DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
8.062.273
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
5.374.329
0033 20TP 0025
Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
02 122
5.374.329
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.374.329
0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331
180.000
0033 212B 0025
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Paraíba
02 331
180.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
180.000
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.648.051
0033 0181 0025
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
09 272
1.648.051
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.648.051
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
859.893
0033 09HB 0025
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Paraíba
02 846
859.893
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
859.893
.TOTAL - FISCAL
6.414.222
.TOTAL - SEGURIDADE
1.648.051
.TOTAL - GERAL
8.062.273
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
12.094.338
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
7.054.468
0033 20TP 6020
Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC,
RO
02 122
7.054.468
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
7.054.468
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
3.911.155
0033 0181 6020
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça
do Trabalho - AC, RO
09 272
3.911.155
S
1 - P ES
1
90
0
1000
3.911.155
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
1.128.715
0033 09HB 6020
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO
02 846
1.128.715
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
1.128.715
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
425.326
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
425.326
0909 00S6 6020
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça
do Trabalho - AC, RO
28 846
425.326
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
425.326
.TOTAL - FISCAL
8.608.509
.TOTAL - SEGURIDADE
3.911.155
.TOTAL - GERAL
12.519.664
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
29.721.397
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
9.644.820
0033 20TP 0035
Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
02 122
9.644.820
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
9.644.820
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
18.533.406
0033 0181 0035
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272
18.533.406
S
1 - P ES
1
90
0
1000
18.533.406
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
1.543.171
0033 09HB 0035
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de São Paulo
02 846
1.543.171
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
1.543.171
.TOTAL - FISCAL
11.187.991
.TOTAL - SEGURIDADE
18.533.406
.TOTAL - GERAL
29.721.397