DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
949894. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343033. 
Convenente:
INSTITUTO 
MODUS
VIVENDI 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. Prorrogar
a vigência do Termo de Colaboração nº 949894/2023 por mais 06 (seis) meses, e
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº
13.019, de 2014, e o art. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
20/12/2025 a
20/06/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**, Convenente: ERIKA
PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº ***.760.097-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01450006717202596. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para
elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do bem tombado
nacional Antigas Docas D. Pedro II .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIDEC - 15/12/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987980, Nº Processo: 01430000602202526,
Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA
POPULAR MANDICUERA CNPJ nº 07204911000180, Objeto: O objetivo do projeto é dar
continuidade às ações de salvaguarda da cultura caiçara por meio de apresentações de
Fandango Caiçara, Folia do Divino e Boi de Mamão, bem como a realização de oficinas de
música e de construção de instrumentos tradicionais dentro das comunidades.
Essas atividades visam fortalecer a transmissão de saberes, estimular a participação
comunitária e garantir a continuidade das expressões culturais junto às novas gerações.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000475, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257492, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCO AMERICO LUCCHESI CPF nº ***.145.707-**, Convenente: CAETANO
PIRES TOSSULINO CPF nº ***.994.039-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000107202517. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio operacional, de natureza continuada, com
dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais,
acessórias e complementares, para atender as unidades da Fundação Biblioteca Nacional -
FBN no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2025) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972605. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: BANDA FILARMONICA CARDEAL LEME, CNPJ nº 54682000000148.
Solicitação de termo aditivo na data do término da vigência atual. Valor Total: R$
200.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 60,00, Vigência: 16/12/2025 a 13/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: CLAUDIO MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.295.028-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000244/2025-07.
Dispensa Nº 241/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 59.648.072/0001-92 - SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de SSDs, através de dispensa de licitação, com garantia de 12 meses, para
a unidade do Censipam em Belém/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67447.001782/2025-92.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de Serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos hospitalares e odontológicos dos grupos A, B e E do Núcleo do Hospital de
Aeronáutica de Natal (NuHANT).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$
44.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007984202516. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresas especializadas na prestação de serviços, por demanda, de mudança de
categoria de CNH, capacitação, formação e qualificação profissional para atender às
necessidades da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
16/12/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 11/12/2025) 120638-00001-2025NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.013791/2025-66.
Inexigibilidade Nº 261/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 08.397.078/0031-19 - GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço
maxilo
facial) aos
beneficiários
do fundo
de saúde
da
Aeronáutica (SISAU)
e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281013140202576. Objeto: Contratação de serviço de ensaio de
proficiência (controlede qualidade externo) para célula do Grupo de Saúde de Anápolis..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas operatrizes
para a Subdivisão de Oficinas do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Total de
Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 458/2025
Objeto: Aquisição de Materiais em Apoio ao Projeto MR (Metralhadora) Total
de itens licitados: 1
Edital: 16/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 31/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas