DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173
de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas
retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho
de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no
DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173
de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas
retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho
de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no
DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173
de 11 de setembro de 2025.
Resultados Homologados
Perfil TL-03 - Design Digital, Processamento de Imagem e Vídeo
Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: São José dos
Campos/SP;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;
Candidatos aprovados:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
NATALIA NASCIMENTO DE SOUZA / 00274801 / 6,5 / 1º
BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS BRANDAO / 00201413 / 6,2 / 2º
LUCAS ALVARES RODRIGUES / 00334723 / 5,6 / 3º
Perfil TL-04 - Design Digital, Processamento de Imagem e Vídeo
Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: Fortaleza/CE;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;
Candidatos aprovados:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
ROGER LANGONE LEAL / 00037001 / 8,0 / 1º
LEONARDO FRANCISCO ALVES / 00306517 / 6,4 / 2º
PAULO YAN CARLOTO DE SOUZA / 00315699 / 6,3 / 3º
GUSTAVO EVANGELISTA DE BRITO / 00063789 / 5,7 / 4º
Para os Perfis TL-03 e TL-04, somente os candidatos acima listados obtiveram
aprovação e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025,
03/ITA/2025 e 04/ITA/2025.
Adicionalmente aos candidatos listados nas homologações anteriores dos Editais
01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025, o seguinte candidato aprovado no
perfil TL-04 do Edital 03/ITA/2025 foi confirmado como cotista:
NOME / INSCRIÇÃO / VAGA / PERFIL / COTA
LEONARDO FRANCISCO ALVES / 00306517 / TECNOLOGISTA / TL-04 / Pretos e pardos
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Universidade Presbiteriana Mackenzie/2)
Instrumento: Memorando de Entendimento/3) Origem: NUP nº 67750.006708/2025-29./4) Objeto:
O objetivo deste Memorando de Entendimento é a) Mobilidade acadêmica, incluindo professores,
acadêmicos, pesquisadores e estudantes; b) Ensino conjunto, pesquisa ou atividade cultural (cursos,
seminários, conferências e publicações); c) Programas de articulação de créditos que podem levar a
programas de dupla titulação; d) Desenvolvimento profissional de pessoal; e) Desenvolvimento de
materiais e recursos educativos; f) Atividades de extensão./5) Data de Assinatura: 24 de novembro de
2025./6) Vigência: 24 de novembro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr.
Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela Mackenzie: Dr. Marco Tullio de Castro Vasconcelos, Reitor
e Ver. Cid Pereira Caldas, Diretor-Presidente. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLO DE MOBILIDADE DE ALUNOS
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Universidade Nova de Lisboa/2)
Instrumento: Protocolo de Cooperação e Protocolo de Mobilidade de Alunos/3) Origem: NUP
nº 67750.005119/2025-23./4) Objeto: O presente Acordo tem como objetivos principais 1.
Promoção de intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; 2. Supervisão
conjunta de teses de mestrado e doutoramento; 3. Intercâmbio de funcionários, docentes e
pesquisadores; 4. Colaboração na definição e desenvolvimento de planos curriculares para
programas de graduação e pós-graduação; 5. promoção de iniciativas de investigação
conjuntas; 6. Organização e participação conjunta em encontros e conferências científicas; 7.
Intercâmbio e partilha de material e publicações e informação científica./5) Data de Assinatura:
13 de outubro de 2025./6) Vigência: 13 de outubro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico
Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela Universidade Nova de Lisboa: Prof.
Doutor João Sàágua, Reitor. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Weplasma Processamento de Resíduos
LTDA./2) Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.006703/2025-04./4) Objeto:
Tem por objeto: a) Intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores; b) Atividades de
pesquisa e publicação conjuntas na área de aplicação de plasmas e processos para tratamento de
resíduos e produção de energia a partir desses; c) Participação em seminários e em reuniões acadêmicas
e de pesquisa aplicada; d) Troca de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada e outras informações./5)
Data de Assinatura: 12 de novembro de 2025./6) Vigência: 12 de novembro de 2030./ 7) Signatários:
Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela WEPLASMA: Christian
Philip Ribas Koren, Diretor Administrativo. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22
de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão
de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o
pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO DA FATURA
.VALOR ORIGINAL
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO
.
.AJM PENA SPE LTDA
.61.148.586/0001-20
.535194-4
. R$ 4.773,93
.02/01/2026
.
.ANDRE BUSATO
.561.XXX.XXX-91
.531929-3
. R$ 307,44
.02/01/2026
. .AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.06.192.368/0001-85
.531861-1
. R$ 966,26
.02/01/2026
. .CENOGRAFOS 
ASSOCIADOS
CONSULTORIA
LT DA
.10.199.591/0001-21
.533881-6
. R$ 68,69
.02/01/2026
.
.CLAUDIO JOSE ZANCANARO
.498.XXX.XXX-87
.535038-7
. R$ 1.234,22
.02/01/2026
. .CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E
PLASTICOS LTDA
.46.149.456/0003-80
.533900-6
. R$ 141,53
.02/01/2026
. .CONSTRUNÍVEL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA
.16.456.838/0001-24
.532755-5
. R$ 1.964,08
.02/01/2026
.
.DECIO BRUXEL
.085.XXX.XXX-15
.534409-3
. R$ 212,88
.02/01/2026
.
.DB GENETICA SUINA LTDA
.41.661.994/0001-74
.534548-1
. R$ 2.353,35
.02/01/2026
.
.ERIK LEONARDO JENNINOS SIMOES
.324.XXX.XXX-34
.535621-1
. R$ 719,19
.02/01/2026
.
.FÁBIO DA SILVEIRA
.020.XXX.XXX-05
.531707-0
. R$ 86,51
.02/01/2026
.
.FK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
.42.341.932/0001-48
.535947-3
. R$ 1.941,25
.02/01/2026
.
.GILBERTO DELLA VOLPE
.013.XXX.XXX-96
.534659-2
. R$ 323,90
.02/01/2026
.
.GP AVIAÇÃO LTDA
.52.996.720/0001-52
.534818-8
. R$ 6.035,24
.02/01/2026
.
.GUILHERME PIVA
.014.XXX.XXX-97
.536426-4
. R$ 2.353,35
.02/01/2026
.
.GUSTAVO PATRIOTA
.667.XXX.XXX-04
.535055-7
. R$ 240,99
.02/01/2026
.
.HCL HOLDING E PARTICIPACOES S.A
.52.422.575/0001-04
.536686-1
. R$ 167,89
.02/01/2026
.
.HORSE POWER AIR LTDA
.49.875.360/0001-26
.536465-5
. R$ 9.075,36
.02/01/2026
.
.JOCELITO KRUG
.501.XXX.XXX-68
.533194-3
. R$ 240,99
.02/01/2026
. .JOFEGE PAVIMENTACAO
E CONSTRUCAO
LT DA
.62.162.847/0001-20
.534865-0
. R$ 605,41
.02/01/2026
.
.JOSE FRANCISCO DA CUNHA
.268.XXX.XXX-68
.535129-4
. R$ 124,23
.02/01/2026
.
.JOSE FRANCISCO DA CUNHA
.268.XXX.XXX-68
.533232-0
. R$ 490,65
.02/01/2026
.
.JUSTINO SILVA PEREIRA
.444.XXX.XXX-91
.536104-4
. R$ 91,71
.02/01/2026
.
.LEANDRO IVAN PAIXAO GUEDES
.760.XXX.XXX-20
.532373-8
. R$ 469,64
.02/01/2026
.
.LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO WHITAKER
.588.XXX.XXX-87
.533269-9
. R$ 115,02
.02/01/2026
. .MH AIRLINES ADMINISTRADORA DE BENS
LT DA
.31.154.105/0001-29
.534909-5
. R$ 2.475,78
.02/01/2026
.
.MINERAÇÃO COMISA LTDA
.03.405.415/0001-33
.536060-9
. R$ 4.558,64
.02/01/2026
. .MOBLER - INDUSTRIA
E COMERCIO DE
M OV E I S
.06.034.927/0001-29
.533785-2
. R$ 239,73
.02/01/2026
.
.NELOIR ANTONIO TOZZO
.304.XXX.XXX-44
.536507-4
. R$ 1.663,81
.02/01/2026
.
.PAULO VELOSO DOS SANTOS
.010.XXX.XXX-49
.533764-0
. R$ 3.421,73
.02/01/2026
. .PIONEIRA COM.E REP.DE PROD.AGROP.LTDA-
ME
.00.432.244/0001-43
.532854-3
. R$ 636,82
.02/01/2026
. .PLASUTIL-INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
PLASTICOS LTDA
.56.450.877/0003-09
.535220-7
. R$ 5.700,08
.02/01/2026
.
.RAILTON CARDOSO DA COSTA
.424.XXX.XXX-15
.535168-5
. R$ 182,98
.02/01/2026
.
.RAILTON CARDOSO DA COSTA
.424.XXX.XXX-15
.535269-0
. R$ 80,92
.02/01/2026
.
.SIDNEY ANTÔNIO DALLAZEN
.854.XXX.XXX-53
.532830-6
. R$ 187,64
.02/01/2026
.
.STOCO AVIACAO LTDA
.00.893.529/0001-81
.535294-1
. R$ 2.896,95
.02/01/2026
.
.TOTAL STONE DO BRASIL LTDA
.24.443.326/0001-51
.536211-3
. R$ 101,34
.02/01/2026
.
.UPPER DOG COMERCIAL LTDA
.22.468.303/0001-76
.534432-8
. R$ 2.467,25
.02/01/2026
.
.VALE DO VERDAO S.A ACUCAR E ALCOOL
.02.859.452/0002-30
.535683-1
. R$ 241,18
.02/01/2026
.
.VINICIUS AMORIM OLIVEIRA
.051.XXX.XXX-88
.532134-4
. R$ 239,90
.02/01/2026
. .YANMAQ MAQUINAS SOLUCOES AGRICOLAS
LT DA
.33.554.409/0002-90
.532869-1
. R$ 1.111,18
.02/01/2026
.
.ABOVE AVIATION LTDA
.44.078.055/0003-51
.535172-3
. R$ 646,68
.02/01/2026
. .ADECOL ADMINIST.DE BENS PROPRIOS LTDA
.17.129.292/0001-60
.532241-3
. R$ 169,43
.02/01/2026
.
.ADRIEL SOUSA DE OLIVEIRA
.899.XXX.XXX-91
.536664-0
. R$ 142,92
.02/01/2026
.
.AEREO AGRICOLA SANTA MARIA LTDA
.01.262.685/0001-07
.532986-8
. R$ 68,09
.02/01/2026
.
.AERO COFFEE LTDA
.60.239.490/0001-05
. 533081-5
. R$ 2.450,19
.02/01/2026
.
.AERO MONTE AVIACAO AGRICOLA LTDA
.17.129.995/0001-98
.535577-0
. R$ 177,19
.02/01/2026