DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160417
Nº Processo:
64617009041202562. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de ar condicionados e gases para as oficinas.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.010270/2025-52.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 54.951.995/0001-03 - 54.951.995 THAISA STEFANY SALES DOS SANTOS FURLIN.
Objeto: Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no
imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: área de 25,89 m²,
nas dependências da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, com a finalidade
exclusiva de permitir o funcionamento de atividade de apoio Barbearia, consistindo no
corte de cabelo para militares conforme regulamento vigente de uniformes do exército,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 90009/2025, sendo vedada outra destinação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Anual Total: R$ 14.608,44. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
UASG 160450
Registrado: Objeto: A presente Chamada Publica e a escolha da proposta para a aquisicao
de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da
Lei nr 11.326/2006 e da Lei nr 14.628/2023 por meio da modalidade Compra Institucional do
Programa de Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitacao. As propostas deverao ser entregues ate
as 16:45 horas do dia 14 de janeiro de 2026, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no edital e seus anexos disponibilizados no site no site do Ministerio do
Desenvolvimento
Agrario
e Agricultura
Familiar
-
https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de-
aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-sul ou presencialmente no endereco Rua Willy
Barth, nr 67, Progresso, Sao Miguel do Oeste - SC, nos dias de expediente de segunda a sexta - feira das
08:00 h as 12:00 h. Data limite para envio das propostas ate as 16:45h do dia 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel
Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 64133.009822/2024-17.
Pregão.
Nº
90002/2024.
Contratante:
15
BATALHAO
LOGISTICO.
Contratado:
13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa consistente em r$ 3.037,00 (três mil e trinta e sete reais), o que
equivale a 23,30% (vinte e três vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.963,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
UASG 160438
Nº Processo: 64280.012780/2025-81. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde contratação de serviços na AREA DE CARDIOLOGIA aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme
edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do
previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/12/2025. ANTONIO
AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2025.
MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00.
CREDENCIADA: Cardio Cardiologista Reunidos Ltda.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011354202585.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 03.082.378/0001-70 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64072.007243/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - PAULA SOUZA LANGER. Objeto: Prestação de serviços de ortodontia.
Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Anual do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 718/2023.
Nº Processo: 64072.008576/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - LISA SCHEIDT. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria.
Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 65255014337/2023-52.
Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 34.460.760/0001-01 - IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste dos valores referente ao índice
acumulado entre a data da proposta e a data atual do reajuste.. Vigência: 11/12/2025 a
27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.766.692,16. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64613.016033/2024-21.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 913.088,75. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COMANDANTE E DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos artigos 158, 159 e 160 da Lei no
14.133, de 1° de abril de 2021, torna pública a presente INTIMAÇÃO, destinada à empresa
BIOLUX DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ no 51.569.761/0001-99, que se encontra em
local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente defesa prévia e/ou razões
escritas, bem como especifique as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos autos dos processos
administrativos
nº(s)
64250.009547/2025-78,
64250.009694/2025-48
e
64250.010415/2025-99, instaurados em razão de suposta inexecução contratual. Ficam os
autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada defesa prévia e demais
documentos que entender necessários para o endereço: Colégio Militar de Brasília, SGAN
902/904, Conjunto "A", Asa Norte, CEP 70790-020, Brasília/DF e no endereço eletrônico
ulisses.geraldo@eb.mil.br.
Cel MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
Comandante e Diretor de Ensino
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160318
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 65322.004697/2024-86.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2024, de acordo com o art. 107, da lei
nº 14.133/21.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160318
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 65340.003979/2024-48.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024, de acordo com
o art. 107, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.585.808,04. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64213.003758/2024-62.
Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 03 (três) meses,contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/03/2026, nos termos do
art.111, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/03/2026. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
154.900,00.
Data
de
Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
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