DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDUARDO PAES DE MACEDO / FARTURA DO PIAUÍ / PI
Motivo da inaptidão: Dados contidos
no Anexo C divergentes dos
documentos enviados (Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo e Comprovante de Endereço); comprovante de dados
bancários enviado é poupança sendo obrigatório ser conta corrente.
ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA / KMC3756 / TRINDADE / PE
Motivo da inaptidão: Erro na assinatura digital nos Anexos C, D e F.
JOSÉ SILVAN DOS SANTOS / IAO7109 / ARARIPINA / PE
Motivo da inaptidão: Deixou de informar o endereço no Anexo C.
DANIEL DA COSTA GALVAO / MUR9C39 / DIRCEU ARCOVERDE / PI
Motivo da inaptidão: Erro na assinatura digital no Anexo C; dados bancários
do ANEXO C divergentes do comprovante bancário enviado; deixou de preencher no
ANEXO C endereço e estado civil.
DAMIAO PEREIRA SILVA / GVW6010 / IPUBI / PE
Motivo da inaptidão: Deixou de assinar digitalmente os Anexos C, D e F.
ADRIANO SANTANA DA SILVA / KLJ8J28 / TRINDADE / PE
Motivo da inaptidão: Deixou de assinar digitalmente os Anexos C, D e F.
WANDERSON TORRES DA SILVA / BWB6473 / DIRCEU ARCOVERDE - PI
Motivo da inaptidão: Possui contrato ativo no 2º ciclo de contratação de
2025 para outro município.
MATHYAS DOS PASSOS CASTRO / KIQ5D75 / DIRCEU ARCOVERDE / PI.
Motivo da inaptidão: Possui contrato ativo no 2º ciclo de contratação de
2025 para outro município.
Teresina, PI, 15 de dezembro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N 64361.004345/2025-82, Contrato N 13/2025, Ata N 106/2025
Uasg 160342 Contratante: Base Administrativa da Guarnicao de Natal. Contratada:
06.981.176/0001-58 - Cemig Geracao e Transmissao S. Objeto: O Objeto do Presente
Instrumento e A Contratacao de Servico Para O Fornecimento de Energia Eletrica Na
Modalidade Varejista (Aquisicao de Energia No Mercado Livre). Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Artigo: 28 Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 A 31/12/2030. Valor Total: Rs
508.802,34. Data de Assinatura: 08/07/2025. Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior -
Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N 64241.006018/2025-21, Contrato N 31/2025 Contratada:
09.565.307/0001-04 -
Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos
Quilombo dos
Palmares Ii e Eldorado dos Carajás - Coopajar e Contrato 32/2025, Uasg 160342
Contratante: Base Administrativa da Guarnicao de Natal. Contratada: 09.565.307/0001-04 -
Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares Ii e Eldorado dos
Carajás - Coopajar e Contratada: 09.565.307/0001-04 - Associação dos Produtores Rurais
de Angicos - Aspra. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento e A Contratacao de
Fornecimento de Generos Alimenticios Oriundos da Agricultura Familiar. Fundamento
Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 04/12/2025 A 03/12/2026. Valor Total: Rs 1.070.988,60.
Data de Assinatura: 11/12/2025. Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.817.652/0001-01 - COP - CENTRO OFTALMOLOGICO DA PARAIBA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia, devidamente reconhecidas pelos
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/11/2025 a
25/11/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.013835/2025-69.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado:
73.726.457/0001-51 
-
CARDIO-VASCULAR 
DOURADOS
DIAGNOSTICOS
MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa,
da
reserva ou
reformados, pensionistas
e
seus dependentes;
ex-combatentes,
pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e
prestação de serviço de reabilitação. o objeto contratual abrange os seguintes
procedimentos: cardiologia, radiologia, radiodiagnóstico e neurologia, devidamente
reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2035. Valor Total: R$ 4.078.940,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 65328.000990/2025-03.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado
livre), a partir do primeiro semestre de 2026, com aquisição de 0,04 megawatt médio (mw
médio) para a unidade consumidora nº 10/3089923-1, 0,07 megawatt médio (mw médio)
para a unidade consumidora nº 10/3089550-2, perfazendo o total de 0,11 mw médio para
o 9° be cmb [sendo a homologação do pregão eletrônico srp e a ata de registro de preços
tendo registrado o total de 3,32 megawatt médio (mw médio) registrado no total da
licitação], de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2030. Valor Total: R$
1.109.250,80. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303007051202560. Objeto: Contratação de serviço de conexão
à internet com IP fixo, para atender às necessidades da OMs do Comando Militar do Oeste
localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de
Caxias,
Nr.
1628
Amambai, 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 160530-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 65360.002360/2025-69.
Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Contratatação de uso do sistema de distribuição de energia elétrica- cusd.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 410.100,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação sobre a obrigatoriedade de destinação de Produtos Controlados
pelo Exército (PCE), vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador
Desportivo e Caçador (CAC), cancelados por motivo de perda de idoneidade ou outras
causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação
individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua
Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030,
de
30 de
setembro
de 2019
(Regulamento de
Produtos
Controlados), e
em
cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente
notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do
Decreto nº 10.030/2019, o administrado cujo Certificado de Registro (CR) tenha sido
cancelado deverá providenciar, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da
presente publicação, a regular destinação dos armamentos apostilados ao referido CR,
conforme descrito em Mapa de Armas individualizado e disponível para consulta no
SFPC. O não atendimento a esta determinação no prazo estipulado poderá configurar
o crime de posse ilegal de arma de fogo, previsto na legislação penal vigente,
ensejando a comunicação imediata à autoridade policial competente para adoção das
medidas cabíveis. Diante da gravidade da situação, alerta-se para a urgência e
obrigatoriedade da adoção, com a devida brevidade, de uma das seguintes medidas
legalmente previstas: transferência de propriedade, observadas todas as exigências
legais; entrega voluntária à autoridade competente; outra forma de destinação
autorizada, nos termos da legislação em vigor. Após a destinação dos PCE, o
administrado deverá comunicar formalmente ao SFPC de vinculação, apresentando a
documentação comprobatória, a fim de que seja promovida a baixa dos registros no
sistema informatizado do Exército. O Mapa de Armas atualizado, referente a cada
administrado, encontra-se disponível para conferência e instrução do procedimento no
SFPC da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, situada na Avenida
Paranaíba, nº 1214 - Setor Central - Goiânia/GO - CEP 74025-010 (Antiga CSM).
Relação dos Administrados:
Renato Fayad Toledo, Cpf 591.411.***-25, Cr 109250
Antonio Rodrigues Eufrazio, Cpf 618.443. ***--34, Cr 242149
Gustavo Nascimento Souza, Cpf 054.108. ***--60, Cr 264305
Pedro Saba Junior, Cpf 959.020. ***--04, Cr 271850
Joelson Assis Vasconcelos, Cpf 041.877.***--50, Cr 372537
Valtuir Lopes da Silva, Cpf 320.201. ***--68, Cr 431723
Denison Monteiro Garcia, Cpf 012.062. ***--54, Cr 686918
Rayra Rodrigues Cruz, Cpf 002.760.*** --10, Cr 712435
Vilmar Vitorino dos Santos, Cpf 003.789.***--50, Cr 720402
Celso Pereira de Oliveira, Cpf 829.965.***--25, Cr 720633
Paulo Antonio de Souza Junior, Cpf 971.648. ***-20, Cr 754341
Evandro Vieira Santana, Cpf 047.670.***-93, Cr 766286
Cláudio Ferreira de Rezende, Cpf 823.320.***-20, Cr 786201
Douglas Fernando Silva, Cpf 034.901.***-92, Cr 826906
Daniel Jose Alves Martins, Cpf 771.469.***-00, Cr 831720
Brunno Coutinho Teixeira, Cpf 700.248.***-81, Cr 918871
Jose Ornede Pereira da Silva, Cpf 002.735.***-70, Cr 931374
Carlos Luciano Alves Ferraz, Cpf 423.977.***-25, Cr 521429
Olaripio Prudente de Oliveira Neto, Cpf 009.412.***-89, Cr 558940
Andre da Cunha Firmino, Cpf 024.951.***-05, Cr 559549
Manasses Pinto dos Santos, Cpf 940.579.***-04, Cr 598383
Iuri Rafael da Silva, Cpf 047.839.***-33, Cr 598383
Alano Henrique de Paula Carvalho, Cpf 835.589.***-34, Cr 126138