DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001383/2025-98; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 06 - AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ: 04.880.181/0001-49; Valor Total da Ata: R$ 5.999,20;
Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva,
e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu
Representante Legal, Carlos Patricio Camussetti Munoz; Data da Assinatura: 10/12/2025;
Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001342/2025-00; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 73 - 36.937.709 TATIANI
ROSANGELA DA VEIGA, CNPJ: 36.937.709/0001-65; Valor Total da Ata: R$ 14.995,00;
Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva,
e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu
Representante Legal, 36.937.709 TATIANI ROSANGELA DA VEIGA; Data da Assinatura:
10/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº
; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de
gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos;
Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento
Legal: Lei
13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor
beneficiário: Para o item 34 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13;
Valor Total da Ata: R$ 8.999,40; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe
Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva;
e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva
Santos; Data da Assinatura: 09/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001381/2025-07; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 14 e 85 - AIQ FERRAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA., CNPJ: 12.134.879/0001-43; Valor Total da Ata: R$ 2.428,94;
Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva,
e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu
Representante Legal, Danilo Caetano Prezzoti; Data da Assinatura: 09/12/2025; Vigência:
15/12/2025 até 15/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001338/2025-33; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 64 e 66 - NEX CO P E
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 32.902.830/0001-09; Valor Total da Ata: R$
316.000,00; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio
Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária
da Ata seu Representante Legal, Claudia Dourado Patzer; Data da Assinatura: 08/12/2025;
Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001376/2025-96; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 77 - HD CAMARAS FRIAS LTDA., CNPJ:
19.277.515/0001-61; Valor Total da Ata: R$ 152.890,00; Signatários pela Embrapa Alimentos e
Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração,
Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Jefferson Costa Marçal
Nascimento; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/GOLIC/2025 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a: Serviço de Adequação da Área em Faixa de Domínio para
Apoio às Obras de Recuperação da Via Permanente da CBTU/STU-REC. A Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo em virtude do
mesmo ter sido FRACASSADO.
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo 486/2024 Contrato nº 0019-25-CBTU/STU-MAC - PE 013/2025 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BÚSSOLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 09.320.530/0001-91. OBJETO: Aquisição de
para-brisas de policarbonato sob medida a serem utilizados nos VLTs da STU-M AC E I Ó.
VALOR GLOBAL de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); PRAZO: 1 (um)
ano - PLANO INTERNO: M1PSGM35. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira
Ferro Barbosa e Ariana Buarque de Araújo Andrade e pela CONTRATADA: Adlan
Alexandre Apolinário da Silva. Assinado em 11 de dezembro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.49/2025
Contrato firmado com a empresa TECNIRETROS MECANICA PESADA LTDA., CNPJ
22.735.022/0001-32. OBJETO: Prestação de serviço de recuperação de acessórios e veículos
ferroviários utilizados para a manutenção da via permanente da TRENSURB, após ficarem
mais de 3 semanas total ou parcialmente submersos, referente aos lotes 02 e 03, conforme
características e necessidade de manutenção, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$
1.170.379,80 (um milhão, cento e setenta mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos), na forma e condições previstas no Edital.
Processo Administrativo n.º 0009/2025-78
Assinatura: 12/12/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 01242.000197/2024-82.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê: 3. Cláusula
terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total de r$
475.283,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro
centavos). Leia-se: 3. Cláusula terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente
termo aditivo o valor total de r$ 673.191,36 (seiscentos e setenta e três mil cento e
noventa e um reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 26/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10616/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015746/2024-93
Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda
CQB: 468/19
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente
(RN35)
Ementa: O Presidente da CIBio da M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda, Dr.
Andreomar José Kurek, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de soja geneticamente modificada resistente a inseto e tolerante a herbicidas. A
CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 189/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.015749/2024-27.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação
ao
Cidadão
-
SIC
ou pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.024221/2025-20.
Dispensa Nº 103/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de prestação de
serviço "curadoria digital move mundo - cop30"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
11/06/2027. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000741/2025-15.
Dispensa Nº 111/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"estudos voltados à reestruturação do modelo informacional do portal institucional do
ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti).".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
11/06/2027. Valor Total: R$ 789.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000627/2025-95.
Dispensa
Nº
104/2025.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"repositório digital de avaliação de políticas públicas (rdapp)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
21/11/2027. Valor Total: R$ 1.530.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).