DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000863/2025-10.
Dispensa Nº 109/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"infraestrutura pública aberta para o fortalecimento da integridade da informação a partir
da coleta dos dados das plataformas digitais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
11/06/2027. Valor Total: R$ 313.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000851/2025-87.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"avaliação e acompanhamento do plano diretor da unidade 2026-2029 do instituto
brasileiro de informação para a ciência e tecnologia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000857/2025-54.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "editora
ibict em foco: fortalecimento da produção editorial monográfica em ciência da informação
e ciências afins"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2025. . Leia-se: Vigência: 15/12/2025 a
20/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 01239.000409/2025-61.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 43.929.307/0001-84
- MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato
nº 04/2025 de serviços continuados de operador de roçadeira no instituto nacional da
mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de
trabalho 2025/2026 - sindicato das empresas de asseio e cons no estado do es, cnpj n.
31.800.865/0001-66 e sind trab empresas asseio cons limp pub e serv simil es, cnpj n.
32.479.073/0001-02. Uasg 240252.. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.613,60. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº
01280.000918/2021-55.
Processo nº 01280.000918/2021-55
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do
Ifam - FAEPI - CNPJ 04.623.300/0001-88.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões)
contratual(is): 1.1.1. Alteração do item 2 - DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO
Identificação do Objeto do Plano de Trabalho para "operacionalização da incubadora de
empresas do INPA por meio da administração financeira dos recursos advindos de taxas de
incubação, orçamento do INPA e recursos provenientes de leis de incentivos fiscais". 1.1.2.
Alterar o título do item 5 - CRONOGRAMA DE PREVISÃO DAS TAXAS DE INCUBAÇÃO para
"CRONOGRAMA DE PREVISÃO DE ENTRADASDERECURSOS". 1.1.3. Incluir no item 5 a
entrada de recurso proveniente do orçamento do INPA no valor de R$ 70.000,00 e a
previsão de entrada de recurso proveniente da Chamada Permanente nº 01/2025 no
Programa Prioritário de Fomento ao Empreendedorismo Inovador - PPEI, no valor de R$
500.000,00, CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO e CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
VIGÊNCIA: até 08 de dezembro de 2026.
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de novembro de 2025.
Pelo INPA - Sonia Sena Alfaia - Diretor(a), Substituta;
Pelo FAEPI - Luana Marinho Monteiro - Diretor(a);
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 009/2025.
Processo nº 01280.001226/2025-58
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por
intermédio
do
Instituto Nacional
de
Pesquisas
da
Amazônia
- INPA
-
CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal do Acre - UFAC - CNPJ 04.071.106/0001-
37.
OBJETO: que ambos tem como objeto a conjugação de esforços entre o INPA e a UFAC
para a execução de ações conjuntas de pesquisa, ensino extensão entre a Universidade
Federal do Acre (UFAC) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com
foco no manejo e conservação de recursos florestais, a serem desenvolvidas no âmbito
do Parque Zoobotânico da UFAC, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 12 de dezembro de 2025.
Pelo INPA - Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pelo UFAC - Margarida de Aquino Cunha - Reitor(a);
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90132/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01340.003696/2025. , publicada no D.O.U de 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviço de instalação de
aparelhos de ar condicionado tipo split para salas e laboratórios do prédio Satélite,
localizado na unidade do INPE em São José dos Campos - SP Novo Edital: 16/12/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 Jd. Granja
- SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/12/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimenot e Importação
(SIDEC - 15/12/2025) 240106-00001-2025NE090001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.019189/2023-07
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 946384/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 946384/2023 até a data de 25 de
dezembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o
art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto
8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), VANDERLEI SIQUEIRA
DOS SANTOS, Presidente da Associação Paranaense de Cultura - APC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.004308/2023-19
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 943541/2023
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, para ajustes da execução do objeto da parceria,
conforme os termos do art. 43, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.008496/2025-16
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980385/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 980385/2025, celebrado com a OSC Fundação
Universidade do Oeste de Santa Catarina, passando o prazo de vigência para até 31 de
janeiro de 2027, período equivalente ao lapso de 8 (oito) dias no depósito da parcela única
dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
SIGNATÁRIO: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.000369/2024-98
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968092/2024
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), conforme os termos do art. 43, inciso II, alínea "a" do Decreto nº 8.726,
de 27 de abril de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
SIGNATÁRIO: DANIEL
GOMES DE
ALMEIDA FILHO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.007495/2021-21
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 918459/2021
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com utilização de rendimentos de aplicações
financeiras, no valor de R$ 14.801,18 (quatorze mil oitocentos e um reais e dezoito
centavos), ajustes da execução do objeto da parceria e remanejamento de recursos sem a
alteração do valor global, conforme os termos do art. 43, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
SIGNATÁRIO: DANIEL
GOMES DE
ALMEIDA FILHO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.009704/2024-13
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 969392/2024
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Indicação dos créditos orçamentários referente à terceira parcela, prevista para 2025,
conforme os termos do Art. 43, § 1º, inciso II do Decreto 8.726, de 27 de Abril de 2016.
Funcional
Programática: 
10.24101.19.572.2324.20V6.0001
- 
Fomento
ao
Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas -
Nacional;
Plano
Orçamentário:
000D 
-
Fomento
aos
Ambientes
de 
Inovação
e
ao
Empreendedorismo Inovador;
Plano de Trabalho: 233672;
Notas de Empenho: 2025NE000050 e 2025NE000051
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.