DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.645793/2015-91 / 326950019
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0785098259
--------------------------------------
Ultra Limpeza Ltda / 10.300.936/0001-91
Cloro Forte Ultra Limpeza
25351.565422/2022-91 / 316580002
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0926421255
--------------------------------------
MARCER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 37.325.946/0001-38
Desinfetante Para Frutas e Verduras Saponi Saponi
25351.110819/2025-91 / 305640013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0865675252
--------------------------------------
schippers industrial e comercial ltda / 39.935.011/0001-07
MS TOPFOAM POWER
25351.171757/2025-94 / 310850015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1267167254
--------------------------------------
SOLUTION QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
35.729.467/0001-51
AG SOLUTION GRILL
25351.154708/2025-97 / 327660003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1161210253
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
OXIPRO HP
25351.097946/2025-98 / 341750055
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0791525252
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
ÁGUA SANITÁRIA CLORAL
25001.006740/86 / 306930012
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0796651256
--------------------------------------
QUIMINAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 67.548.412/0001-31
HIQUAT BACTERICIDA LIMPADOR CONCENTRADO
25351.025609/00-24 / 320480004
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0828485259
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40
25351.210223/2025-91 / 1492846/25-2
70951 - MDSAP - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 09.183.319/0001-
74
25351.210475/2025-10 / 1493232/25-8
70951 - MDSAP - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA / 67.630.541/0001-74
25351.209350/2025-47 / 1488050/25-2
70951 - MDSAP - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
MVW LTDA / 46.041.696/0001-03
25351.212631/2025-87 / 1503013/25-1
70951 - MDSAP - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
25351.212820/2025-50 / 1503412/25-3
70951 - MDSAP - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.997, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA / 29.182.018/0001-33
25351.259319/2021-23 / 0965981/25-8
70494 - MDSAP - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas
de
FABRICAÇÃO 
de
Produtos 
Médicos
de
INDÚSTRIA 
INTERNACIONAL
Exceto
M E R CO S U L
26/02/2030
--------------------------------------
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78
25351.536409/2013-63 / 0417180/25-0
70494 - MDSAP - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas
de
FABRICAÇÃO 
de
Produtos 
Médicos
de
INDÚSTRIA 
INTERNACIONAL
Exceto
M E R CO S U L
18/12/2029
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.998, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação de Boas
Práticas de Fabricação, resolve:
Art. 1º Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Guangzhou Double
One Latex Products Co. Ltd, solicitada pela empresa CIMED INDUSTRIA S.A, CNPJ n.º
02.814.497/0001-07, publicada pela Resolução - RE nº 2.396, de 26 de junho de 2025, no
Diário Oficial da União nº. 120, de 30 de junho de 2025, Seção 1, pág. 241, conforme
expedientes nº 1656402/24-6 e 0537360/25-5.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento
dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de
20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar automaticamente a
Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
PRÓ-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 66.783.630/0004-30
25351.667473/2023-37 / 0747866/25-2
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
18/12/2027
--------------------------------------------------
INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 90.909.631/0002-00
25351.539580/2023-76 / 0806833/25-4
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
18/12/2027
--------------------------------------------------
FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-
70
25351.096153/2018-22 / 1721275/24-0
70431 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA DO MERCOSUL
28/08/2027
--------------------------------------------------
BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36
25351.339451/2017-29 / 1469559/24-2
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
12/06/2027
--------------------------------------------------
ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48
25351.048283/2020-73 / 1432872/24-9
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
24/04/2027
--------------------------------------------------
IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA / 42.837.716/0001-98
25351.145551/2018-80 / 1411957/24-5
70432 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de
Produtos para Diagnóstico De
Uso In Vitro
de INDÚSTRIA
INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
03/07/2027
--------------------------------------------------
INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
01.985.366/0001-20
25351.078788/2019-29 / 1400352/24-0
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
24/04/2027
--------------------------------------------------
NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS
LTDA / 06.172.459/0001-59
25351.618382/2018-19 / 1359665/24-2
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
17/04/2027
--------------------------------------------------
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-
40
25351.120273/2023-15 / 1275699/24-3
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
02/05/2027
--------------------------------------------------
HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA / 08.954.683/0001-28
25351.692171/2019-11 / 1373927/24-1
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
03/04/2027
--------------------------------------------------
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24
25351.230728/2020-67 / 1607036/24-0
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
12/04/2027
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas
Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO