DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
583.171
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
583.171
0909 00S6 0025
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba
28 846
583.171
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
583.171
.TOTAL - FISCAL
583.171
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
583.171
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
13.200.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
13.200.000
0909 00S6 0035
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São
Paulo
28 846
13.200.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
13.200.000
.TOTAL - FISCAL
13.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.200.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
5.773.317
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
2.891.554
0033 20TP 0032
Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo
02 122
2.891.554
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.891.554
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.881.763
0033 0181 0032
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito
Santo
09 272
2.881.763
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1056
2.881.763
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
735.294
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
735.294
0909 00S6 0032
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito
Santo
28 846
735.294
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
735.294
.TOTAL - FISCAL
3.626.848
.TOTAL - SEGURIDADE
2.881.763
.TOTAL - GERAL
6.508.611
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
18.400.165
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
12.214.480
0033 20TP 0027
Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas
02 122
12.214.480
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
12.214.480
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
6.185.685
0033 0181 0027
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas
09 272
6.185.685
S
1 - P ES
1
90
0
1000
3.045.482
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1056
3.140.203
.TOTAL - FISCAL
12.214.480
.TOTAL - SEGURIDADE
6.185.685
.TOTAL - GERAL
18.400.165