DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
300.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
300.000
0909 00S6 0024
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio
Grande do Norte
28 846
300.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
325.870
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
325.870
0909 00S6 0051
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato
Grosso
28 846
325.870
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
325.870
.TOTAL - FISCAL
325.870
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
325.870
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
116.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
116.000
0909 00S6 0054
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato
Grosso do Sul
28 846
116.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
116.000
.TOTAL - FISCAL
116.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
116.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
41.009.714
.Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
17.378.972
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
17.378.972
F
1 - P ES
0
91
0
1000
17.378.972
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
23.630.742
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
23.630.742
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
23.630.742
.TOTAL - FISCAL
41.009.714
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
41.009.714