DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.015067/2024-62. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE IN FA N T A R I A
DE SELVA. Contratado: ISAC XAVIER ANDRADE. Objeto: Encerramento antecipado da
permissão de uso de imóvel pertencente à União, sob administração do Exército Brasileiro,
concedida ao permissionário acima identificado, em razão de desistência voluntária, antes
do término de vigência originalmente previsto no termo de permissão de uso nº 03/2025,
firmado em 06 de junho de 2025. Fundamento Legal: Portaria nº 200-DEC, de 3 de
dezembro de 2020. Data de Rescisão: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009732/2025-24.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação de 3 (três) linhas telefónicas telefonia móvel pessoal (smp), pacote
ilimitado de chamadas vc1, vc2, vc3 e vc1-r,com minutos ilimitados para fixo ecelular de
qualquer operadora para todo o brasil; pacote de 10.000 sms para móvel on, off, off net;
pacote de dados com 15gb de internet com redução de velocidade para 128kbps após
atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e uso ilimitado do aplicativo
whatsapp; serviços de gestão de voz e dados via web + gestão de dispositivos básicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 3.164,40. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
UASG 160350. Nº Processo: 64012.006007/2025-45, modalidade Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei 11.326, de 24 JUL 06, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.
A Comissão de Contratação Especial do 17º Batalhão Logístico de Selva torna
público a Chamada Pública 01/2025, total de itens licitados: 76. Disponibilização do Edital:
16/12/2025, de 09:00h às 11:45h e de 13:30h às 16:30h, na Av. Duque de Caxias, nº 935,
Caiari, 
Porto 
Velho, 
RO, 
podendo, 
ainda, 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
salc17blogsl@gmail.com. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025, de 09:30h às
11:30h e de 14:00h às 16:00h até o dia 21/01/2026 às 08:30h, na Seção de Licitações e
Contratos, na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO. Data da Sessão Pública:
21/01/2026 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), na SEDE do 17º Batalhão Logística de Selva,
sediado na na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 160171
O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público o presente Edital de
Notificação à empresa R R QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.389.150/0001-04, considerando não ter sido localizada no endereço registrado, para
que tome ciência do resultado do julgamento proferido no Processo Administrativo nº
10/2025, de 23 de julho de 2025, que resolveu imputar à referida empresa a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta, pelo
prazo de 1 (um) mês, prevista no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, por
descumprimento do disposto no art. 155, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A empresa
dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil subsequente ao da
publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação de recurso, conforme
estabelece o art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso poderá ser entregue no 8º Batalhão
de Engenharia de Construção, sediado na Rodovia Santarém/Cuiabá, BR-163, Km 10, Serra
de Piquiatuba, Bairro Cipoal, Cidade de Santarém - PA, CEP 68033-010, ou por meio do
envio de e-mail para o endereço eletrônico protocolo@8bec.eb.mil.br.
TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Comandante
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.763.627/0001-55 - L R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de
quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
2.762,50. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.350.458/0001-43 - C R DA SILVA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
84.367,06. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.763.627/0001-55 - L R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de
quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
2.762,50. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.350.458/0001-43 - C R DA SILVA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
84.367,06. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002415/2025-73.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo geral lac (reagentes e insumos) para atender às
necessidades dos setores do laboratório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$
12.654,36. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002415/2025-73.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos
setores do laboratório do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$
6.207,20. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019666/2025-97.
Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 34.584.789/0002-78 - GERALDO P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004739202546. Objeto: Contratação empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos contaminantes químicos, biológicos, perfurocortantes (classes A, B e E), com
fornecimento de mão de obra e todo serviço e material necessários para o gerenciamento
dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.070712/2025-75.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.205.964/0003-97 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de
cintilografias, tomografia, densitometria óssea, terapias radionuclídeos em suíte
terapêutica, teste ergométrico, mapa, análises clínicas, descritas na carta-proposta, aos
beneficiários do fusex e pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64006005571202449. , publicada no D.O.U de 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para o fornecimento de água potável por meio de caminhões
pipa. Novo Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pca
Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2025) 160303-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 64600000827/2011-06. Contratante: HOSPITAL
GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: F. AB. ZONA OESTE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.863.079/0001-99. 1° termo aditivo. Objeto: fornecimento de água e tratamento de esgoto.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00
(seiscentos mil Reais). Data de Assinatura: 31/12/2025. Savio Reder de Souza - Cel

                            

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