DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 238-B
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Ministério do Trabalho e Emprego.......................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA MTE Nº 2.165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, PAULO MARCELO DE LIMA, para
exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba,
código CCE 1.13.(Processo nº 13090.201648/2025-48).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALEXANDRE MORAIS CANTERO,
para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Mato Grosso do Sul, código CCE 1.13.(Processo nº 10170.201154/2025-85).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUCILENE ESTEVAM SANTANA,
matrícula nº 1150108, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Fomento ao Crédito
e Inclusão Produtiva, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria
de Proteção ao Trabalhador.(Processo nº 19965.202501/2025-15).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, FARLEY VINÍCIUS DA SILVA
NUNES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Governança e Identificação
Profissional, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria
de Proteção ao Trabalhador.(Processo nº 19965.202682/2025-80).
LUIZ MARINHO
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●
A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 
217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.
Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e 
das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento 
e o fortalecimento da nossa Instituição. 
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil