DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160313
Nº 
Processo: 
64498009336202532. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto executivo e
reforma dos telhados da Escola de Comando e Estado - Maior do Exército (ECEME). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen.
Tiburcio, 
N. 
125 
- 
Praia 
Vermelha,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO PAULO DE VASCONCELLOS ACCIOLI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 160313-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160090
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64443.052534/2021-28.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato
nº 004/2022 - sgex, decorrente da variação do índice de custo da tecnologia da informação
- icti atualizada em 5,26% a partir de 01 de julho de 2025. Vigência: 08/07/2022 a
07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.584,60. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000125. Objeto: Gêneros Alimentícios em Geral. Total de
Itens Licitados: 150. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/01/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 2025/000037-FPV.
Inexigibilidade. Nº
90002/2025. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32
-
METTA
DE RESENDE
AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo de execução de 17/12/2025 para 30/01/2026, do contrato em decorrência a
impactos diretos em atividades iniciais conforme justificativa e conforme com fundamento
legal no Art. 71 e art. 69, Inciso III da Lei 13.303/16.. Vigência: 10/12/2025 a 20/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 2025/000168-FPV.
Dispensa. Nº 31/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a supressão de materiais e serviços, por
reavaliação técnica. / a adição de novos itens e serviços, complementares e necessários à
execução contratual. / a revisão do cronograma físico-financeiro para atender aos
requisitos de conformidade jurídica e técnica.. Vigência: 15/12/2025 a 16/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.705,72. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Número do Contrato: 1777/2023.
Nº Processo: 000784/2023.
Dispensa. Nº 784/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula sexta, o prazo de execução dos
serviços de análise da qualidade do ar interno e externo, em especial no que diz respeito
a poluentes de natureza física, química e biológica, com emissão de laudo, no edifício sede
da Fundação Habitacional do Exército (FHE), por 30 (trinta) meses, a contar de
21/11/2025.. Vigência: 14/09/2025 a 21/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Número do Contrato: 1826/2023.
Nº Processo: 90001/2023.
Dispensa. Nº 90001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS. Objeto:
Prorrogar, com base na cláusula quinta, o prazo de execução dos serviços de
desinsetização, desratização, controle de escorpiões, formigas e cupins para as
instalações internas, externas e do bosque no edifício-sede da fundação habitacional do
exército (fhe), bem como os serviços, sob demanda, de termonebulização, a ser
realizado em todo o subsolo, caixas de esgoto e passagem de águas pluviais, por 12
(doze) meses.. Vigência: 17/11/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.733,76. Data de Assinatura: 16/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Número do Contrato: 1476/2022.
Nº Processo: 00000.016982/2022-00.
Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 02.347.069/0001-11 - OPERANDI DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula quinta, o prazo de execução dos
serviços de consultoria em instalação e gestão condominial nos empreendimentos da
fhe,
por
12
(doze)
meses,
a contar
de
10/01/2026..
Vigência:
10/01/2026
a
09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.493,28. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Número do Contrato: 1838/2024.
Nº Processo: 00031/2024.
Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.274.615/0001-02 - ARQDIGITAL LTDA. Objeto: Incluir os órgãos ou
entidades do executivo de trânsito no âmbito dos estados de Tocantins e Espírito Santo no
rol expresso na cláusula primeira do contrato original.. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 1845/2024.
Nº Processo: 00036/2024.
Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Objeto: Incluir os
órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos estados de tocantins e espírito
santo no rol expresso na cláusula primeira do contrato original.. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2046/2024.
Nº Processo: 00188/2024.
Inexigibilidade. Nº 188/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 16.725.607/0001-79 - ECO NORDESTE ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a
contar de 24/10/2025.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2066/2024.
Nº Processo: 00212/2024.
Inexigibilidade. Nº 212/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 33.103.439/0001-07 - ELLION ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/11/2025..
Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63440.001768/2025. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção dos sistemas de refrigeração e climatização. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90037-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do processo: 63429.001112/2025-33. Objeto: Serviços de manutenção preditiva
e corretiva das Unidades de
Resfriamento de Água (URA) nº 1, 2 e 3 do Navio de Desembarque Multipropósito
"Bahia" (G40), modelo York 16 XFS 88.1, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: de 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor: R$ 459.444,72 (quatrocentos
e cinquenta e nova mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois
centavos). Fundamento legal: Inciso I , Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.Capitão de Mar
e Guerra RAFAEL ZEQUE MONTEIRO, Comandante do Primeiro Esquadrão de Apoio.