542/2025-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0986657/25-5
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT GEL-CREME HIDRATANTE FPS 50
25351.124433/2025-67 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951448/25-1
--------------------------------------
DNAVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 35.237.065/0001-30
EYE SUNCARE - OIÔ CARE
25351.124000/2025-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0940307/25-1
--------------------------------------
FIBRAVITE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 15.794.125/0001-08
HIGIENIZANTE OCULAR, BLEZOS
25351.132630/2025-50 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992023/25-4
HIGIENIZANTE OCULAR, BLEFOS
25351.148186/2025-94 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1128630/25-7
--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 90 LABOTRAT
25351.119512/2025-56 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0919145/25-6
-------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
Loção Onduladora Permanente Americano - Beleza Negra
25351.126460/2025-74 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0963421/25-5
--------------------------------------
MOTIVO 
INDUSTRIA 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
DE 
COSMETICOS 
LTDA 
/
08.785.274/0001-45
ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CHOCOLATE
25351.125572/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0959429/25-5
ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CRESPOS E CRESPÍSSIMOS
25351.133199/2025-69 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995819/25-4
--------------------------------------
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88
RILLOBLOCK PROTETOR SOLAR
25351.124579/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951813/25-1
--------------------------------------
SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
PROTETOR SOLAR FPS 30 VIVALIV
25351.119411/2025-85 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0918967/25-2
--------------------------------------
TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79
NOVA ERA ALCOOL 70°INPM GEL
25351.123761/2025-46 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938933/25-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76
L'AMAZONIE CREME CLAREADOR ÍNTIMO
25351.218071/2025-74
----------------------------------
Bothany Care Cosméticos Ltda/ 11.678.899/0001-12
Tree Liss - Max Bela - Argan Oil - 2
25351.037089/2017-03
BIORGANIC BLOND HAIR
25351.602736/2018-03
MÁSCARA REDUÇÃO DE VOLUME BTXBIORGANIC
25351.449707/2017-09
Tree Liss -Vinhoterapia - 3x1 - Tratamente Reconstrutor
25351.121845/2017-38
MÁSCARA SUPREME REPOSIÇÃO AMÍNICA
25351.412492/2017-69
CREME DE TRATAMENTO NANOTEC LISS BABY
25351.185196/2018-81
CREME DE REESTRUTURAÇÃO BIORGANIC PREMIUM
25351.146190/2018-99
BTOX SPA DOS LISOS TREELISS
25351.190793/2023-95
25351.224488/2025-76
LADY GREEN PROTEIN ROBSON PELUGUERO
25351.094058/2019-75
DEFRIZANTE HIDRAT
25351.605606/2018-14
MÁSCARA BTOX MANDIOCA SUPREME
25351.541324/2017-30
MÁSCARA BTOX MATIZADORA AÇAÍ SUPREME
25351.541326/2017-61
CREME DE REESTRUTURAÇÃO BIORGANIC
25351.427853/2017-06
GEL SUPREME TREE LISS
25351.425194/2017-36
TRATAMENTO SPA DOS LISOS TREELISS
25351.190744/2023-52
25351.222788/2025-11
BLUE VEGAN STRAIGHTENING BY COLORANDO BEAUTY
25351.556338/2021-03
BANHO DE VERNIZ SUPREME
25351.449565/2017-87
BIO RELAX SPA DOS CACHOS TREE LISS
25351.265752/2021-06
RIZZ CAUTER PLUS - BIO USE
25351.136346/2025-52
----------------------------------
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA/ 14.053.642/0001-63
ABSOLUT SMOOTHING TREATMENT - LUXURIOUS HAIR
25351.179856/2020-18
BOTTOX VEGANO - FIO BELLI
25351.554568/2021-20
BOTOX - OIKOS - ATENAS
25351.619712/2021-81
TOUCH LISS - SELANTE MÁGICO TRATAMENTO GRADATIVO DAS ONDAS
25351.267012/2022-87
DEFINITE PLASTIC - BTX ALOE VERA E OKRA
25351.961362/2020-71
BYVC - BTX COCONUT OIL
25351.784754/2021-91
TOUCH LISS - BTX MÁGICO
25351.267052/2022-29
BTX ZERO ÓLEO DE ARGAN
FOREVER LISS - 25351.026856/2023-51
MÁSCARA CAPILAR BTX ZERO ARGAN FOREVER LISS
25351.017039/2025-73
Bálsamo Redutor - Reconstrutor Instantâneo - Berenice Assanhada
25351.375677/2016-77
FIO BELLI - GLOSS REALINHAMENTO - RECONSTRUÇÃO VEGANA
25351.765053/2020-72
Bálsamo Redutor - Escova de Cacau -
25351.389771/2019-02