DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO PRONER
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Espécie:
Convênio
Código 979866,
Nº
Processo:
21000.063954/2025-60,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE VARGEM
GRANDE PAULISTA CNPJ nº 51455087/0001-22, Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.503.598,60, Valor de Contrapartida: R$
49.876,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 1.453.722,01,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001214, Valor: R$ 1.453.722,01, PTRES:
251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PITER APARECIDO DOS SANTOS CPF nº
***.347.768-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Espécie:
Convênio
Código 982481,
Nº
Processo:
21000.069565/2025-48,
Concedente: Ministério da Agricultura e
Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA CNPJ nº 09165176/0001-78, Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia
em
estradas vicinais
no
município
de
Itaporoca/PB, Valor
Total: R$
1.130.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 3.224,15,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2025-R$
1.126.775,85, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001008, Valor: R$ 1.126.775,85, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA CPF nº ***.289.524-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 21005.000614/2023-16.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 352.373,87. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90185/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos, destinados à implantação
e adequação da infraestrutura de alimentação de energia do Laboratório de Biossegurança
NB3 Plus, foi homologada integralmente. Após análise, julgamento e decisão do recurso,
sagrou-se vencedora: CNPJ 02.997.059/0001-21 DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO, item
10, no valor total de R$ 36.795,94.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 21043.000415/2024-32.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Ajustar o prazo
de vigência do contrato, que se estenderá até 07/11/2026.. Vigência: 08/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.400,00. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2025, Edição 238,
Seção 3, página 6, referente ao Aviso de Anulação do Convênio n 956128/2024.
Onde se lê: Lei 13.019/2014.
Leia-se: conforme a Lei n 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e com as
alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2025, Edição 238,
Seção 3, página 6, referente ao Aviso de Anulação do Convênio n 956175/2024.
Onde se lê: Lei 13.019/2014.
Leia-se: conforme a Lei n 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e com as
alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2025 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.006205/2025-61. A Embrapa torma público o
resultado do Pregão Eletrônico Nº 90012/2025. Vencedor dos Itens 01 a 03: GREEN HOUSE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Valor: R$
2.638.698,00.
ANGELA NICÁCIO BRAGA
Pregoeira
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
processo: 21148.011292/2024-97. A Embrapa torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico Embrapa 90014/2025: Vencedor: CRP TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.990.948/0001-43, melhor lance: R$ 1.182.900,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.009293/2025-52. Objeto: Registro de Preços que
visa a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização nas dependências das Unidades da Embrapa,
localizadas no Distrito Federal/DF, que compreenderá, além da mão de obra, o
fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e
ferramentas necessários à sua execução, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades, padrões de desempenho e qualidades estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 04. Grupo: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das
propostas: A partir de 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública e Abertura das
propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Supervisora de Compras Públicas
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 SRP - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º SRP 90009/2025. Objeto: Formação de Registro de preço para possível contratação
sobre demanda de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria
para consumo humano, acondicionada em embalagem plástico policarbonato transparente,
fabricado em termoplástico, com tampa e pressão/lacre/envasado mecanicamente, normas
técnicas padrão DNPM, Garrafão de 20 litros. Fornecer água mineral em Garrafão
conforme NBR 14222/14328, dentro do prazo de validade, para atender à demanda de
água potável para consumo humano dos empregados, colaboradores, clientes e visitantes
na Sede da Embrapa Acre em Rio Branco/AC e no Escritório de Representação em Cruzeiro
do Sul/AC e vasilhames do tipo galão, fabricado em termoplástico, policarbonato
transparente, com capacidade de 20 litros dentro do prazo de validade, para ser entregue
na Sede da Embrapa Acre, localizada na Rodovia BR 364, km 14, sentido Rio Branco-
AC/Porto Velho-RO por um período de 12 meses prorrogáveis conforme itens do Ed i t a l .
Empresas
vencedoras: MS
SERVICOS, COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA-
CNPJ:
22.172.177/0001-08, GRUPO 01; 02 e 03;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA LOCCUS DO BRASIL LTDA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900047/2025. OBJETO O presente Instrumento tem por objeto o
fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas
neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; O valor global do
Objeto é R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) e seu prazo vigência do contrato
é de 06 (seis) meses com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes
legais. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus
Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Eduardo Luís de Araujo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA NEW LINE SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. OBJETO O presente Instrumento tem
por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; O valor global do
Objeto é R$ 22.815,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS) e seu prazo vigência do
contrato é de 06 (seis) meses com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes
legais. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão
da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; PAULO SERGIO RESENDE - Diretor
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os(as) bolsista JAQUELINE MOURA MIRANDA; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria
Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) JAQUELINE Moura Miranda;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
SAIC: 23500.24/0042-1; SEI: 21154.000835/2024-61 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes
resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, SAIC nº
23500.24/0042-1; Data da assinatura: 12.12.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Rita
Therezinha Rolim PIetramale, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0084-2; SEI: 21154001681/2025-14 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Brenda Kelly Viana Leite; Objeto:
Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 12.12.2025; Vigência: 05.01.2026
à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa;
Brenda Kelly Viana Leite, bolsista.
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